Lima, 09/06/2010 – A proposta peruana de reduzir o gasto militar na América Latina enfraquece na medida em que avança a discussão na 40ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas dos Estados Americanos (OEA), sepultada pela desconfiança de alguns governos e por interesses nacionalistas, segundo especialistas. “Estamos em um clima muito agitado, no qual não existe confiança entre as nações vizinhas. Impõem-se alguns interesses e a personalidade de alguns presidentes”, disse à IPS o general da reserva Roberto Chiabra.
Durante a abertura da reunião da OEA, na noite do dia 6, o presidente do Peru, Alan García, disse que “a paz do equilíbrio das armas não vale porque é uma paz forçada, é uma violência latente”. Chiabra, que foi ministro da Defesa no governo peruano de Alejandro Toledo (2001-2006), disse que a iniciativa de seu país é idealista em uma região convulsionada onde os países têm problemas “pendentes”.
“Venezuela, Equador e Colômbia vivem em um clima bélico desde 2008 por problemas relacionados com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc)”, recordou Chiabra. “Tampouco Chile e Peru resolveram sua pendência marítima e, embora tenham recorrido a uma instância internacional (o Tribunal Internacional de Justiça, com sede em Haia), Santiago continua comprando armas. Não há confiança entre os vizinhos”, acrescentou o militar, autor do livro “Segurança Nacional no Século 21”.
Embora os representantes dos países tenham reafirmado sua vocação de paz nas primeiras sessões do dia 7 da assembleia da OEA em Lima, para os analistas está cada vez mais longe a possibilidade de serem assumidos compromissos concretos na declaração final que será assinada hoje. Precisamente, o projeto de declaração sobre paz, segurança e cooperação nas Américas, aprovado em 1º de junho pelo Conselho Permanente da OEA, coloca em evidência o espírito retórico destas sessões, afirmam os especialistas.
Em 12 pontos, os países expressam seu compromisso com temas e ações de cooperação para enfrentar a pobreza extrema, a desigualdade e a exclusão, mas também colocam exceções. O ponto cinco, por exemplo, assinala a importância de promover “um ambiente propício para o controle de armamentos, a limitação de armas convencionais e a não proliferação de armas de destruição em massa” para dedicar mais recursos ao desenvolvimento econômico e social. Porém, seguidamente está indicado que isto estará subordinado a “compromissos internacionais” e a “legítimas necessidades de defesa e segurança”.
Segundo o Balanço Militar da América do Sul 2008, do Centro de Estudos Nova Maioria, com sede em Buenos Aires, o gasto em armamento na região foi de US$ 39,143 bilhões em 2007 e de US$ 51,11 bilhões no ano seguinte. Em um informe do final de 2009, o Instituto Internacional de Investigação para a Paz (Sipri), com sede em Estocolmo, disse que as compras de material bélico na América do Sul cresceram 150% desde 2005, em relação ao quinquênio anterior.
“É lamentável que a região não tenha capacidade política suficiente para ter uma agenda comum”, insistiu Chiabra. “Chama a atenção que dentro dessa soberania haja uma percepção de ameaça entre os países e que existam compras com caráter ofensivo em lugar de defensivo”, acrescentou.
Nos últimos cinco anos, o Brasil destinou US$ 26,1 bilhões à compra de armas, Colômbia, US$ 10 bilhões, México, US$ 5,49 bilhões, Chile, US$ 5 bilhões e Venezuela, US$ 3,254 bilhões, segundo o informe do Sipri. No caso da Colômbia, o aumento se associa a antiga guerra civil que esse país enfrenta. O mesmo ocorre com o México e sua luta contra o narcotráfico. “Existe uma ameaça instalada nas mentes, antes dos territórios”.
O continente ainda não amadureceu nesta área, por isso a proposta peruana passará a ser mais uma questão simbólica”, disse à IPS Alberto Bolívar, especialista em temas de Segurança Internacional. Bolívar alertou que em alguns países existem armamentos que não são renovados desde a década de 80. Contudo, Chiabra assegurou que a modernização de equipamentos não deve ser “disfarçada” com uma corrida armamentista.
Nas sessões do dia 7, o chanceler argentino, Jorge Taiana, assegurou que não se deve cair em “visões unilaterais de armamentismo”. Seu colega colombiano, Jaime Bermúdez, disse que a reflexão de fundo é colocar na mesa a questão das “armas versus política social”, e convido a que seja discutido o tema do tráfico de material bélico de maneira séria. No contexto das discussões, o chanceler chileno, Alfredo Moreno, se mostrou aberto à ideia de iniciar com o Peru um processo de homologação de gastos militares semelhantes ao que seu país tem com a Argentina. Também exortou no sentido de que seja cumprida a Convenção Interamericana sobre Transparência na Aquisição de Armas Convencionais.
Precisamente, o ponto oito do projeto de declaração final convida os Estados a assinarem e ratificarem esse instrumento internacional. O secretário-geral da OEA, o chileno José Miguel Insulza, pediu, durante entrevista coletiva concedida no dia 5, maior transparência nas compras de armas e afirmou que, em média, apenas 41% dos países informam essas aquisições.
O presidente do Tribunal Interamericano de Direitos Humanos, Diego García Sayán, disse que a redução do gasto militar é complicada porque há países da América do Sul que são fabricantes de armas, como o Brasil e, em menor medida, o Chile. Os Estados Unidos também têm um papel importante como principal produtor de armas. A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, falou durante as sessões sobre a possibilidade de “contemplar” a redução do gasto nesta matéria. IPS/Envolverde
