Cancun, México, 06/12/2010 – Ao fim da primeira semana de negociações da cúpula do clima, que acontece no balneário mexicano de Cancun, se vê distante a possibilidade de as quase 200 delegações nacionais presentes concordarem com a renovação do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. A secretária-executiva da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP), a costarriquenha Christiana Figueres, reconheceu, no dia 3, esta ameaça que ganha peso a cada dia que passa aqui em Cancún, sede até o dia 10, da 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática.
“Não vejo possibilidade de garantir uma sucessão para o Protocolo de Kyoto em Cancun”, disse ao TerraViva a diplomata, que em julho sucedeu o holandês Yvo de Boer à frente da iniciativa da Organização das Nações Unidas. As palavras de Christiana chegaram em uma jornada cheia de boatos sobre as negociações e o reconhecimento tático de que as posturas em torno de temas centrais, como o financiamento da mitigação de emissões contaminantes e a transferência de tecnologia, não caminham velozmente.
A temperatura aumentou no dia 3 no complexo hoteleiro que abriga as reuniões da cúpula, quando as não governamentais Rede do Terceiro Mundo, Amigos da Terra e Fórum Internacional sobre a Globalização alertaram sobre a existência de um texto secreto que o governo mexicano de Felipe Calderón, presidente da COP 16, apresentaria aos ministros do Meio Ambiente. Esse documento, cuja existência foi negada por Christiana e delegados, estipularia a substituição do Protocolo de Kyoto, em vigor desde 2005, pelo chamado Acordo de Copenhague, resultado da COP 15 realizada no final do ano passado na capital da Dinamarca, que não inclui mandatos obrigatórios para as nações signatárias.
O Protocolo de Kyoto obriga os países industrializados que o ratificaram, agrupados no Anexo I, a reduzirem suas emissões contaminantes, que causam o aquecimento global, em 5,2%, com relação aos índices de 1990. “As implicações são significativas, pois é um acordo que pode ser perigoso para o mundo. Não vemos os países desenvolvidos reconhecendo sua responsabilidade”, afirmou ao TerraViva a ativista da Amigos da Terra, Kate Horner.
Um grupo de nações, liderado por Canadá, Rússia e Japão, se opõe à prolongação do Protocolo de Kyoto. “Queríamos ver um Anexo I contendo também países como Brasil, México, China ou África do Sul”, disse ao TerraViva o subdiretor de Assuntos Globais do governo japonês, Akira Yamada. Essa postura, conhecida com antecedência em relação a Cancun e enfatizada na cúpula, irritou as comissões de várias nações em desenvolvimento, como as que formam a Aliança Bolivariana dos Povos de Nossa América (Alba), surgida em 2004 mediante um acordo de cooperação entre Venezuela e Cuba e que hoje também agrupa Bolívia, Nicarágua, Dominica, Equador, Antigua e Barbuda e San Vicente e Granadinas.
“As mensagens que ouvimos é que não há possibilidade alguma de em Cancun se chegar a um período de compromisso. A única coisa viável a esta altura seria uma decisão muito disfarçada e lavada”, disse aos jornalistas a negociadora venezuelana, Claudia Salerno. Desta forma, a COP 16 parece contaminada pela “síndrome de Copenhague”, devido à incapacidade das delegações presentes em Cancun de chegar ao prolongamento do Protocolo de Kyoto, que não foi assinado pelos Estados Unidos. Este tratado, assinado em 1997 na cidade japonesa de mesmo nome, inclui apenas 27% das emissões contaminantes, argumento usado pelo Japão para negar-se a manter esse instrumento.
O presidente do Grupo de Trabalho sobre o Protocolo de Kyoto, John Ashe, delegado da ilha caribenha de Antiga e Barbuda, apresentaria, no dia 4, às delegações um novo rascunho, numa tentativa de chegar a um documento para ser apresentado aos ministros do Meio Ambiente que começarão a se reunir a partir de amanhã. O convênio que se discute em Cancun “implicaria que cada nação se comprometa a reduzir sua contaminação nos níveis que cada uma desejar, mas não haveria meta obrigatória para todos”, adiantou o chefe da delegação boliviana, Pablo Solón.
Apesar das críticas, as representações da Alba não ameaçaram abandonar as negociações. Nesta semana, chegam à COP 16 os presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, e Evo Morales, da Bolívia, entre os cerca de 30 mandatários que buscarão coroar os resultados da cúpula do clima. “Na questão da mitigação, precisamos ter um passo seguinte em Cancun”, disse Christiana, ex-negociadora por seu país em questões ambientais.
As nações em desenvolvimento querem contar com um mecanismo efetivo de medição, relatório e verificação de emissões, para comprovar que suas ações contribuem para combater a mudança climática. As delegações também discutem a criação de um fundo que forneça recursos para as medidas de adaptação e mitigação dos impactos do fenômeno. Até agora, existem cinco propostas de arquitetura francesa, uma delas apresentada pelo México.
É preciso ver “se as partes criam um fundo em Cancun e depois decidem o desenho ou começam pelo desenho e depois criam o fundo” na COP 17, em Durban, na África do Sul, segundo a secretária-executiva da COP. Antes de Cancún, os blocos haviam baixado o perfil da cúpula, não acreditando em resultados transcendentais. As previsões apontavam para acordos em torno de fundos para financiar as medidas de adaptação e mitigação nas nações menos industrializadas e de um mecanismo para reduzir as emissões ocasionadas pelo desmatamento. Envolverde/IPS
