LIMA, Peru, 03/08/2010 – (Tierramérica).- O Peru, uma potência mineradora e petroleira, avança com lentidão para aderir à iniciativa pela transparência para o setor.
Crianças brincam em depósito de resíduos da mineração em Morococha - Milagros Salazar* - Terramérica
O presidente da Eiti, Peter Eigen, disse ao Terramérica que será o último adiamento para o Peru se incorporar à Iniciativa, da qual fazem parte governos, empresas mineradoras e petroleiras, e organizações multilaterais e não governamentais. “O Peru está no caminho certo, mas precisa cumprir o que falta”, disse Peter, acrescentando que o caso peruano foi levado em consideração pela ativa participação da sociedade civil, que ajudou a impulsionar esta ideia em favor de maior transparência e prestação de contas dos pagamentos fiscais pelas atividades de mineração e de exploração de petróleo.
Além de ser um país petroleiro, o Peru está entre os primeiros produtores mundiais de ouro, prata, cobre, zinco e chumbo. Segundo a indústria, entre 1992 e 2007, as empresas mineradoras e energéticas investiram mais de US$ 24,15 bilhões. Embora a pobreza tenha diminuído, chegando a quase 39% em 2009, vários focos de indigência coincidem com áreas de intensa exploração mineradora. A implementação da Eiti, que informa a cidadania, reduzindo os riscos de corrupção, exige um estudo de conciliação entre as cifras apresentadas pelas companhias sobre seus impostos e outros pagamentos ao Estado e as que este contabiliza.
São cinco os passos para que um país candidato obtenha o status de cumprimento: adesão, preparação, revelação (do estudo), difusão e validação. Em março, o Peru só cumpriu as duas primeiras fases. Ao ter o prazo ampliado, iniciou a etapa de difusão interna e, no dia 23 deste mês, apresentou o documento em Lima. Apenas Azerbaijão, Libéria e Timor Leste são países cumpridores e outros 27 são candidatos (20 africanos) enquanto um, Guiné, está suspenso.
O Peru é o único candidato latino-americano. Bolívia, Colômbia e México demonstraram interesse em aderir, mas ainda não formalizaram o pedido, informou Peter. O Peru solicitou seu ingresso em setembro de 2004 e pediu apoio ao Banco Mundial e ao Departamento para o Desenvolvimento Internacional do governo britânico, dois patrocinadores da Eiti. O processo está a cargo de uma comissão encabeçada pelo Ministério de Energia e Minas e integrada por outras instâncias de governo, representantes das empresas, das organizações não governamentais e das universidades.
Para o estudo de conciliação, participaram 33 companhias de um universo de 60 grandes empresas, segundo o vice-ministro de Energia, Daniel Cámac. Desse grupo, 24 mineradoras e nove petroleiras concordaram em dar informação sobre imposto de renda, prêmios e direitos de vigência. “Trata-se de uma aliança voluntária, pública e privada. O desafio é como fazer para que participem mais atores e sejam feitos melhores estudos”, disse o diretor-geral de Gestão Social do Ministério, José Luis Carbajal.
O período coberto pelo informe de conciliação é 2004-2007. Nesses anos, as mineradoras pagaram impostos ao Estado no valor de US$ 3,752 bilhões e entre US$ 871 bilhões e US$ 873 bilhões em prêmios, enquanto as petroleiras pagaram US$ 237 bilhões em impostos e US$ 1,594 bilhões em prêmios, diz o documento. Os representantes da Eiti disseram que o “desejável” seria incluir cifras até 2008. Representantes da sociedade civil disseram ao Terramérica que um dos principais obstáculos foi de um grupo de empresas reticentes em revelar seus pagamentos fiscais individuais e que propuseram, em troca, entregar informação em bloco.
Das 24 mineradoras que deram informações, seis mantiveram a decisão de não expor seus números detalhadamente. O gerente de Serviços Técnicos da Southern Peru, Carlos Aranda, alegou, em seu nome, razões de “segurança”. Para Carlos Wendorff, da Pontifícia Universidade Católica do Peru, não passa de uma “bobagem. O que vai acontecer com as empresas se forem sinceras nos números? O que deve haver é uma total transparência”, afirmou.
Outro obstáculo surgiu da Superintendência Nacional de Administração Tributária, que resistiu em entregar números sobre a arrecadação por estar sujeita às limitações do segredo tributário. Houve outros entraves estatais que o Ministério de Energia não conseguiu superar a tempo, segundo Carlos Wendorff. Se há dificuldades, uma saída é o governo apelar para uma lei, como fizeram outros países, disse Peter ao Terramérica.
Um estudo-piloto de conciliação foi feito na região de Cajamarca sobre os impostos pagos pelas empresas que extraem recursos naturais, especialmente a Yanacocha, que explora a maior mina de ouro da América do Sul. Ali, 56% dos habitantes são pobres. O Peru entregou seu estudo de conciliação à firma francesa CAC75, credenciada pela Eiti para a validação e contratada pelo Estado por US$ 500 mil. A auditora deve apresentar seu informe em meados de agosto. Depois o governo pode fazer observações finais. “Confiamos em cumprir tudo até setembro”, disse ao Terramérica o vice-ministro Daniel Cámac.
* A autora é correspondente da IPS.
