Rio de Janeiro, Brasil, 27/01/2011 – Os bancos de leite materno, que já reduzem a mortalidade infantil na Guatemala e começam a ser adotados na África, fazem parte das numerosas tecnologias sociais desenvolvidas pelo Brasil, que alimentam o rápido crescimento de sua cooperação internacional. A quantia destinada por ano às organizações internacionais, à assistência técnica e humanitária, bem como às bolsas para estrangeiros cresceu 129% entre 2005 e 2009, passando de US$ 158 milhões para US$ 362, de acordo com o primeiro informe oficial sobre a Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Industrial.
Ainda é pouco, pois esta soma corresponde a apenas 0,02% do produto interno bruto, mas acontece que só agora o Brasil ganha importância como doador, e, por ser um país em desenvolvimento, não tem metas a cumprir por acordos internacionais, disse à IPS Guilherme Schmitz, um dos autores do estudo, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Além disso, nesse valor não estão incluídos perdões de dívidas de nações mais pobres que, se fossem considerados, como ocorre nas contas de outros países, aumentaria muito o total financeiro da cooperação brasileira, acrescentou.
A ajuda humanitária ao Haiti, após o terremoto ocorrido há um ano, também aumentará os números referentes a 2010. As maiores contribuições são as destinadas a entidades internacionais, que compreendem diferentes agências da Organização das Nações Unidas (ONU), como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e, no âmbito regional, bancos de desenvolvimento e fundos variados. Esta variável assistencial equivale a 76% da cooperação brasileira.
Um dos maiores aportes beneficia o Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul, composto por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela em processo de adesão plena, que concentra mais de 30% das contribuições que Brasília faz a organizações internacionais. Esse fundo, criado em 2004, tem por finalidade promover o desenvolvimento dos sócios menores – Paraguai e Uruguai – e de áreas mais pobres do conjunto dos países, para assim tentar reduzir as diferenças dentro do bloco.
A Assistência Humanitária Internacional se multiplicou por 90 entre 2005 e 2009, e ainda assim o Brasil ficou com uma participação de apenas 5,5%, segundo o estudo apresentado há duas semanas pelo governo de Dilma Rousseff. Ultimamente, passou a ser encaminhada diretamente aos Estados afetados por tragédias, em sua quase totalidade, seguindo uma pequena parte através de organismos multilaterais.
A diplomacia brasileira evita termos como doação e ajuda, para distinguir a cooperação tradicional, oferecida por países ricos, da exercida entre países em desenvolvimento ou Sul-Sul, que ganhou forte impulso ultimamente. A palavra doador supõe “uma hierarquia”, enquanto “nossa cooperação é diferente, é horizontal, entre sócios”, o que compreende “um compromisso com a solidariedade”, explicou Marco Farani, diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão do Ministério das Relações Exteriores.
Além disso, o Brasil tem “soluções que se adaptam à realidade de outros países em desenvolvimento”, sem as dificuldades de diálogo entre ricos e países menos desenvolvidos e sem a tentação de “impor modelos”, disse Marco à IPS. A cooperação brasileira é praticada por funcionários públicos, não remunerados especificamente para essa atividade, ao contrário da tendência nos países industrializados de contratar consultores e organizações não governamentais para fazer esse trabalho, comparou.
Como país multicultural e multiétnico, o Brasil tem maior facilidade de “diálogo com todo o mundo”, também favorecido pela ausência de um passado “colonialista ou imperialista”, o que faz os demais países “não se sentirem oprimidos” pela presença brasileira, disse Marco. Por sua vez, Helen Clark, administradora mundial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), disse que “o intercâmbio de conhecimentos e lições aprendidas é vital para o sucesso” no esforço para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Os ODM foram acordados pelos governos na cúpula mundial de 2000 na sede da ONU em Nova York, quando foram fixadas oito grandes metas para serem atingidas até 2015, entre elas reduzir a pobreza extrema e a fome, pelo menos pela metade em relação aos índices de 1990, e diminuir a mortalidade infantil e a desigualdade de gênero. O aumento das contribuições brasileiras “representa o compromisso do país em ajudar o mundo em desenvolvimento a enfrentar seus desafios”, reconheceu Helen, reafirmando a disposição do Pnud de buscar novas maneiras de apoiar a cooperação Sul-Sul.
Esta não é uma cooperação alternativa, mas a principal, porque a história do desenvolvimento do Século 21 é a de países do Sul que conseguiram progressos significativos em crescimento e melhoria da qualidade de vida de seus habitantes, e forjaram seus próprios caminhos, em lugar de seguir o “mantra” das “melhores práticas”, disse Rathin Roy, diretor do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI). Este órgão tem sede em Brasília e é uma associação entre o Pnud e o governo brasileiro para promover a aprendizagem Sul-Sul, para impulsionar políticas de verdadeiro desenvolvimento.
A cooperação Sul-Sul “nunca foi tecnocrática, é multilateral em sua concepção, e tem a ver com não aceitar as regras do jogo como são apresentadas. É uma associação na qual conhecimento e experiência, mais do que recursos e poder, formam a base para a cooperação”, disse Rathin. É na cooperação técnica, científica e tecnológica onde mais se afirmam as singularidades brasileiras. Essa atividade cresceu muito nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a considerava “um instrumento de política externa e de prestigio e projeção internacional, além de ser uma responsabilidade do país”, disse Marco.
O banco de leite materno é uma criação brasileira, que exige organização para coletar leite excedente de mulheres dispostas a fornecê-lo e para sua distribuição entre crianças sem possibilidade de serem amamentadas pelas mães. Na Guatemala foi criada uma rede de gestão de bancos, com capacitação de equipes médicas para processar e controlar a qualidade do leite materno. A tecnologia de baixo custo e eficaz contra a mortalidade infantil está sendo implantada em Angola, Cabo Verde e Moçambique.
Agricultura, saúde e formação profissional concentram a contribuição brasileira ao desenvolvimento de países pobres. Trata-se de compartilhar o conhecimento acumulado em agricultura tropical, especialmente pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ou de experiências na prevenção e tratamento da aids. África e América Latina são as áreas de atuação, destacando-se os quatro sócios do Mercosul, Haiti e os países de língua portuguesa. Até agora, houve êxito no aumento da colheita de soja em Cuba e no melhor rendimento e na qualidade do algodão nos quatro grandes produtores da África: Benin, Burkina Faso, Chade e Mali.
O informe sobre a cooperação internacional, feito pela ABC e pelo IPEA, buscou sistematizar, pela primeira vez, a atuação de 65 instituições públicas. Foi um “esforço” pioneiro entre países em desenvolvimento, disse Guilherme. Envolverde/IPS
