Pequim, 28/05/2010 – Cada vez mais pessoas revelam que estiveram em centros de detenção clandestinos em várias localidades da China, apenas por terem denunciado os abusos de poder cometidos por autoridades provinciais e municipais.
Xu Cong Yang mostra fotos dele ensanguentado e machucado em um centro de detenção ilegal. - Gordon Ross/IPS
Em 2008, decidiu recorrer à justiça de Pequim. Mas, antes dos Jogos Olímpicos daquele ano, foi novamente detido e passou três meses em uma pequena cela. “Fiquei vários dias sem comer”, contou à IPS em um café da capital, enquanto mostrava fotografias suas ensanguentado e machucado, após a surra de 2003. “Ficava o tempo todo algemado”, acrescentou, mostrando as cicatrizes ainda visíveis nos pulsos. As “prisões negras”, como são conhecidos os centros de detenção improvisados e secretos, são usadas para evitar que as pessoas apresentem reclamações às autoridades de Pequim ou de outras cidades.
Na China, os queixosos costumam ser presos sem o devido processo, apanhar e até serem violados por seus captores, segundo um informe divulgado em novembro do ano passado pela organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW), com sede em Nova York. Os sótãos dos edifícios de apartamentos ou de propriedades estatais nos subúrbios costumam ser adaptados como prisão. Também são usados quartos de hoteis, de residências para enfermos e de centros psiquiátricos.
As autoridades locais estão por trás das detenções ilegais, envergonhadas pelo fato de os cidadãos recorrerem a Pequim por reclamações locais, segundo a HRW. As “prisões negras” se transformaram em uma indústria artesanal. Os funcionários provinciais recebem US$ 44 por dia para manter pessoas presas. Cerca de dez mil são detidas por ano nessas prisões, segundo a organização, e muitas delas várias vezes. As 38 pessoas entrevistadas para o informe denunciaram que foram impedidas de comer e dormir e que sofreram ameaças e outros castigos físicos.
Em 1949, foi criada uma agência estatal para processar demandas e, em 1954, as dependências provinciais e locais para receber cartas de protestos e reclamações pessoais. Os cidadãos interessados em apresentar uma demanda não têm apoio e devem recorrer a Pequim, disse Wang Songlian, pesquisador da organização não governamental Defensores de Direitos Humanos da China. As “prisões negras” chamaram a atenção da população em outubro de 2009, quando uma mulher de 21 anos denunciou à polícia que foi violentada por um dos guardas. O responsável foi condenado a oito anos de prisão.
Milhares de pessoas desapareceram desde 2003, enquanto as autoridades olham para o outro lado, disse a HRW. “Isso não existe na China”, afirmou em abril à imprensa um funcionário do Ministério das Relações Exteriores, segundo a organização. “Não existem essas prisões negras” na China, assegurou o governo em um documento enviado às Nações Unidas em junho do ano passado. Por fim, a revista Outlook, publicada pela agência de notícias estatal Xinhua, informou em dezembro a existência de 73 centros de detenção clandestinos apenas em Pequim.
Liu Jie é uma ativista que esteve detida em uma dessas prisões após denunciar em Pequim que um funcionário da província de Heilongjiang havia tentado suborná-la em 1997. Em 2007, foi levada para um campo de trabalhos forçados da província, em represália por distribuir cartas reclamando uma reforma estatal na matéria. Durante os 18 meses em que esteve detida, passou períodos incomunicável, apanhou e ficou até cinco dias sem comida nem água.
Aos 58 anos, Liu continua lutando pelos direitos dos queixosos, apesar do sofrimento que teve de passar. Além disso, suas atividades são vigiadas. Inclusive, entre os cidadãos que abrem queixa contra o Estado alguns são espiões do governo. “As autoridades proíbem os queixosos de alugar um quarto. Os seguem por todas as partes. Não têm recursos, nem dinheiro, nem poder”, disse Liu à IPS. IPS/Envolverde
