BLANTYRE, 07/10/2010 – Aos 13 anos de idade, Chantal Kifungo* é mãe de uma bébe de dez meses. Não foi a sua escolha. Há quase dois anos foi violada pelo padrasto – e ficou grávida com a filha dele. “A minha mãe estava no hospital porque teve complicações com a sua própria gravidez. Fiquei sozinha com o meu padrasto. Uma noite chegou a casa e violou-me. Tentei gritar por socorro mas ninguém me ouviu,” disse Chantal, brincando nervosamente com as mãos no colo.
Na manhã seguinte, a rapariga descreveu o que se tinha passado a uma vizinha, mas esta não acreditou. Só quando a mãe regressou do hospital umas semanas mais tarde é que Chantal encontrou apoio emocional e confiança. Mas, por essa altura, já estava grávida e o padrasto tinha desaparecido.
O que torna a situação especialmente difícil é que Chantal e a mãe Mathilde*, que são provenientes da República Democrática do Congo, vivem com cerca de 11.000 outros refugiados de todo o continente em Dzaleka, o único e superlotado campo de refugiados do Malawi. As condições no campo são duras e a violação e a violência doméstica causadas pelo abuso de álcool, tensão e desespero são problemas generalizados.
“Todos os dias temos conflitos aqui no campo,” admite Martin Mphundukwa, director do campo de Dzaleka e funcionário do Departamento de Refugiados do Malawi. “O financiamento para o campo é inadequado e, por isso, a vida é muito dura para os refugiados. Muitos recorrem à violência.”
Uma vez que a lei do Malawi proibe que os refugiados vivam fora do campo ou procurem trabalho, eles são obrigados a viver no campo de Dzaleka, a 42 quilómetros da capital do Malawi, Lilongwe. O campo foi um centro de detenção de prisioneiros na altura do Presidente Hastings Kamuzu Banda. Os refugiados vivem em fileiras de simples casas de lama num pedaço de terra árido. As rações básicsa de produtos alimentares e de higiene pessoal que recebem todos of meses mal dão para sobreviver.
Logo que Mathilde soube da violação da filha, participou o caso na esquadra de polícia no campo. Mas quando tentou acompanhar o caso duas semanas mais tarde, foi-lhe dito que tinha de pagar um suborno para que a investigação prosseguisse. Uma vez que não tinha dinheiro, o relatório de acusação “extraviou-se” pouco tempo depois.
Só muito mais tarde é que Mathilde ouviu falar de um projecto orientado para a violência do género dirigido pela Cruz Vermelha do Malawi no interior do campo. O projecto educa os refugiados sobre os seus direitos, aumenta a sensibilização sobre a violência e oferece um abrigo seguro para as mulheres abusadas, apoio psicológico, acesso a cuidados médicos e testes de VIH.
A Cruz Vermelha também colabora com a polícia e com o departamento de refugiados no sentido de responsabilizar os perpetradores pelos seus actos.
Com a assistência do pessoal da Cruz Vermelha, o caso de Chantal foi eventualmente reaberto, embor haja boatos que o padrasto fugiu do país. A rapariga também recebeu apoio psicológico, fez um exame médico e um teste de VIH. Por essa altura, já era demasiado tarde para administrar a profilaxia pós-exposição necessária– se ela estivesse infectada com o VIH.
Infelizmente, o caso de Chantal não é um caso isolado. Todos os meses, entre sete a dez casos de violência contra o género são participados no campo, de acordo com a assistente social da Cruz Vermelha, Cecilia Banda. Esses incidentes vão do espancamento e abuso das mulheres à violação, rapto e violação de crianças.
“Vemos muitos, muitos casos,” confirma Brian Mzembe, um polícia que trabalha no campo. “Mas o resultado positivo é que as queixas aumentaram desde que a Cruz Vermelha começou a apoiar as vítimas. As pessoas agora têm menos medo de falar.”
Contudo, muitos poucos perpetradores são julgados. Presentemente, só um caso chegou ao tribunal, e só dois perpetradores foram condenados este ano – um por violação e outro por violação de uma menor. As razões dadas pela baixa taxa de condenações variam, diz Mzembe. Algumas mulheres retiram as acusações porque têm medo enquanto outras investigações são suspensas porque o perpetrador foge do campo. Mas a maior parte dos casos não é investigada devido à ineficiência burocrática.
“O nosso problema principal é que os polícias no campo são substituídos todos os meses. Cada vez que se procura saber o que se passa, temos de lidar com uma nova pessoa, o que cria dificuldades para se saber o que se passa e muitos casos acabam por se extraviar.” explicou Banda.
Apesar disso, Banda acredita que, dentro dos limites existentes, a polícia está a fazer o seu melhor para reduzir o crime em Dzaleka. Recentemente, a polícia criou um grupo de 18 agentes para patrulhar o campo de dia ou de noite. E, em colaboração com a Cruz Vermelha, lançou uma campanha de prevenção do crime, efectuada de porta em porta, para educar as famílias sobre segurança e direitos humanos.
No entanto, para Chantal, estes esforços chegaram demasiado tarde. “Perdi a esperança. As outras crianças fazem pouco de mim. Dizem que partilho um marido com a minha mãe. Os adultos acusam-me de roubar o marido da minha mãe. Alguns dizem que a minha mãe devia assassinar-me juntamente com o meu filho,” diz com um suspiro.
Mas a adolescente não tem outro lugar para começar uma nova vida. Até que sejam repatriadas ou realojadas, estão proibidas de deixar o campo. E isso pode levar anos.
*Os nomes foram alterados para proteger as identidades das pessoas entrevistadas.
