Emergentes tratam de acomodar-se no trem do FMI

Washington, Estados Unidos, 11/10/2010 – A reforma do sistema de gerenciamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) é um dos assuntos mais importantes e discutidos nas reuniões anuais conjuntas com o Banco Mundial, que terminaram no final de semana. O último episódio da diferença aconteceu no dia 7, durante a reunião do Grupo dos 24 (G-24) países em desenvolvimento e emergentes, realizada em Washington, após a qual comunicaram sua vontade de mudar as cotas de votos destinadas aos membros na junta diretora da instituição. “O reequilíbrio deve refletir a rápida evolução do peso dos Estados na economia mundial”, diz o comunicado do G-24. A legitimidade, a relevância e a efetividade do FMI dependem de como resolver “o desequilíbrio de voz e de representação”. A composição da junta diretora do FMI e a quantidade de votos destinada aos países representados remonta à Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Com o surgimento de Brasil, China, Índia, entre outros, como potências emergentes, aumentaram os pedidos para equilibrar o peso dos membros nas operações cotidianas do órgão.

As reclamações acabaram vindo à luz em agosto, quando os Estados Unidos bloquearam uma proposta como forma de pedir mais votos para as economias emergentes na junta diretora do FMI, o que reforçou a importância do tema entre as questões discutidas no final de semana. O FMI está a favor de que os países em desenvolvimento tenham maior influência. A Europa se vê pressionada para ceder assentos e votos. Os países desse continente têm um terço das cadeiras da junta, apesar de representarem uma porção cada vez menor na economia mundial.

As nações em desenvolvimento devem “resgatar” a economia global e levantar os países avançados após a crise financeira internacional, desatada nos Estados Unidos em 2008, conclui um livro publicado pelo Banco Mundial na semana retrasada. “O mundo em desenvolvimento se torna o motor da economia global”, disse o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick. “Junto com os mercados emergentes, as nações em desenvolvimento representam metade do crescimento global e encabeçam a recuperação do comércio mundial”, acrescentou.

Bélgica e Holanda têm juntas mais votos do que a China, enquanto Brasil e Índia têm, cada um, menos do que os pequenos países europeus. O Brasil, na verdade, tem a mesma quantidade de votos que a Espanha e menos da metade de votos do Canadá e da Itália. A Europa conta com nove lugares na junta e a África apenas dois. “Dotar a África de um terceiro assento ajudará a instituição a cumprir seu propósito no Século 21”, afirmou Elizabeth Stuart, da Oxfam. “A reforma do FMI é um confronto entre o velho e o novo. É hora de a velha guarda se colocar lado a lado”, acrescentou.

Originalmente, a junta diretora do FMI tinha 20 membros. Para manter o corpo com 24 integrantes, como agora, é preciso confirmar sua composição a cada dois anos com 85% dos votos. Mas os Estados Unidos, que têm cerca de 17% dos votos, podem vetar a proposta, o que fez em agosto. Sem acordo, a junta perderá quatro membros no final deste mês. A reforma deu lugar a uma escalada para reformar a junta, o que “obriga os países europeus, que têm nove dos 24 assentos, a cederem alguns ou ver como Argentina, Brasil ou Índia e 23 nações africanas perdem o Estado que os representa’, disse Soren Ambrose, da ActionAid.

A União Europeia apresentou um plano no início deste mês, propondo agregar dois grupos de países integrados pelas economias emergentes. Mas as reações não foram boas. O mais provável é que as nações europeias percam assentos e diminua a necessidade da maioria de 85%, retirando o poder de veto dos Estados Unidos. Outro aspecto a reformar é a prática, não oficial, de o presidente do Banco Mundial ser dos Estados Unidos, e o diretor-gerente do FMI da Europa. Assim, a designação de altos cargos será mais transparente e seguirá um processo equitativo. Resta ver se a mudança acontecerá.

“É importante reformar o sistema de gerenciamento e creio que a ideia foi aceita”, disse o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, aos jornalistas no dia 7. “Todo mundo concorda que deve desaparecer o acordo entre Estados Unidos e Europa para dirigir as duas instituições. A questão é como implementar a mudança”, acrescentou. A organização não governamental Projeto Bretton Woods, com sede em Londres, é crítica a respeito do possível sucesso das propostas de reforma que estão na mesa, em alusão a uma iniciativa apresentada em julho pelo FMI e em agosto por um grupo de trabalho do G-20 que concede menos de 3% dos votos aos países em desenvolvimento que têm menor representação, uma proporção inferior aos 5% prometidos pela instituição ao fim de sua reunião anual de 2009.

Também existe “o perigo real de que a mudança prometida nas cotas referentes à junta diretora do FMI seja uma passagem de poder de um grupo de países emergentes a outro”, disse Dominique. Um funcionário do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos declarou, na semana passada, ao Dow Jones Newswires que não acreditava em um acordo no final de semana, acrescentando que pode ser possível alcançá-lo na cúpula do G-20 em novembro, em Seul. Envolverde/IPS

Matthew O. Berger

Matthew O. Berger has covered global issues, with a focus on environment and climate, from the IPS Washington, D.C. bureau.

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