WINDHOEK, 09/06/2010 – Uma proposta de sistema de irrigação promete maior segurança alimentar para a Namíbia mas, se o Projecto da Exploração Agrícola de Katondo, com 10.000 hectares, se concretizar, poderá ameaçar a saúde do rio Okavango. Thihako Mukena impele o seu mokoro remando lentamente através de um campo de futebol, apontando com um sorriso para os postes da baliza que estão praticamente submersos pela água. As fortes chuvas que caríram em Angola nos meses anteriores escoaram pelo Okavango abaixo até chegar ao pé de sua casa. O rio regista o seu nível mais elevado em quase cinquenta anos. A sua casa está agora separada da terra firme e Mukena, de 18 anos, tem de navegar na sua piroga para chegar à escola.
“O Okavago é um dos rios mais limpos no mundo,” diz Maria Amakali, Directora Interina da Gestão dos Recursos Hídricos no Ministério da Agricultura, Águas e Florestas (MAWF) em Windhoek. “A qualidade da água é excelente devido à ausência de urbanização a montante na Angola pós-conflito, mas esta situação pode não durar para sempre.
Gerir um recurso finito
Uma proposta de sistema de irrigação com 10.000 hectares, situado num parque nacional imediatamente abaixo da confluência dos afluentes dos rios Cubango e Cuito, causou admiração entre os ambientalistas e funcionários responsáveis pelos recursos hídricos.
O Projecto Agrícola de Katondo, uma joint venture transnacional entre o grupo agrícola Demeter International e um parceiro local, a Investment Holdings (LIH), que faz parte do BEE (autonomização económica negra, em português), vai retirar 75 milhões de metros cúbicos de água por ano do Okavango, o que é aproximadamente equivalente ao actual consumo doméstico da Namíbia.
O relatório de definição do âmbito realizado pela Enviro Dynamics, consultores ambientalistas, aponta a água como possível impedimento a um acordo. “O projecto terá um impacto no ecossistema hídrico internacional, com diversos intervenientes, partes interessadas e limitações regulamentares. O potencial impacto verificar-se-á a nível da proporção da procura e poluição da água,” declaram os avaliadores.
Os actuais projectos de irrigação na parte namibiana do rio totalizam 2.612 hectares. De acordo com os funcionários do Ministério citados no relatório, a taxa de subtração máxima do Okavango é de 20.5 metros cúbicos por segundo, e destes, 3.32 metros cúbicos/s já estão a ser usadoa.
“A nossa subtração encontra-se abaixo daquilo que é permitido,” afirma o Director Executivo da LIH, Cleophas Mutjavikua.
“A subtração proposta está dentro dos limites,” admite Norman Van Zyl, da Enviro Dynamics, “mas é um grande volume que terá um impacto a jusante.”
Apesar do impacto que a subtração de água pode ter no Delta do Okavango e na salina de Makgadikgadi, a maior área protegida na África Austral ao abrigo da Convenção de Ramsar sobre as Terras Húmidas, as entidades controladoras contactadas pela IPS não tinham recebido informação sobre o projecto.
“A OKACOM nunca foi formalmente informada ou solicitada a prestar uma opinião sobre o projecto de irrigação agrícola,” disse Ebenezer Chonguica, Secretário Executivo da Comissão do Okavango (OKACOM) em Maun, que desempenha um papel coordenador na gestão sustentável do rio.
“Os homens de negócios locais fazem acordos com investidores estrangeiros e convencem as autoridades tribais da área a concederem-lhes terras, mas a água do rio não pode simplesmente ser retirada pelas pessoas,” afirma o Secretário Adjunto dos Assuntos Hídricos, Abraham Nehemia, que também não tinha sido informado sobre a exploração agrícola.
“Os pedidos são avaliados pelo tamanho e benefícios que acarretam. Se a cota for excessiva, não será aprovada. Este projecto específico parece impossível.”
Segundo o engenheiro da MAWF, Piet Liebenberg, a exploração agrícola de Katondo pode aumentar a subtração de água até ao seu limite.
“Há margem de manobra para irrigar 16.000 hectares a partir do Okavango. Desta quantidade, 12.000 hectares estariam localizados abaixo da confluência dos dois rios. Neste momento, 2.000 hectares estão a ser planeados para essa zona. É pouco provável que o Ministério atribua os restantes 10.000 hectares só para um promotor.”
Mas os cálculos do Ministêrio baseiam-se no consumo de 15.000 metros cúbicos por hectare por ano, enquanto que Matondo propõe usar metade desse volume para cultivar milho, trigo, arroz e canola – espécies que absorvem muita água.
“É pouco realista,” diz Liebenberg. “As estatísticas da precipitação atmosférica sugerem que não é necessário irrigar durante o verão mas, devido à distribuição em toda a estação e à insuficiente retenção de água no solo, é pouco provável que a quantidade produzida seja mais do que uma tonelada de milho por hectare. É preciso irrigar todo o ano, senão não é viável.”
A qualidade da água pode ser afectada
John Mendelsohn, investigador ambiental, que já escreveu vários livros sobre o Okavango, explica que os poluentes constituem outra preocupação. “O escoamento de fertilizantes e pesticidas decorrentes deste projecto pode potencialmente ter um impacto negativo significativo a jusante.”
“O fluxo de retorno afectará negativamente a qualidade da água,” confirma a especialista principal responsável pela qualidade da água no Ministério, Laura Namene. “Uma maior concentração de sal e fósforo matará as plantas a jusante no Delta.”
Mas não é só a questão de Katondo que preocupa as partes interessadas. “Se o sonho de Angola de irrigar 600.000 hectares se tornar realidade, nem um pingo de água vai chegar à Namíbia, muito menos ao Delta,” diz Liebenberg.
“Haverá um impacto cumulativo destes projectos no rio,” afirma Mendelsohn. “No entanto, não existe uma visão mais global da Bacia do Rio Okavango. A Namíbia simplesmente vê o rio como um recurso que pode ser explorado.”
Isto pode vir a mudar quando uma Análise de Diagnóstico Transfronteiriço, que examina os impactos da futura utilização potencial da água, for apresentada em Gaborone no dia 25 de Maio.
“Esta situação levará a OKACOM a tornar-se a principal autoridade de aprovação de projectos nos estados ribeirinhos. Só depois da água para consumo humano e para o meio ambiente tiver sido salvaguardada é que se considerará a agricultura,” diz Nhehemia.
“Mas estamos a afastar-nos do processo de estabelecimento de rigorosas cotas de água e, em vez disso, olhamos para o benefício da partilha dos recursos hídricos. Como é que o turismo no Delta do Okavango beneficia a região? Fará mais sentido irrigar uma exploração agrícola com solos férteis em Angola ou criar um sistema de irrigação no deserto do Calaári?”
