BULAWAYO, 06/07/2010 – Enquanto o Zimbabué inicia a redacção de uma nova constituição, com a recolha de propostas públicas a nível nacional a partir de 23 de Junho, nem todas as mulheres se sentem optimistas acerca do processo. Enquanto alguns activistas do género encaram esta fase de comentários públicos como uma oportunidade para que as suas vozes sejam ouvidas, as mulheres vulgares não sabem nada sobre a nova constituição proposta e exactamente o que é que devem contribuir para esse processo.
Os activistas avisam que esta pode consituir uma oportunidade perdida para que as mulheres falem de questões que as afectam e, dessa forma, defender os seus direitos constitucionais. Pode também comprometer a defesa dos direitos das mulheres e a campanha de enviar mais mulheres para o parlamento e para outros cargos de tomada de decisões, avisa Rejoice Timire, da Organização de Apoio às Mulheres Deficientes.
“Se quiserem que as questões das mulheres estejam reflectidas na constituição, é preciso que as mulheres nas organizações de base sejam educadas sobre o que é a constituição. Se não souberem o que ela significa, então não podemos dizer que as nossas questões devem ser entendidas como nós queremos, como mulheres zimbabueanas,” disse Timire à IPS.
Já existem alguns protestos de membros do público, que afirmam que pouco tem sido feito para anunciar de forma adequada o apelo a propostas públicas.
Lydia Thembo concorda, dizendo que não tem indicações nenhumas sobre o processo de elaboração da constituição para o qual ela e outros Zimbabueanos devem contribuir.
“Não ouvi nada sobre isso (o exercício de sensibilização sobre a constituição),” disse à IPS. “Há obviamente muitas coisas que eu gostaria que fossem abordadas e que nos afectam a nós como mulheres como, por exemplo, questões que têm a ver com as leis de herança. Mas não tenho a mínima ideia como conseguir isso. Só sei votar durante as eleições – e é tudo.”
Os jornais locais também informaram que o público desconhece onde deve entregar as suas propostas e que uma equipa de informação constitucional enviada para recolher as propostas tinha sido expulsa do seu hotel devido à ausência de preparativos de alojamento.
Estas preocupações surgem contra um coro de protestos por parte de activistas femininas, após a formação do governo de unidade nacional em 2009, afirmando que os parceiros na coligação tinham ignorado o apelo de representação igual em altos cargos governamentais. Isto estaria en conformidade com o Protocolo Sobre o Género e Desenvolvimento da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), assinado pelo Zimbabué.
O protocolo exige que as mulheres exerçam cargos iguais aos homens nos sectores público e privado até 2015. O Zimbabué só tem quatro ministras de um total de 120 pessoas no governo.
“Neste momento, as mulheres no parlamento são muito poucas para conseguirem qualquer mudança significativa,” acrescentou Timire.
As próximas eleições no Zimbabué têm lugar depois da nova constituição ter sido redigida e aceite num referendo. Espera-se que o processo de informação constitucional fique concluído até Setembro.
Mas tem havido preocupações sobre se isto poderá constituir um outro exercício fútil que funciona apenas como fachada.
“Arranjar uma boa constituição é uma coisa, implementar as suas cláusulas é outra,” declarou Slyvia Chirawu, Coordenadora Nacional das Mulheres e da Lei na África Austral (Zimbabué).
A crise económica que dura há várias decadas deixou as mulheres vulneráveis e sem emprego, e as feministas afirmam que isto se deve parcialmente à ausência de mulheres em cargos decisórios nos sectores público e privado.
“Precisamos de outras estratégias para colocarmos as mulheres em cargos onde se tomam decisões. Será que os partidos políticos têm uma posição clara sobre a participação das mulheres nos seus partidos? Isso determina o número de mulheres que entra no parlamento,” disse Chirawu à IPS.
No relatório de auditoria sobre o género nos partidos políticos que formaram o governo de unidade nacional no Zimbabué no ano passado, a Unidade de Apoio às Mulheres na Política lamentou o facto de, apesar do Zimbabué ser signatário do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW), a coligação governamental ter frustrado as mulheres no país visto que não assegurara a paridade do género no governo.
Contudo, a luta pela igualdade política continua a ser dura nesta nação em larga medida patriarcal, onde as mulheres continuam a ser estereotipadas como “donas de casa,” disse Abigail Shuma, activista do género em Bulawayo.
“As mulheres ainda têm de se assumir como líderes por direito próprio e não por mera nomeação, tendo isso a ver com a natureza da nossa política nacional, onde a mulheres só participam e se tornam visíveis como apoiantes e como os chamados baluartes do partido. É assim que o seu papel na política tem sido definido,” asseverou Shuma à IPS.
“Ainda há um longo caminho a percorrer antes das mulheres começarem a ambicionar exercer cargos políticos elevados neste país.”
No entanto, Chirawu acredita que se devem adoptar novas estratégias se se quiser que a presença das mulheres seja sentida.
“Precisamos de resolver as questões que impedem a participação efectiva das mulheres na política, começando em casa e depois noutros sectores mais importantes,” disse Chirawu à IPS. Acrescentou que isso incluía, entre outras questões, a falta de conhecimento sobre leis e políticas, desigualdades do género, patriarcado, estereótipos negativos, e falta de acesso aos recursos.
“O sistema de quotas por legislação só funcionará se aqueles que entram neste sistema tiverem verdadeiro poder, por isso olhamos para o motivo: será que se trata só de fachada ou será que quer dizer que as mulheres vão receber verdadeiro poder como decisoras?” perguntou.
