Lima, 30/11/2010 – (Tierramérica).- O ordenamento territorial pode acabar com as concessões mineiras em zonas peruanas de alto valor ecológico e hídrico, como os páramos do norte.
Páramos nas montanhas de Piura. - Cortesia Fedepaz
Entre 2006 e 2009, quase duplicou a superfície com direitos de mineração, de 11,6 milhões de hectares para cerca de 20 milhões. Como resultado, mais de 40% dos páramos da região norte de Piura foram entregues a projetos mineiros, segundo o estatal Instituto Geológico Mineiro e Metalúrgico (Ingemmet) e o não governamental Instituto de Montanha. Os páramos, verdadeiras esponjas naturais, e as florestas de neblina dos Andes, situados ambos entre 1.500 e 2.500 metros de altitude, são importantes fontes de água para as áreas áridas de Piura.
Na estação seca, o páramo drena a água lentamente e assim mantém a vida do vale, cumprindo um papel regulador do ciclo hidrológico e abastecendo a atividade agrícola. O cultivo de limão e manga para exportação gera, por ano, mais de 1,5 milhão de empregos diretos para diaristas em Piura. Os 11,62% do subsolo sob concessão representam 14,89 milhões de hectares, segundo cifras do Ingemmet divulgadas em maio. No momento, apenas 0,69% dessa superfície é explorada e 0,63% está em exploração. Entretanto, já acontecem denúncias de contaminação de água e disputas por território.
“Se, com a exploração de uma área pequena, já temos estes graves conflitos sociais em regiões mineiras, o que ocorrerá com o restante das concessões? Isto não pode ser deixado nas mãos dos setores privados, o Estado tem de intervir para ordenar o território”, disse ao Terramérica a arquiteta Rommy Torres, do não governamental Fórum Cidades para a Vida. Neste país, mais de 60% dos conflitos sociais se devem a problemas socioambientais, diz a Defensoria do Povo.
Em Piura, os problemas giram em torno da Zijin Consortium de capital chinês, que explora o projeto Rio Blanco, de cobre. A área a ser explorada está rodeada de páramos e dos rios Quiroz e Chinchipe, que alimentam Piura e Cajamarca. A pedido da Muqui – Rede de Proposta e Ação, uma plataforma de 20 instituições que apoia as comunidades na defesa de seus direitos – o Fórum Cidades para a Vida está elaborando uma proposta de ordenamento territorial.
A iniciativa propõe integrar as políticas de ordenamento local, regional e central, evitar que as decisões sejam tomadas isoladamente e que as áreas de governo envolvidas – como os ministérios de Meio Ambiente e Agricultura – estabeleçam critérios básicos para determinar quais atividades econômicas são possíveis em cada território. O Poder Executivo também está elaborando um projeto de ordenamento territorial que prevê contemplar as opiniões da sociedade civil. A rede Muqui propõe que seja criado um Vice-Ministério com poderes para sua execução.
Quais recursos naturais devem ser conservados? Para Rommy a resposta é clara: geleiras, cabeceiras de bacias, rios, áreas protegidas, zonas com risco de desastre, ecossistemas amazônicos frágeis e terras de alto valor agroecológico. A maioria das áreas naturais protegidas não conta com um plano que identifique as atividades econômicas possíveis nelas. O Tribunal Constitucional estabeleceu, em 2007, a necessidade desses planos para determinar a compatibilidade da exploração e da explotação com a conservação.
“A ideia não é eliminar a mineração, mas romper o esquema setorial produtivo para ver a gestão do território de forma transsetorial”, explicou ao Terramérica o economista da não governamental CooperAcción, José de Echave. Apenas as regiões San Martin e Amazonas, no Norte, e Cusco, no Sul, estabeleceram um zoneamento econômico ecológico, passo prévio ao ordenamento do território. “O governo central prefere a desordem para continuar entregando as concessões de olhos fechados. O contrário significa começar do zero e para isso não há vontade política”, disse ao Terramérica o prefeito do distrito de San Ignacio, Carlos Martínez, no departamento de Cajamarca. “Tampouco há vontade em alguns governos regionais, embora tenha sido transferida a eles parte destas funções”, acrescentou.
Este ano, foi adotada na Argentina uma lei para proteger as geleiras da mineração, na Costa Rica é punido o uso do cianureto e no Equador tenta-se obter um fundo internacional para manter inexplorado o petróleo da zona amazônica de Yasuni, afirmam os especialistas. Há três anos, o opositor Partido Nacionalista Peruano apresentou um projeto para declarar de necessidade pública os páramos e as florestas de neblina, mas faltam votos para convertê-lo em lei.
Quando for institucionalizado o ordenamento territorial, “deverá ser garantido o acesso à informação pelas comunidades e a consulta prévia”, disse ao Terramérica o líder comunitário da serra de Piura, Magdiel Carrión, presidente da Confederação Nacional de Comunidades do Peru Afetadas pela Mineração. “O que acontece nas partes altas terá impacto nas partes baixas do vale. Por isto, todos devem ser consultados sobre o tipo de desenvolvimento que queremos”, concluiu.
* A autora é correspondente da IPS.
