Cunene: Projecto de Abastecimento de Água Transfronteiriço

WINDHOEK, 21/02/2011 – Trabalhos de modernização de infra-estruturas no valor de 45 milhões de dólares irão melhorar o acesso a água potável e saneamento adequado para um milhão de pessoas em ambos os lados da fronteira entre Angola e Namibia. A maior parte das pessoas nesta antiga zona de conflito tem falta de acesso adequado a água potável e saneamento. O sistema de abastecimento de água existente – composto por várias centenas de quilómetros de condutas e um canal aberto – foi danificado durante décadas de guerra civil e também pelo uso ilegal de água.

“Este sistema é único no mundo,” diz Thomas Kellner, conselheiro técnico da GTZ (Cooperação Técnica Alemã), que vai ajudar os engenheiros locais a efectuar esta modernização. “Em nenhum outro lugar há um sistema de partilha de água entre dois países. Nos anos sessenta, quando os governos coloniais chegaram a um acordo sobre esta questão, ninguém tinha ouvido falar em gestão integrada de água.”

O sistema percorre a zona da Barragem de Calueque, no sul de Angola , até ao centro de negócios de Oshakati, no norte da Namibia, encaminhando-se novamente para Angola até à cidade de Ondjiva.

A água proveniente do rio Cunene em Angola é uma tábua de salvação vital para as zonas fronteiriças áridas, fornecendo água para a agricultura, alguma indústria e consumo doméstico para mais de um milhão de pessoas.

Uma das partes mais vulneráveis do abastecimento de água é o canal aberto que percorre 150 quilómetros desde a fronteira angolana até Oshakati.

Uma ou duas manhãs por semana, é possível ver Maria Eelu e as amigas junto do canal com uma carroça puxada por burros. É um trabalho pesado e o abrasador sol namibiano afecta as crianças. Há algumas horas tinham partido de casa com a carroça de burros, na aldeia de Omaulai, no interior das florestas de árvores mopane.

O acesso a água potável na aldeia e na região de Omusati no seu todo é problemático.

Por causa disso, as crianças com idades entre os 7 e os 16 anos estão incumbidas de ir buscar água ao canal aberto de pouca profundidade.

“Muitas pessoas al longo deste canal de Calueque usam a água para fins domésticos ou para irrigarem os seus campos,” explica o especialista de gestão de água Andreas Shilomboleni, que dirige um projecto financiado pelo Fundo Global de Portecção do Ambiente (GEF), que ajuda os agricultores na área a adaptarem-se às alterações climáticas.

“Mas actualmente o canal está aberto. Isso quer dizer que, quanto mais longe se estiver da nascente, maior será a quantidade de sólidos dissolvidos, o que quer dizer que a água está mais suja.”

O curso seguido pela vala de dois metros revestida de betão não é ideal.

“Na Namíbia, o canal não é perpendicular ao fluxo da água na época das chuvas. As águas das cheias causam estragos no canal, traduzindo-se em problemas de manutenção,” diz Shilomboleni. O canal rapidamente se enche com sedimentos quando as águas das cheias o atravessam.

A elevada evaporação é mais um defeito de concepção.

KTWSP

Estes constituem algumas das muitas questões que o Projecto de Abastecimento de Água Transfronteiriço do Cunene (KYWSP) terá de tomar em consideração quando iniciar a renovação radical das infra-estruturas hídricas na zona fronteiriça.

Embora muitas cidades no sul de Angola ainda não tenham água canalizada ou saneamento limpo, o projecto já conseguiu assegurar o abastecimento de água para as comunidades ao longo da fronteira.

A próxima fase do projecto assistirá a substanciais reparações das infra-estruturas na barragem e na conduta, à melhoria do fornecimento energético aos motores que bombeiam a água em direcção ao sul e à renovação das próprias bombas.

O passo final será substituir o canal aberto por uma conduta. Um estudo de viabilidade referente a este projecto – que Kellner calcula vá custar mais de 130 milhões de dólares – provavelmente começará este ano.

Uma das complicações que os serviços públicos de abastecimento de água enfrentam é manter o equilíbrio que o projecto precisa de garantir entre a aplicação dos direitos hídricos formais, que proibem a extracção de água do canal, e a acomodação da prática generalizada nas comunidades de retirada ilegal de água.

Os agricultores contactados pela IPS no norte da Namibia admitiram que utilizavam o canal para irrigarem os seus campos, algo que não será possível após a construção da conduta.

Mas os funcionários sustentam que as actuais práticas de irrigação não só são sustentáveis, mas também injustas, visto que os pequenos agricultores abrangidos por projectos de irrigação apoiados pelo governo na zona terão de pagar a água que consomem à Namwater.

“Porque é que as pessoas são autorizadas a tirar água do canal ilegalmente?” perguntou Tjipangandjara.

“Esta prática constitui um risco contra a segurança dos recursos hídricos. Além disso, a água do canal não está purificada e é definitivamente imprópria para consumo humano.

Os dois burros que puxam a carroça com o abastecimento de água para Omulai nos próximos dias olham pacientemente para a lama que ladeia o canal, enquanto dois rapazes acabam de carregar pesados recipientes com água. Esta cena pode tornar-se uma coisa do passado quando o canal aberto desaparecer.

A modernização das infra-estruturas e a construção da conduta terão dois benefícios, uma vez que vão fornecer água fresca e limpa aos habitantes da região e ainda permitir uma melhore regulamentação de forma a garantir que o abastecimento seja sustentável.

Por essa razão, os autores do projecto vão ter de resolver a questão das necessidades hídricas dos actuais utentes informais.

Servaas van den Bosch

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