Nova York, Estados Unidos, 10/12/2010 – Em todo o mundo, camponeses se veem presos em um círculo vicioso: os governos não investem o suficiente na agricultura e os produtores locais são expulsos de suas terras, tendo de ir para favelas urbanas onde afundam ainda mais na pobreza.
Olivier de Schutter, relator especial da ONU sobre direito à alimentação. - Jean-Marc Ferré/UN Photo
Olivier de Schutter, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direito à alimentação, afirmou que a solução mais sustentável é aumentar os investimentos agrícolas nos países do Sul em desenvolvimento para melhorar a renda dos camponeses e dar maior estabilidade ao setor. O relator, que trabalha de forma independente de qualquer governo ou organização, foi designado em maio pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra. Desde então, visitou Nicarágua, Guatemala, Brasil, Benin e Síria.
IPS: Qual a importância da agricultura nas economias dos países em desenvolvimento?
OLIVIER DE SCHUTTER: Várias nações em desenvolvimento dependem em demasia de um punhado de matérias-primas, como algodão, café, tabaco ou açúcar. Isto as deixa muito vulneráveis às mudanças dos preços destes produtos e também significa que têm uma tendência a investir muito nesses cultivos para exportação e menos para consumo local. É o caso de quase todos os países da África subsaariana. Eu, portanto, exorto essas nações a fazerem duas coisas. Primeiro, investir na agricultura interna para que se alimente dela e sejam menos vulneráveis no futuro à elevação de preços para sua segurança alimentar. Segundo, que diversifiquem suas economias para ter um setor secundário (indústria) e outro terciário (serviços), que possam absorver a mão-de-obra excedente e reduzir a dependência de um status limitado dos cultivos de exportação para sua renda.
IPS: Uma produtividade agrícola maior impulsionaria as economias de alguns dos países mais pobres na África e na Ásia?
OS: Os aumentos na produtividade agrícola podem ser fundamentais se beneficiarem os camponeses, que são os mais pobres. Nas áreas rurais ainda está 75% da pobreza mundial. Melhores rendas para esses pobres rurais farão com que possam comprar mais dos produtores e fornecedores de serviços locais, com importante efeito multiplicador nas economias e também beneficiando os setores da indústria e dos serviços no país.
IPS: Que tipo de investimentos recomenda?
OS: São necessários tanto investimentos públicos quanto privados. Os países simplesmente não têm o orçamento necessário, muitos carecem de recursos. Certos investimentos provavelmente devem ser feitos pelo Estado, já que não existem incentivos ou são fracos para o setor privado. Por exemplo, os Estados deveriam desenvolver serviços de extensão, infraestrutura rural e pesquisa agrícola. Deveriam criar escolas agrícolas e apoiar organizações e cooperativas de camponeses. Os investimentos do setor privado também são importantes e podem complementar os públicos. Porém, não devem tomar a forma de aquisições em grande escala ou de compra de terras, que podem causar enormes perturbações sociais e políticas, e constituem um retrocesso nos esforços para melhorar o acesso a terras por parte dos pobres que, em geral, têm pouco para cultivar. Então, qual a alternativa? Creio que certas formas de contratos agrícolas podem dar importantes benefícios para os camponeses, permitindo que sejam apoiados por investimentos sem serem privados de acesso às suas terras.
IPS: Quanto exatamente a agricultura precisa e quanto já foi investido? Qual o déficit?
OS: Estima-se que para relançar a agricultura na África subsaariana e cobrir 30 anos de esquecimento serão necessários entre US$ 35 bilhões e US$ 45 bilhões anuais durante cinco anos, até 2015. Isso é mais do que se prometeu até agora e, de fato, pouco dinheiro foi prometido.
IPS: Quais são algumas das soluções para essa falta de responsabilidade?
OS: A participação dos parlamentos nacionais e de organizações da sociedade civil, incluindo grupos de camponeses, pode ser muito importante para garantir que os governos tomem decisões bem informados e com base em uma adequada compreensão do que os pobres precisam. Recomendo a adoção de estratégias que sejam desenvolvidas em contextos participativos, pelos quais os governos criem pontos de referência para eles mesmos dentro de um prazo de tempo especificado e atribuam responsabilidades em diversos departamentos para a adoção das medidas necessárias, com o objetivo de atingir essas metas. Isto aumenta a responsabilidade do governo, já que terá de justificar não ter tomado decisões e explicar o motivo de não ter cumprido as metas que fixou para si mesmo.
IPS: O alimento pode ser usado como arma de guerra?
OS: É possível, sim. Interromper o transporte de ajuda alimentar para áreas afetadas pela guerra sob o pretexto de que esta pode cair em mãos de guerrilheiros, matar de fome uma população para castigá-la por ser hostil ao governo central, ou destruir cultivos e, portanto, privar as pessoas de sua capacidade de se alimentar são graves violações dos direitos humanos. Em alguns casos, podem constituir crimes de guerra ou contra a humanidade. Contudo, o mais comum é o uso de alimentos como ferramenta política, para recompensar partidários e punir oponentes. Envolverde/IPS
