OUAGADOUGOU, 24/11/2010 – Elizabeth Kaboré diz que pagou por cada uma das visitas que fez à clínica, apesar da promessa governamental que os exames pré-natais nos centros de saúde seriam gratuitos. “Longe de serem gratuitos, por cada consulta tive de pagar 600 francos CFA (cerca de $1.20) para ver as parteiras” disse Kaboré, que está grávida de vários meses. “Por uma injecção pago 100 FCFA, tendo a parteira explicado que este dinheiro se destinava aos guardas do estabelecimento.”
A Amnistia Internacional, organização de direitos humanos, refere os obstáculos financeiros como um dos principais obstáculos que impedem a redução das elevadas taxas de mortalidade materna no Burkina Faso.
“Na nossa sociedade, são os homens que decidem, as mulheres nunca têm poder. As mulheres são privadas de diversos direitos, e exigimos que eles sejam respeitados,” disse Gaétan Moutou, investigador da Aministia Internacional.
De acordo com os números do Ministério da Saúde, morrem 307 mulheres por cada 100.000 nados-vivos, cerca de 2.000 mortes por ano.
Segundo Moutou, os obstáculos financeiros são a principal barreira ao acesso das mulheres a cuidados de saúde. Ele já viu de perto o efeito dos subsídios destinados a cuidados de saúde em várias regiões do país, que levaram um maior número de mulheres a apresentarem-se nos centros de saúde para fazerem exames médicos.
Em 2006, o governo criou um subsídio que previa o pagamento de 80 por cento do custo de dar à luz, sendo esse acto totalmente gratuito para as mulheres mais pobres, de acordo com o ministério.
O governo faz o que pode com os recursos que tem, afirma o Dr. Souleymane Sanou, director-geral de saúde em Burkina Faso. ‘Se os parceiros doadores quiserem ajudar-nos, isso seria bem-vindo.”
Mas segundo a Amnistia, a existência desta política não é conhecida, e as pessoas são muitas vezes exploradas por profissionais de saúde sem escrúpulos. A Amnistia também pensa que a falta de critérios claros para determinar os beneficiários, assim como a partilha do custo (20 por cento tem de ser pago pelas mulheres que procuram esses cuidados médicos) ainda constituem um importante obstáculo.
O Fundo da Naçães Unidas Para a População, FNUAP, que financia as questões relacionadas com a saúde reprodutiva, reconhece que há um problema mas acredita haver soluções.
“É verdade que existem obstáculos financeiros e é difícil a implementação de medidas eficazes,” disse Olga Sankara, gestora de programas da FNUAP em Ouagadougou.
A FNUAP tem apoiado a campanha de comunicações realizada pelo Ministério da Saúde para informar melhor as pessoas e impedir que elas sejam exploradas, disse Sankara à IPS.
A Amnistia Internacional também apelou ao governo de Burkina Faso que expandisse e melhorasse o acesso das mulheres ao planeamento familiar.
O Ministério da Saúde confirmou que a taxa de utilização de contraceptivos está a aumentar, mas continua a ser baixa. Só 14 por cento das mulheres no Burkina Faso têm acesso a eles.
De acordo com o programa nacional para o desenvolvimento da saúde, o objectivo é aumentar a taxa de utilização de contraceptivos de seis por cento em 1998 para 19 por cento em 2015.
