LILONGWE, 21/02/2011 – Todos os dias durante uma hora e quinze minutos: Melina Kalunga tem muito tempo para verificar quanto tempo demora a resolver uma batalha jurídica sobre a Comissão Eleitoral do Malawi (CEM). Kalunga demora 30 minutes a andar para chegar ao poço mais próximo, de onde remove água para beber e cozinhar, e 45 minutos para fazer a viagem de regresso com um pesado recipiente à cabeça.
“Tinhamos vários poços no bairro quando a Senhora Johnstone era a nossa vereadora. Todos eles deixaram de funcionar e agora temos de caminhar longas distâncias para obter água limpa,” disse Kalunga.
Relembra os êxitos da vereadora local, Olive Johnstone, quando esta representava a circunscrição de Mwenda, no Distrito de Mchinji. Eleita para a câmara local no ano 2000, Johnstone constituíu um exemplo de como o governo local deveria funcionar.
Prosseguir a agenda das mulheres
Durante o seu mandato, a antiga vereadora mobilizou a comunidade e utilizou verbas do fundo de desenvolvimento local da assembleia para construir três novas salas de aulas e casas de banho na Escola Secundária de Buwa.
Ao falarmos com ela pessoalmente, Johnstone irradia confiança. Esta agricultora bem sucedida – planta tabaco e é criadora de gado – afirma que, em primeiro lugar, concorreu para vereadora para marcar uma diferença na vida das pessoas.
“Como comunidade, conseguimos atrair mais raparigas à escola, visto que lhes pudemos dar abrigo e serviços de saneamento,” disse Johnstone. “As raparigas nas escolas secundárias são adolescentes e necessitam de boas instalações sanitárias se quisermos que elas permaneçam na escola.”
Juntamente com os restantes vereadores do país, o mandato de Johnstone chegou ao fim em 2005. Não houve eleições locais desde essa altura.
O Malawi só votou uma vez para os representantes do governo local desde 1994, altura em que foi introduzida a democracia. A constituição do país exige a realização de eleições locais no ano a seguir às eleições gerais nacionais. O Malawi tem tido eleições gerais de cinco em cinco anos desde 1994, mas as eleições locais, que deveriam ter tido lugar em 1995 e 2005, nunca se realizaram. O governo nunca deu explicações sobre esta matéria.
Johnstone condena a ausência de estruturas autárquicas. “As mulheres estão a ser enganadas porque não têm representantes a nível local e não têm nenhum canal apropriado para apresentarem as suas necessidades de desenvolvimento. Sofrem mais do que os homens.”
Ela preocupa-se com o facto de as casas de banho na Escola Secundária de Buwa precisarem de manutenção mas não existirem verbas para isso, uma vez que não há qualquer vereador para exercer pressão a favor da escola.
“Agora muitas raparigas não querem ir à escola porque não existem instalações sanitárias adequadas. Elas necessitam de privacidade para ficar nas escolas,” disse à IPS.
O fundo de desenvolvimento local também contemplou os orfãos que precisavam de ir para a escola, mas este programa também ficou pelo caminho devido à falta de representantes locais que garantissem a atribuição de um orçamento anual para esse programa.
“Havia uma bolsa de estudo que permitia a muitas crianças pobres irem à escola. Esta bolsa já não existe,” disse Johnstone.
Também não há dinheiro disponível para manter os poços existentes ou perfurar o solo para construir novos poços.
O resultado é que a figura das mulheres equilibrando recipientes de água à medida que caminham entre as casas e uma fonte de água se tornou uma imagem familiar. A maior parte das casas tem de recorrer à água não tratada dos ribeiros e rios para muitos trabalhos domésticos, como lavagens e banhos.
Eleições de 2011 em dúvida
Johnstone tinha começado a preparar a sua candidatura para as eleições agendadas para 20 de Abril de 2011 quando os seus planos foram frustrados. Primeiro, as eleições, agendadas para Novembro, foram adiadas pela Comissão Eleitoral do Malawi.
Em Dezembro, o Presidente Bingu wa Mutharika dissolveu a Comissão Eleitoral do Malawi depois de ter acusado os seus membros de terem usado indevidamente 9.2 milhões de dólares destinados às eleições. O seu direito de dissolução da Comissão foi contestado pela Ordem de Advogados do Malawi (MLA), um grupo de advogados que representa aquela profissão.
Enquanto a batalha pelo controlo da CEM continua, a camada do governo mais próxima do povo continua vaga.
Os principais partidos da oposição, o Partido do Congresso do Malawi (MCP) e a Frente Democrática Unida (UDF), já afirmaram que não acreditam que as eleições se realizem este ano e reduziram as suas campanhas e exercícios de educação cívica.
“Por agora, suspendi a campanha porque não tenho a certeza que as eleições se venham a realizar devido à dissolução do órgão eleitoral,” disse Johnstone.
Muitos malawianos querem de ver o diferendo resolvido, independentemente de ser o governo ou os advogados a ganhar.
Johnstone está preparada para representar novamente a sua comunidade. “Gostaria de ver as mulheres a terem uma vida melhor e é por isso que vou voltar a concorrer.”
