JOANESBURGO, 25/05/2010 – O Norte deve pagar indemnizações ao Sul pelo impacto das alterações climáticas. Esta é a posição do Professor Patrick Bond. que defende a compensação ecológica que, segundo ele, o Norte deve pagar ao Sul devido às alterações climáticas.
Ele disse à IPS que, “depois de se estabelecer a obrigação da dívida a favor do clima, vem a simples questão de saber como é que os fundos devem ser transferidos”. Bond é o director do Centro Para uma Sociedade Civíca (CCS), na Universidade do Kwazulu Natal, em Durban, na África do Sul.
O CCS trabalha com académicos, investigadores, organizações da sociedade civil e organizações de base, com o propósito de encontrar soluções para os problemas da sociedade.
Citando um projecto piloto segundo o qual a Alemanha está a pagar indemnizações a uma comunidade na Namibia, Bond afirmou que essas indemnizações deviam ser pagas directamente às mulheres porque elas tomam conta da família e, por extensão, sofrem o peso das alterações climáticas. Os homens frequentemente preferem esbanjar o pouco dinheiro que sobra ou que é disponibilizado à família.
Segundo o projecto piloto, o governo alemão está a pagar subsídios mensais às pessoas que vivem numa comunidade no norte da Namibia como compensação pelas perdas sofridas durante o periodo colonial, quando a Alemanha controlava o território.
A opinião de Bond foi repetida na conferência de justiça climática onde proferiu uma alocução. A conferência foi acolhida pela Rede de Justiça Económica (EJN) da Associação dos Conselhos Cristãos da África Austral (FOCCISA), nos dias 5-6 de Maio, em Joanesburgo. Os Conselhos Cristãos são organizações com raízes nas igrejas que trabalham na região da África Austral para resolver problemas sociais como as alterações climáticas.
A Rede de Justiça Económica trabalha especificamente no sentido de promover a justiça económica nos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
“Estamos a sentir uma descida pouco habitual dos rendimentos das culturas em muitos Países Menos Desenvolvidos (PMDs) na SADC que não pode ser atribuída a outra coisa que não as alterações climáticas,” afirmou à IPS Mithika Mwenda, coordenador da Aliança Pan-Africana Para a Justiça Climática (PACJA).
Um outro exemplo é Moçambique, que tem sofrido o impacto de cheias ou de secas periódicas causadas por chuvas escassas desde 2001. Em resultado, o governo foi obrigado a gastar dinheiro para ajudar os cidadãos com dificuldades e financiar as estratégias de adaptação em vez de iniciativas que favoreçam o desenvolvimento.
“Não podemos culpar os governos porque o afastamento, por exemplo, da agricultura baseada na chuva custa quantias muito avultadas. É por isso que apelamos à comunidade internacional que causou as alterações climáticas que debatamos a questãp,” disse Mwenda.
Em relação às cheias recorrentes em Moçambique, Bond afirmou, “Esperamos ver mais destas secas. As zonas costeiras em contracção causam a deslocação física de pessoas, normalmente os mais pobres e mais vulneráveis. Neste caso, são as mulheres e os camponeses agricultores (frequentemente as mesmas pessoas) que se encontram na linha da frente porque não têm capacidade para se adaptarem.”
Na Zâmbia, as pessoas pobres têm de enfrentar não apenas os efeitos das alterações climáticas mas também lidar com o governo, que se recusa a enfrentar a realidade. “Estamos a ter cheias até mesmo em Lusaka (a capital), mas o governo está surdo. Assevera que as cheias são causadas por sistemas de escoamento deficientes.” disse à IPS um funcionário que promove os objectivos do Conselho Cristão da Zâmbia (ZCC), George Chibwana.
“No meio disto tudo, são as mulheres que sofrem mais porque, tradicionalmente, são elas que tomam conta dos filhos, asseguram a comida e a preparam para a família, trabalham a terra e frequentemente apanham lenha,” disse Chibwana.
“Além disto, a cólera está a aumentar e ainda regista-se um aumento significativo da malária, que sempre foi a doença que mais mortes causa na Zâmbia,” acrescentou.
A organização Ajuda Cristã calcula que 182 milhões de pessoas nos países da África Subsaariana, onde três quartos dos PMDs do mundo estão localizados, podem morrer de doenças directamente atribuíveis às alterações climãticas no final deste século.
No Zimbabué, país que registou um crescimento económico negativo nos últimos 10 anos, os efeitos das alterações climáticas representam uma nova ameaça para uma população já muito sobrecarregada. Nos últimos cinco anos, as parte baixas do país, como o Lowveld, o Vale do Zambeze, Muzarabano e as zonas perto de Moçambique, têm tido cheias recorrentes.
Isto obrigou muitas comunidades a deslocarem-se para terras mais elevadas, perdendo as terras agrícolas e de pastoreio, assim como bens sob forma de gado e colheitas.
Recentes acontecimentos na região da SADC, como chuvas escassas, resultaram em colheitas fracas em países como o Malawi, Suazilândia, Zâmbia, Moçambique e Zimbabué.
Michelle Pressend, coordenadora do Grupo de Estratégia Comercial (TSG), sediado na Cidade do Cabo, disse à IPS que “a pobreza acompanha a dependência dos recursos naturais, que ficam esgotados devido aos efeitos das alterações climáticas.” O TSG é uma rede informal de activistas comerciais que estão interessados em desenvolver estratégias que orientem o comércio em direcção ao desenvolvimento sustentável.
De acordo com o relatório do PACJA relativo a 2009 sobre alterações climáticas, intitulado “O Custo Económico das Alterações Climáticas em África,” as alterações climáticas vão combinar factores sociais, económicos e ambientais e exacerbar as vulnerabilidades de África no futuro, incluindo a água, a segurança alimentar, doenças, conflitos e degradação dos recursos naturais.
