Havana, 07/07/2010 – Uma organização dissidente considerou “desolador” o panorama dos direitos humanos em Cuba, apesar de não descartar “um número significativo” de libertações no curto prazo, como parte de uma decisão política que seria conveniente para o governo de Raúl Castro. “Algo está acontecendo. Sabemos por telefonemas a partir das prisões que estão perguntando para vários presos sobre sua disposição de deixar o país, além de serem fotografados e submetidos a exames médicos”, disse à IPS o ativista Elizardo Sánchez, da opositora Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), ao distribuir seu informe semestral sobre a situação humanitária na ilha.
A grave avaliação começou a circular no dia 5, coincidindo com a chegada do chanceler da Espanha, Miguel Angel Moratinos, mas Sánchez disse que se trata de mera “coincidência” de datas. O ministro espanhol manteve ontem conversações com seu colega cubano, Bruno Rodríguez. Antes de sua viagem, Moratinos comentou que esperava “apoiar o esforço” do processo de diálogo aberto pelo cardeal católico Jaime Ortega e pelo presidente Castro, que, em sua opinião, terá “resultados positivos”. Nesse contexto, espera-se que o chanceler espanhol também se encontre com Ortega, arcebispo de Havana, e com outros membros da Igreja Católica.
As gestões da hierarquia católica para melhorar a situação dos presos políticos e seus familiares favoreceram, até agora, a soltura de Ariel Sigler, um dos opositores mais doentes do grupo de 75 presos, desde 2003, por conspirar com uma potência estrangeira com fins subversivos. Além disso, 12 desses detentos foram levados para prisões mais próximas de suas casas, para facilitar a visita da família. Sánchez disse que “a diplomacia do Vaticano e a Conferência dos Bispos Católicos de Cuba avançaram mais” do que a espanhola em matéria de direitos humanos.
Em suas declarações por telefone à IPS, o ativista insistiu que as eventuais libertações, que ele prevê para curto prazo, responderiam a “uma decisão política unilateral do governo cubano, por sua conveniência”. Durante a presidência espanhola da União Europeia (UE), no primeiro semestre deste ano, Moratinos fez inúteis esforços para eliminar a “posição comum” que marca a política do bloco de 27 nações em relação a Cuba.
Moratinos chegou a Havana com o aval de ter conseguido pelo menos que a UE apresente, até setembro, sua decisão sobre esta postura, que só pode ser alterada por consenso dos 27 países-membros e é considerada pelo governo cubano ingerência inaceitável em seus assuntos internos, além de ser sério obstáculo para a normalização de suas relações com o bloco.
Em seu informe, a CCDHRN considera que, de imediato “e enquanto continuar prevalecendo o totalitarismo do Estado, a situação dos direitos humanos em Cuba não vai melhorar significativamente”. Acrescenta, entretanto, que o número de pessoas presas “por motivos políticos ou político-sociais baixou este ano para 167, contra 201 ao terminar 2009”.
“Apesar do quadro desolador quanto à situação dos direitos humanos, a CCDHRN compartilha a avaliação de muitas agrupações irmãs quanto à libertação” de Sigler e a transferência de 12 presos de consciência para suas províncias natais como fatos positivos, “embora muito limitados e tardios”, diz o documento.
Ao mencionar o caso de Guillermo Fariñas, opositor que hoje completa 134 dias em greve de fome pela libertação, pelo menos, dos presos cuja saúde está mais deteriorada, esclarece que a organização “se opõe terminantemente” a estas demonstrações, mas considera que a causa de Fariñas é “completamente justa”. Fariñas passou a maior parte de sua abstinência de alimentos e água na sala de terapia intensiva do hospital de Santa Clara, sua cidade natal, a 276 quilômetros de Havana, onde recebe alimentação parenteral e é tratado de vários processos infecciosos.
Segundo Sánchez, Fariñas se encontra em “um quadro de morte eminente”. Em uma extensa entrevista, publicada no dia 3 pelo jornal Granma, órgão de imprensa do Partido Comunista, o médico-chefe do serviço de terapia intensiva do hospital, Armando Caballero, disse que Fariñas “tem um perigo potencial de morte”, pois “depende da evolução de um coágulo alojado no confluente jugular-subclávio esquerdo, que está sendo adequadamente tratado”.
“Tomara que desapareça. Seria mais uma complicação resolvida por nossa equipe de médicos e enfermeiras, o que continuaremos fazendo para preservar sua vida”, disse o médico, um dos dez especialistas que atendem Fariñas, acompanhado de forma permanente por sua mãe, uma enfermeira aposentada. Fariñas começou seu jejum após a morte de Orlando Zapata, no dia 23 de fevereiro, que passara 85 dias em greve de fome, exigindo ser reconhecido como “preso de consciência”, condição que foi atribuída a ele pela Anistia Internacional. O caso provocou uma onda mundial de protestos que o governo atribuiu a uma campanha da mídia.
As autoridades cubanas rejeitam terminantemente serem submetidas a escrutínios unilaterais sobre seu histórico de direitos humanos e consideram os grupos opositores “mercenários” a soldo da política hostil dos Estados Unidos para Cuba. IPS/Envolverde
