GABERONE,, 09/06/2010 – O bem acolhido fim dos conflitos na parte superior do rio Okavango criou novas pressões de desenvolvimento e o risco de mudanças indesejadas que podem modificar a saúde do rio. Uma comissão conjunta para gerir a bacia está a desenvolver ferramentas para evitar tal situação. O Okavango é conhecido pelas ricas terras húmidas do seu delta interior no deserto do Calaári, no Botsuana. O delta é protegido como local valioso para a conservação e turismo no Botsuana mas o mesmo não se aplica ao rio que nasce em Angola e atravessa a Namíbia.
A população e o desenvolvimento ao longo do rio Okavango foram durante muito tempo reprimidos devido à luta de libertação contra a África do Sul no tempo do apartheid, e décadas de guerra civil em Angola.
Desde a independência da Namíbia em 1990, foram apresentadas várias propostas para o consumo dos recursos hídricos, desde barragens para irrigação e produção de electricidade até um canal para transportar água para centros urbanos distantes ameaçados pela seca. E, à medida que o governo angolano, com abundantes recursos petrolíferos, virar a sua atenção para o desenvolvimento rural, é provável que outros ambiciosos projectos sejam apresentados.
Os três países criaram a Comissão Permanente da Bacia do Rio Okavango (OKACOM) em 1994, incumbida de calcular o rendimento seguro da bacia a longo prazo e de apresentar os critérios para uma justa distribuição e consumo sustentável da água.
A finalização da Análise do Diagnóstico Transfronteiriço (TDA), apresentada durante a reunião anual da OKACOM em Gaborone em 27 de Maio, representa um importante marco para a elaboração de um plano estratégico para a bacia do rio.
A TDA é uma avaliação técnica e científica cuidadosa do Okavango – que contempla a qualidade e quantidade da água, as características dos ecossistemas ao longo do rio, assim como as necessidades e natureza das comunidades, políticas e instituições ligadas pelo rio.
O Dr, Jackie King, consultor da firma de investigação A Água Tem Importância, sediada na Cidade do Cabo, explicou que, se os efeitos do desenvolvimento ao longo do rio forem claramente articulados pelos gestores de recursos hídricos, engenheiros e economistas, isso permitirá que os decisores compreendam melhor, por exemplo, como é que uma barragem pode fornecer água para irrigação e gerar energia eléctrica, ao mesmo tempo que altera os fluxos sazonais e prejudica a reprodução de importantes espécies animais nas terras húmidas a jusante.
“Podemos perder uma série de benefícios decorrentes dos ecossistemas, como a indústria das pescas. Podemos perder as funções das terras húmidasm como a purificação da água, e ainda perder o rendimento que as pessoas ao longo dp rio já conquistaram,” disse King.
Ao preparar a análise sobre o rio Okavango, desenvolveram-se vários cenários sobre os recursos hídricos, com a OKACOM a identificar projectos específicos de irrigação, captação de águas e hidroelectricidade. Tomou-se a decisão de não se abordar o planeamento a partir da perspectiva de maximizar um ou outro sector, mas antes de se apresentar cenários de desenvolvimento como baixo, médio ou elevado consumo de água.
“O cenário com reduzido consumo da água não implica um nível de vida mais baixo,” afirmou King. “Podemos ter um elevado nível de vida com um consumo reduzido de água se o desenvolvimento avançar numa direcção diferente. Há formas de melhorar a utilização de água com reduzido consumo de água.”
King afirmou que os solos frequentemente pobres da bacia do Okavango podem sugerir que a remoção de grandes volumes de água para a agricultura de irrigação não é a forma mais eficaz de se usar este recurso.
Uma outra preocupação levantada pelo establecimento de agricultura em extensão na zona de captação de água é o risco dos fertilizantes escoarem para o rio – se o escoamento de nutrientes adicionais chegar ao delta, os caniços de papiro que fazem parte dos canais do delta em constante movimento podem crescer muito mais rapidamente, sufocando grandes áreas.
Uma barragem, mesmo se for operada de forma a simular o fluxo sazonal da água, pode impedir que os sedimentos cheguem ao delta; sem os muitos milhares de toneladas de areia levados para o delta todos os anos, os canais das terras húmidas teriam a tendência para se tornarem mais fundos e rápidos em vez de ficarem assoreados e criarem o habitat necessário para aves e vida aquática.
A TDA é a base da elaboração do Plano de Acção Estratégico do Okavango. De acordo com Chaminda Rajapakse, gestor de projecto para o Projecto para a Protecção Ambiental e Gestão Sustentável da Bacia do Rio Okavango (EPSMO), o plano vai melhorar as condições de vida das pessoas nos três países através de um desenvolvimento coordenado. ao mesmo tempo que se mantém a integridade ambiental da bacia do rio Okavango.
“A proposta olhou para a bacia como um todo, assim como os melhores locais de investimento no interior da bacia com vista à a obtenção de lucros mais elevados e mercados apropriados,” explicou Rajapakse. A EPSMO – financiada pelo Mecanismo Global para o Meio Ambiente, em apoio da OKACOM – foi responsável pela TDA.
“A Okacom vai estabelecer um meio de monitorização exacto. Neste preciso momento, existem enormes lacunas na monitorização da informação, e têm de ser criados sistemas (para monitorizar) os sedimentos do rio e avaliar o lençol freático.”
Torna-se encessário identificar para as comunidades as oportunidades para a criação de riqueza favorável ao rio. Isto inclui o desenvolvimento e implementação de um programa que vise promover um produto turístico em toda a bacia, melhores meios de vida através de uma agricultura sustentável, um projecto piloto que demonstre as melhores práticas na gestão de gado, e formação de forma a ajudar a manter uma indústria de pesca sustentável e expandir a produção de aquacultura.
