Washington, Estados Unidos, 10/11/2010 – O Fundo Monetário Internacional aprovou uma série de reformas que qualificou de “históricas” para dar maior peso de decisão às economias emergentes. Porém, para grupos da sociedade civil, trata-se apenas de dribles. O aspecto mais significativo das reformas é que a China passou a ser o terceiro maior participante nesse organismo multilateral e os demais membros do Bric (Brasil, Rússia e Índia) se colocaram entre os primeiros dez países em termos de poder de voto dentro da Junta Executiva.
“Agora temos dez principais acionistas que realmente representam as dez principais economias do mundo (Estados Unidos, Japão, as quatro maiores economias da Europa e os países do Bric)”, disse, no dia 5, aos jornalistas em Washington o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn. Este reconhecimento da importância das nações emergentes na economia mundial foi, em geral, bem recebido, mas organizações não governamentais disseram que, apesar das reformas, muitas nações europeias ainda mantêm importantes cotas que não representam seu verdadeiro poder econômico.
“Embora se trate de um progresso, não é suficiente”, disse Pamela Gomez, da organização pelo desenvolvimento e contra a fome Oxfam. “Os países europeus têm uma representação excessiva em termos de cotas no FMI e deveriam ter cedido mais”, acrescentou. A composição da Junta Executiva – que segue de perto as operações diárias da instituição – e o número de votos dos países representados nela foram estabelecidos logo após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), e ainda refletem o peso relativo dos países naquele momento.
Nas reuniões do Grupo dos 20 países industrializados e emergentes (G-20), realizadas na cidade norte-americana de Pittsburgh em 2009, foi feito acordo para dar 5% do poder de voto às economias emergentes. A mudança anunciada agora foi de 6%, destacou o FMI. Cerca da metade desses 6% foi cedida por economias europeias avançadas e, em menor grau, pelos Estados Unidos, segundo seu diretor-gerente. Aproximadamente um terço veio de países produtores de petróleo, que tradicionalmente gozam de boa representação na Junta do FMI. Strauss-Kahn admitiu que cerca de 20% desses 6% foram tomados de economias emergentes que são “menos dinâmicas”.
A diretora-executiva da Coalizão das Novas Regras para as Finanças Globais, Jo Marie Griesgraber, disse que as economias europeias avançadas cederam somente 1,7% de sua parte, enquanto nações como África do Sul e Nigéria perderam 25%. O FMI qualificou as reformas de “radicais’ e “muito significativas’. Entretanto, para Griesgraber, são “um presente dos negociadores europeus”. Pelas regras de governança do FMI, cada integrante da Junta representa uma coalizão de países, com exceção das economias maiores, que têm lugar próprio.
De acordo com as novas reformas, espera-se que alguns países europeus, como Espanha e Itália, se mudem para novas coalizões, e outras nações, possivelmente Bélgica e Suíça, cedam a liderança de suas alianças para economias emergentes a fim de que realmente exista uma nova distribuição do poder. Griesgraber afirmou que os países europeus usavam estas mudanças para driblar reformas substantivas. “Desta forma, em lugar de cederem seus lugares, vão fazer esta espécie de rotatividade parcial”, destacou.
“A falta de disposição dos governos europeus para reduzir sua presença esmagadora na Junda do FMI é algo inaceitável”, afirmou Gomez. Entretanto, alguns elementos do pacote de reforma teriam potencial de marcar um caminho para uma nova era na governança do FMI. Até agora, os cinco maiores acionistas do Fundo (Alemanha, Estados Unidos, França Grã-Bretanha e Japão) tinham direito de designar diretamente seus diretores-executivos na Junta. Agora, segundo as reformas, estes passarão por votação.
Espera-se que isto leve à formação de uma Junta mais igualitária e gere oportunidades para a formação de diferentes coalizões. Inclusive, disse Griesgraber, os Estados Unidos poderiam potencialmente fazer alianças com outras nações. As novas regras também fixam o tamanho da Junta em 24 membros, eliminando o poder que tinha até agora os Estados Unidos para anular quatro desses assentos que assim desejasse. Agora, as mudanças aprovadas pela Junta deverão ser ratificadas de forma particular pelos Estados-membros, alguns dos quais – caso dos Estados Unidos – necessitam de aval parlamentar. O FMI espera que as reformas entrem em vigor no final de 2012. Envolverde/IPS
