Nações Unidas, 10/12/2010 – As empregadas domésticas que sofrem abusos trabalhistas, físicos e sexuais em boa parte do Oriente Médio não têm ferramentas para impedir que isso ocorra ou se defenderem legalmente. A revelação de jovens queimadas com ferro de passar e cortadas com tesouras, ou mesmo com pregos em seus corpos, representa apenas o aspecto mais visível das muitas dificuldades que esse setor enfrenta, predominantemente feminino, segundo ativistas.
É menos óbvio o intrincado contexto social e legal que permite tais práticas. Priyanka Motaparthy, pesquisadora da Human Rights Watch, reconhece que este tipo de história parece ter maior prevalência nos países do Oriente Médio. “Há uma porcentagem significativamente maior de trabalhadoras domésticas migrantes nesta parte do mundo do que em outras”, disse à IPS.
A maioria delas procede de países da Ásia meridional, como Sri Lanka e Indonésia. Além de sofrerem abusos físicos e sexuais, é comum terem negados inclusive direitos humanos e trabalhistas básicos. Trabalhar cem horas semanais sem receber extra, ter pouco ou nenhum dia de descanso, e a falta de um salário, são apenas alguns exemplos da exploração que podem sofrer, segundo o informe “Gênero e Migrações nos Estados Árabes”, apresentado em 2004 pela Organização Mundial do Trabalho (OIT).
Em recente conferência na sede das Nações Unidas, Nisha Varia, da Human Rights Watch, disse que embora nem todas as trabalhadoras domésticas sejam exploradas, “não deveria ser uma questão de sorte ter um emprego justo”. Quando as trabalhadoras são “desafortunadas”, podem ficar presas por vários motivos.
“É responsabilidade do governo anfitrião proteger os direitos das trabalhadoras”, disse Priyanka à IPS. Porém, “em sua maioria, os governos do Oriente Médio não têm leis trabalhistas que protejam as domésticas”, acrescentou. A Jordânia é a única exceção. “É muito fácil incluí-las nas leis trabalhistas”, afirmou. Mas os governos resistem afirmando que “elas exigem diferentes normas porque estão em uma casa particular”.
O fato de normalmente viverem nas casas de seus empregadores complica as coisas. Patrick Taran, especialista em migrações da OIT, disse que a situação destas trabalhadoras não é reconhecida como emprego legítimo que merece as mesmas condições que as demais ocupações. Sem que empregados ou governos anfitriões velem por seu bem-estar, as trabalhadoras domésticas são muito pressionadas para garantir o respeito aos seus direitos humanos e trabalhistas básicos.
Seus próprios governos são relativamente impotentes na hora de ajudar, já que não podem interferir nas práticas trabalhistas das demais nações. Por outro lado, é possível que elas não estejam conscientes dos direitos que têm. As agências que as contratam não informam. Sem conhecimento nem acesso a um sistema legal que as ajude, estas mulheres que vivem situações abusivas têm pouquíssimas opções para buscar auxílio.
O informe da OIT de 2004 apresenta algumas estatísticas sobre as condições de vida dessas empregadas em Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Líbano. Segundo esse estudo, trabalham entre 101 e 108 horas por semana, em troca de um salário entre US$ 100 e US$ 300 mensais no Líbano, e de US$ 150 a US$ 200 nos Emirados. Nenhuma cobrava hora extra e todas tinham uma limitada liberdade de movimento.
Apesar deste sombrio panorama, a Arábia Saudita também desenvolveu uma linha de emergências por mensagens de texto que as trabalhadoras domésticas podem usar se tiverem acesso a um telefone. “Este é um tema do qual estão muito distante”, disse Priyanka à IPS, referindo-se aos governos dos países do Oriente Médio. “Discutimos este assunto com governos de toda a região, e tivemos algumas respostas muito positivas”, acrescentou.
A OIT pretende adotar, em junho de 2011, uma convenção internacional sobre as trabalhadoras domésticas. Espera-se que os países a ratifiquem e finalmente assumam o processo de lhes dar a proteção legal correspondente. Envolverde/IPS
