KAMPALA, 06/07/2010 – Jacinta Okello, de treze anos, e as colegas da escola primária dizem que é “ter más maneiras”. Mas ,quando se pergunta o que é que sabe sobre sexo, sorri timidamente, olha para os pés e dá uma risadinha. Aos 13 anos, Okello devia estar na escola secundária, mas, tal como milhares de outros estudantes em todo o país, entrou para a escola tarde.
E, enquanto Okello e outras alunas que começaram tardiamente o seu percurso escolar se tornam jovens adolescentes na escola primária, não podem ter acesso à educação sexual para adolescentes porque estão fora da faixa etária ‘apropriada’ definida pelas directizes nacionais impostas pelo Ministério da Educação e Desporto sobre o VIH/SIDA.
É uma política que não vai ao encontro das necessidades de saúde sexual e reprodutiva da próxima geração e a expõe a riscos de saúde, segundo os críticos. Os activistas de direitos humanos apelam agora a uma mudança de política que permita que os adolescentes que ainda estejam na escola primária recebam educação sexual.
Henry Ntale, Director de Comunicação e Defesa da Mudança Comportamental do Centro de Saúde e Informação para Adolescentes de Naguru é um destes activistas. Em vista do número de adolescentes que visitam o centro de saúde diariamente, é necessário disseminar a informação relevante com base na idade e não no nível de educação, diz Ntale.
“O Ministério supõe que todas as crianças na escola primária são muito novas e não são sexualmente activas. Portanto, dão-lhes informação com base nessa suposição. Estamos preocupados com o facto de, quando se usa informação apropriada à idade, estes rapazes e raparigas mais velhos que estão na escola primária precisarem dessa informação,” afirma.
O centro para adolescentes está aberto a jovens com idades compreendidas entre os 10 e os 24 anos. Cerca de 85 adolescentes visitam o centro para fazerem exames médicos, e 40 submetem-se a testes de VIH todos os dias. Destes últimos, 60 por cento estão na escola.
O Uganda tem uma das taxas de gravidez de adolescentes mais elevadas em África, com 25 por cento, levando ao abandono escolar de muitas adolescentes na escola primária por causa disso. As taxas de abandono escolar das raparigas na escola primária chegam aos 50 por cento, de acordo com um relatório de 2006 intitulado ‘Gravidez Indesejada e Interrupção Voluntária da Gravidez no Uganda: Causas e Consequências’, compilado pelo Instituto Guttmacher.
Actualmente, a educação sexual na escola primária só ensina matérias consideradas apropriadas para crianças entres os seis e 12 anos.
“Não se pode dar a mesma mensagem a crianças mais pequenas como se dá àquelas que já estão nos últimos anos da escola primária. Ensinamos às crianças mais novas a apreciar certos valores da sociedade, como o partilhar. Mas, quando se sobe na cadeia de ensino, começa-se a lidar com questões complexas como o lidar com o estigma e a discriminação, compaixão pelos indivíduos infectados e afectados pelo VIH/SIDA,” disse o porta-voz do Ministério da Educação e Desportos, Aggrey Kibenge.
Mas, com a introdução do ensino primário gratuito em 1997, muitas crianças mais velhas entraram no sistema de ensino, ultrapassando a faixa etária tradicional da escola primária.
Hoje, é vulgar encontrar jovens de 17 anos nas salas da escola primária. Segundo o Resumo Estatístico sobre o Ensino do Uganda (2007), um total de 433.632 novos alunos entrou no primeiro ano da escola primária aos sete anos, 78.405 aos nove anos, havendo também 516 com 12 anos.
Contudo, de acordo com Kibenge, estes números são insignificantes comparados com os 7.5 milhões de crianças que actualmente estudam no sistema de ensino primário gratuito. Afirma que não se podem definir políticas com base nas exigências das minorias.
“Qual é a opção em termos da importância que devemos atribuir às nossas mensagens a nível da escola primária? Tratar os adolescentes na escola primária como uma excepção? Vão conceber-se políticas com base na excepção?” indaga.
Mas Ntale diz que se deve fazer isso. “Recomendamos informação apropriada à idade independentemente do nível de educação da criança. É preferível dar-lhes a informação e as competências necessárias que lhes permitam sentir-se seguras.”
“Os jovens são demasiado novos para saberem, mas também são demasiado novos para morrerem. É preferível que saibam do que deixarmos que morram,” acrescenta Ntale.
Mas Kibenge insiste que o Ministério da Educação está a prestar informação sexual apropriada ao grupo certo na altura certa. Isto inclui programas de formação para professores sobre educação sexual e a introdução de livros de histórias para alunos sobre diversos temas com o objectivo de aumentar o seu conhecimento de matérias relacionadas com o VIH/SIDA.
“Tenho confiança que a mensagem está a chegar a todas as escolas,” diz Kibenge.
Por agora, isto significa que Okello vai ter de esperar até à escola secundária para ter acesso a educação sexual adequada para adolescentes. A mãe, Jovita Okello, afirma que a filha devia saber mais sobre as mudanças do seu corpo do que sabe neste momento – mas Jovita Okello não sabe como educar a sua filha sobre estas matérias.
“A minha filha começou o seu período quando tinha só 12 anos. Não sabia explicar-lhe as mudanças do corpo. Portanto, disse-lhe apenas que não devia deixar ninguém tocar em qualquer parte do corpo porque agora podia ficar grávida e também contrair VIH,” disse à IPS.
Ela espera que a escola primária possa prestar informação sexual adequada à filha adolescente, numa sociedade onde os pais consideram que qualquer discussão sobre o sexo é tabu.
