Latacunga, Equador, 05/05/2010 – Miriam Toaquiza, de 17 anos, é a única ocupante da sala de mães adolescentes do hospital desta cidade andina do Equador. Na cama, ao seu lado, está sua filha recém-nascida, Jennifer.
Miriam Toaquiza e sua filha Jennifer, em um hospital de Latacunga, no Equador. - Gonzalo Ortiz/IPS
“Estão te atendendo bem, filha?”, pergunta Julio Guerrero. “Sim”, responde a jovem. “Alguém pediu algum dinheiro para alguma coisa?”, insiste ele. “Não, tudo é gratuito, por causa da maternidade gratuita”, diz a jovem.
A IPS presencia a cena em Latacunga, cem quilômetros ao sul de Quito e capital da província de Cotopaxi, uma das mais pobres do país.
Os vales interandinos, que, a 2.800 metros altitude, rodeiam a cidade, produzem flores e brócolis para exportação e têm alto nível de emprego.
Porém, na parte mais montanhosa da província, comunidades indígenas de língua quíchua, marginalizadas secularmente, sobrevivem cultivando pequenas áreas afetadas pela erosão.
Toaquiza, perfeita bilíngue, vive em uma dessas comunidades do cantão Saquisilí, onde 68% dos habitantes sobrevivem com menos de US$ 2 por dia, 20 pontos percentuais a mais do que a média provincial.
Quem faz as perguntas, Guerrero, é presidente do Comitê Local de Usuários da Lei de Maternidade Gratuita e Atenção à Infância, aprovada em 1994 e regulamentada em 2006, para integrar as normas sobre sua área de ação, reforçar sua regulamentação e programas e dar-lhe autonomia financeira.
O Equador conseguiu, assim, uma clara redução da mortalidade materna, enquanto agências das Nações Unidas levam a lei como modelo a outros países da América Latina, onde as mortes de mulheres no parto e pós-parto não diminuem ou aumentam.
Verônica Rocha, diretora de desenvolvimento institucional do programa de Maternidade Gratuita, explicou à IPS em Quito que a lei “financia os remédios, insumos, micronutrientes, exames de laboratório para grávidas, no parto e depois do parto, bem como para crianças recém-nascidas e até os cinco anos de idade”.
Da sua execução também participam o Ministério da Saúde, seus profissionais, instalações e equipamentos. Os êxitos são “de todo o sistema” de saúde pública, afirmou.
Das 188 mortes maternas para cada cem mil nascidos vivos ocorridas anualmente, em média, durante a década de 70, o Equador baixou para 142 nos anos 80, 75 nos 90 e 55 entre 2001 e 2007, segundo dados avaliados internacionalmente.
O índice médio da América Latina, em 2007, foi de 130 mortes de mulheres para cem mil nascidos vivos, e órgãos internacionais e organizações feministas alertam que é o indicador com inércia mais negativa para as mulheres da região.
O princípio da lei é simples. “Toda mulher tem direito a saúde gratuita e de qualidade durante a gravidez, o parto e o pós-parto, assim como acesso a programas de saúde sexual e reprodutiva”, diz seu artigo primeiro.
Eulalia Salinas, secretária do Comitê de Usuárias de Latacunga, assegura que a capacitação e a supervisão destes grupos comunitários sobre o programa foi a chave para seu êxito. A lei estabelece a formação de um comitê em cada um dos 221 cantões em que se dividem as 24 províncias equatorianas. Mas há apenas 59.
Está satisfeita porque em sua província houve apenas duas mortes maternas em 2009, contra 33 quatro anos antes.
“Começamos em 2004, por ação da Coordenadoria Política de Mulheres”, recordou Salinas. Essa organização não governamental impulsionou a criação dos comitês, “que então eram letra morta, para que fizéssemos valer nossos direitos”, explicou.
“Nosso trabalho voluntário é vigiar para que o orçamento que chega a cada cantão seja utilizado na maternidade gratuita, e que as mulheres e crianças sejam tratadas com qualidade e atenção”, acrescentou.
Os comitês conseguiram reduzir os maus-tratos e a discriminação, com matizes racistas.
“Antes, os médicos nos tratavam mal. Gritavam na hora do parto ‘índia suja, abre as pernas quando tem vontade e agora grita! Cale a boca, já”, disse Giovanna Alvarez, presidente do Comitê de Usuárias de Saquisilí, o cantão da jovem Toaquiza.
É ali onde mais houve progresso no “parto humanizado”. Conseguiram que a parturiente tenha uma pessoa por ela escolhida para que a acompanhe, pode tomar chá quente de ervas antes de começar e escolher a posição em que deseja dar à luz.
Tudo isso é proibido em outros hospitais, mas em Saquisilí a pressão das indígenas e mestiças obteve sua aceitação, como uma demonstração do respeito aos seus costumes.
“Antes o que importava era a comodidade do médico. Ele sentando diante da parturiente que estava em posição horizontal e com as pernas abertas apoiadas em uns ganchos de metal, totalmente antinatural. Não. A maneira natural é a mulher estar de pé ou de cócoras” para que o bebê nasça ajudado pela gravidade, disse Salinas.
O modelo, que dá prioridade à mãe e não ao médico ou à parteira, se estenderá a todo o país, e será dada continuidade à insistência para que os partos sejam feitos em centros de saúde. “A grande maioria das mortes maternas ocorre quando se dá à luz em casa, sem as condições adequadas”, reiterou Alvarez. IPS/Envolverde
