Paris, França, 14/07/2010 – Os países da África deveriam ampliar sua base tributária para obter mais recursos e assim financiar o desenvolvimento, consolidar as instituições públicas e melhorar o diálogo nacional, indicam dois estudos.
Jean-Philippe Stijns (centro) junto a seu colega Papa Amadou Sarr, da OCDE. - Adrià Alsina/OCDE
No longo prazo “os países africanos deveriam criar uma elite altamente qualificada, bem paga e honesta, dedicada à administração tributária para garantir que o Estado arrecade os recursos necessários para financiar programas de desenvolvimento”, afirmou à IPS Jean-Philippe Stijns, principal autor do estudo. Stijns, economista do escritório na África e no Oriente Médio do Centro de Desenvolvimento da OCDE, citou dois exemplos de países africanos que contam com esse tipo de elite.
“Uganda e Ruanda, duas das nações de menor renda no continente africano e que sofreram guerras civis devastadoras em passado recente, puderam criar uma qualificada e eficiente administração fiscal formada por uma elite de funcionários públicos isolados das lutas políticas”, disse Stijns. Se países com baixa renda são capazes disto, todas as demais nações africanas podem fazer o mesmo, ressaltou.
Uma reforma da administração tributária “também deve criar um sistema moderno, baseado no cumprimento voluntário dos contribuintes, apoiado por auditorias seletivas para supervisioná-lo”, acrescentou Stijns. Além disso, em países de baixa renda, onde as capacidades técnicas nos setores público e privado são débeis, os sistemas fiscais devem ser relativamente simples e transparentes, fáceis de entender e de cumprir por parte dos contribuintes.
Stijns destacou ainda que eliminar as isenções fiscais é crucial para a eficiência. “Um bom exemplo dos benefícios e da viabilidade de eliminar as isenções é o Marrocos”, disse à IPS. Esse país do norte africano realizou um estudo para detectar todas as isenções existentes em seu sistema. “O estudo concluiu que estas eram arbitrárias e extremamente custosas em termos de renda para o Estado. A pesquisa criou consciência entre os legisladores marroquinos e os levou a questionar e eliminar essas isenções”, informou o especialista, sugerindo que sejam feitos estudos semelhantes nos demais países africanos.
O Panorama Econômico Africano 2010, redigido por especialistas do Banco Africano de Desenvolvimento e da Comissão Econômica para a África, confirmou que as economias desse continente ficaram debilitadas pela última recessão mundial, quando eram submetidas a forte pressão para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A crise mundial deteve, surpreendentemente, o que era um período de expansão para a África. O crescimento econômico médio no continente diminuiu de 6%, no período 2006-2008, para 2,5% no ano passado. Também foram reduzidas as já magras rendas com impostos, especialmente nos países mais pobres.
Além de incrementar os ganhos do Estado, os sistemas fiscais oferecem múltiplos benefícios democráticos e institucionais para as nações em desenvolvimento, destacou Stijns. “Além da eficiência na arrecadação está o tema mais importante da credibilidade política do Estado e o grau no qual os contribuintes acreditam haver um verdadeiro contrato social”, afirmou Stijns à IPS. “Ajudar os Estados africanos a ampliar sua base tributária é dar a eles incentivos para um envolvimento mais direto com seus cidadãos e considerar melhor suas necessidades”, insistiu o especialista. Estes incentivos também estimulam a construção de instituições públicas legitimas e fortalecem o diálogo social.
Estas conclusões coincidem com as de outro informe, intitulado “Impostos da África em Foco”, realizado pela organização Rede por Justiça Fiscal, com sede em Londres, que reúne vários estudos recentes de economistas africanos, europeus e norte-americanos. Samuel Fakile, professor de Economia e Finanças estatais na Universidade de Covenant, na Nigéria, disse à IPS que “a renda fiscal é relativamente baixa na maioria dos países da África”.
“Arrecadar mais é difícil pela fraca legitimidade do Estado, e os impostos, em geral, não se traduzem em melhor serviço público. O sistema tributário é central para a governabilidade. Tem potencial para moldar as relações entre o Estado e a sociedade de maneira significativa e particular. Na Europa, os impostos ajudam a criar o Estado e a dar forma a ele”, acrescentou Fakile.
Este economista alertou que a liberalização comercial mundial forçou os países africanos a reduzir suas tarifas e, portanto, arrecadar menos, e que uma liberalização maior apenas vai piorar as coisas. Também pediu o fim das zonas livres de impostos. Estas “levam à redução da base tributária, complicam ainda mais a administração fiscal e são uma importante causa de perda de renda”, disse Fakile. IPS/Envolverde
