ÁFRICA: Renovar a promesa de educação para todos

JOANESBURGO, 02/07/2010 – O Mundial de Futebol está a prejudicar um dos objectivos fundamentais de desenvolvimento do milénio: desde que a competição começou, nem uma única criança em todo o país tem ido à escola. Claro que esta situação é temporária: as férias de inverno foram prolongadas de modo a permitir o encerramento das escolas durante o torneio de um mês.

Mas há 43 milhões de crianças na África Subsaariana que realmente não conseguem ir à escola, de acordo com o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas – mais de um terço dos 115 milhões de crianças em todo o mundo que não vão à escola. Muitos mais milhões de crianças têm dificuldade em obter uma educação em condições difíceis – instalações pouco adequadas, professores sobrecarregados de trabalho e turmas enormes.

A adopção de programas de educação universal levou a um aumento do número de crianças africanas na escola, mas persistem muitos problemas.

No Quénia, o número de crianças que frequenta a escola primária duplicou desde 2003, e agora 80 por cento das crianças em idade escolar estão matriculadas. Mas, uma que o governo não tem capacidade para pagar a professores adicionais e formá-los, as salas de aula estão sobrelotadas e a qualidade do ensino está a diminuir.

Na Serra Leoa, as autoridades escolares contrataram professores adicionais – ao seu critério – para lidar com o aumento de crianças que frequentam a escola. Agora, o departamento de educação recusa-se a pagar estes professores.

“Mesmo que os jovens tenham acesso à educação em África, uma grande parte dessa educação não é de qualidade,” afirmou Salim Vally, porta-voz da Rede de Participação Pública na Educação (PPEN), um grupo de cidadãos que promove a educação de qualidade para todos os sul africanos.

Além de sindicatos e outras entidades, a PPEN é uma das cerca de vinte organizações na África do Sul que participam na campanha 1GOLO. A campanha foi lançada em 2009 com o objectivo de usar o Mundial de Futebol de 2010 para exercer pressão pública sobre os dirigentes mundiais para que cumpram as promessas feitas no contexto dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas.

Dois dos objectivos de desenvolvimento a que os países africanos aderiram centram-se na educação: o compromisso em assegurar que todas as crianças consigam completar a escola primária, e ainda o proporcionar oportunidades de educação às raparigas a todos os níveis.

“Estamos todos unidos numa só voz de modo a garantir que a educação seja a prioridade principal,” disse Alex Kent, director de 1GOLO na África do Sul,. “Queremos garantir a criação de políticas, a disponibilidade de dinheiro, a possibilidade de as raparigas estudarem e ainda que este Mundial de Futebol transforme tudo isto numa realidade.”

O acesso à educação é particularmente desigual na África do Sul. “Os ricos beneficiam de uma educação de boa qualidade. Mas a vasta maioria das crianças recebe uma educação de baixa qualidade. Só sete por cento das nossas escolas têm biblioteca. E a cultura da leitura é muito importante,” disse Vally à IPS durante uma manifestação no dia 10 de Junho que culminou no Monte da Constituição, em Joanesburgo. “Se conseguimos acolher o Mundial de Futebol, que custou mais de 60 mil milhões de Randes (7.8 mil milhões de doláres – rondando a estimativa mais comum os 4.5 – 5 mil milhões de doláres), então certamente podemos apetrechar as nossas escolas com bibliotecas, livros adequados e professores bem treinados.”

Mthunzi Gcinumthetho, um aluno de 18 anos da Escola da Rua Albert, no bairro do Soweto, em Joanesburgo, afirmou, “O governo continua a mentir aos estudantes. Diz-nos que está a proteger os direitos de cada estudante. Mas isso não é verdade, porque o tipo de escola que encontramos na baixa de Joanesburgo não é o mesmo tipo de escola que encontramos em Sandton.”

Às escolas de Sandton, uma zona rica que faz parte do município na zona urbana de Joanesburgo, não faltam bibliotecas, computadores e professores. Mas em muitas escolas no Soweto ou na baixa da cidade, quatro ou cinco crianças podem ser obrigadas a partilhar um único manual escolar.

“Aqui na África do Sul temos as melhores escolas no mundo mas também as piores,” afirmou Kent. “Queremos garantir a implementação de políticas que sejam usadas na luta contra a desigualdade. Queremos ver a criação de novas políticas naquela cimeira, um novo compromisso no sector da educação. Queremos também que todos os países africanos invistam 20 por cento do seu orçamento na educação. Queremos que recrutem e formem mais professores.”

Antes do fim das férias de inverno, e antes de recomeçarem as aulas, o Presidente sul africano, Jacob Zuma, vai acolher outros Chefes de Estado numa cimeira sobre a educação no mundo, na Cidade do Cabo. Espera-se que a cimeira do do dia 7 de Julho conceba um plano de acção que coloque todas as crianças no mundo na escola antes da realização do próximo Mundial de Futebol, no Brasil, em 2014.

Laure Pichegru

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