NAIROBI, 02/07/2010 – Um calendário pendurado numa viga da casa de Jane Wanjiku ostenta a imagem do Procurador-Geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo. É uma ilustração de como o TPI captou a imaginação de pessoas maltratadas em todo o mundo. Wanjiku vive em Kibera há mais de 60 anos e testemunhou muitos distúrbios. Mas esta mulher de 74 anos diz que nunca viu violência tão severa como a que se seguiu às eleições de 2007.
Foi expulsa de casa durante o caos. Na barraca feita de chapas de aço que constitui o seu lar agora, entre pilhas de roupa, dorme uma bebé de dois anos. A bebé Nyakio é uma bisneta que foi abandonada pela mãe – na altura com 16 anos – no auge da violência.
As pessoas que expulsaram Wanjiku de casa, como muitos dos perpetradores de crimes terríveis durante as semanas e meses que se seguiram às eleições de Dezembro, vivem a poucos metros de distância.
Cerca de duas mil pessoas foram mortas durante a violência pós-eleitoral e perto de meio milhão de pessoas ficou desalojado.
Como muitos quenianos, Wanjiku duvida que o sistema de justiça no país consiga alguma vez levar estas pessoas a tribunal.
“A justiça para as vítimas da violência pós-eleitoral que teve lugar no Quénia só pode vir de Haia,” afirmou.
Prevenso problemas, Rose Kananu enviou os cinco filhos para a casa da mãe, 350 quilómetros a leste de Nairobi, antes das eleições de 2007. Durante quase uma semana esteve abrigada da onda de violência em Kibera, juntamente com outras pessoas, quando ouviu gritos de angústia e o ressoar de botas no exterior.
Estando sozinha em casa nessa altura, diz que não consegue relatar o medo que sentiu.
“Pensei que as pessoas que passavam a correr à frente da minha casa já se tinham ido embora, mas fui confrontada quando saí de casa para tentar escapar. Uma mão forte tapou-me a boca e empurrou-me para dentro de casa,” contou à IPS.
“O resto é demasiado doloroso para contar.”
Não se conhece o número de violações cometidas durante a violência pós-eleitoral no Quénia, o que pode ser atribuído em parte ao facto de muitas mulheres terem relutância de apresentar queixa e também devido ao facto da polícia não ter – ou não querer – registado tal informação.
Kananu sobreviveu ao ataque mas a sua fé nas eleições ficou abalada.
“Nunca mais vou votar. Não estarei em Nairobi quando houver outra eleição,” diz. Não acredita que as autoridades locais investiguem e instaurem uma acção judicial contra os responsáveis pelos crimes.
“Apelo ao governo que coopere com Haia para que todos aqueles que participaram na violência enfrentem a lei,” disse.
Raio de esperança
Quando Moreno-Ocampo chegou ao Quénia no dia 8 de Maio, Kananu e Wanjiku e milhares de outras mulheres viram um raio de esperança.
O magistrado do TPI veio abrir um inquérito penal formal contra os dirigentes políticos que organizaram a violência. O mandato do tribunal é identificar e processar aqueles com maior responsabilidade. A lista foi reduzida a seis pessoas.
“Foram cometidos crimes aqui. Pessoas foram mortas, houve violações, as casas foram queimadas, isso tudo aconteceu,” disse o magistrado do TPI à imprensa à chegada. “Não é uma questão de partidos políticos, não é uma questão de responsabilidades políticas, é uma questão de responsabilidade penal. É esse o meu trabalho.”
Tendo sido adoptado em 1998, o Estatuto de Roma lançou os alicerces do primeiro tribunal penal internacional permanente com jurisdição universal relativamente a genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.”
Mas, apesar do Estatuto de Roma ter identificado os crimes contras as mulheres como estando incluídos na sua jurisdição, e diversas resoluções das Nações Unidas terem reconhecido a necessidade de acabar com a impunidade daqueles que cometem violência sexual durante conflitos armados, não é ainda claro se as mulheres do Quénia vão obter que a justiça que merecem.
Os sobreviventes têm dúvidas sobre a decisão do TPI de reduzir a sua investigação a apenas a seis suspeitos principais. Insistem que querem ir a tribunal e ter a oportunidade de acusar os agressores.
“Sabemos quem são. Estão aqui connosco,” disse o porta-voz da Organização dos Proprietários das Estruturas de Kibera. “Como é que se permite que dirijam o processo de paz quando participaram nos assassinatos, destruindo e roubando propriedade alheia?”
O grupo, que exige reparações e justiça para as vitimas da violência pós-eleitoral nos bairros de lata de Kibera, quer que o governo queniano crie uma plataforma onde possam identificar aqueles que participaram na violência.
Na Conferência de Análise do Estatuto de Roma, que se realiza no país vizinho, o Uganda, entre 31 de Maio e 11 de Junho, os activistas dos direitos das mulheres também exigiram justiça para as vitímas da violência do género e violência sexual nos conflitos armados em todo o mundo.
A Iniciativa das Mulheres para Justiça do Género, uma organização internacional que defende os direitos humanos das mulheres, apelou à inclusão de formas de violência específica contra as mulheres que não estejam específicamente articuladas na definição de crimes no Estatuto de Roma. Também exigiram a participação das vítimas no processo de justiça a nível local, nacional e internacional, entre outras recomendações.
Espera-se que a conferência adopte uma declaração, resolução e compromissos quanto à implementação de medidas nacionais e de legislação relevante para as vítimas e testemunhas antes da sua conclusão em 11 de Junho. As recomendações poderão ajudar a preparar o terreno para que a voz das sobreviventes da violência pós-eleitoral no Quénia possa ser ouvida no futuro.
