Genebra, Suíça, 15/02/2011 – Durante décadas, as contas bancárias e o mercado de bens de raiz na Europa foram locais seguros onde ditadores depositaram milhares de milhões de dólares que roubavam em seus respectivos países. Entretanto, a pressão exercida sobre os bancos privados e os departamentos de justiça europeus por parte de grupos anticorrupção e associações de advogados conseguiram, pelo menos, mudanças em um dos mais importantes desses refúgios.
Na Suíça, o governo acaba de aprovar uma lei que flexibiliza o histórico sigilo bancário. A lei permitirá que o dinheiro depositado por ex-ditadores seja devolvido aos legítimos governos que os sucederem. A lei, que entrou em vigor no dia 1º deste mês e é conhecida como “Iex Duvalier”, em referência ao ditador haitiano Jean Claude Duvalier (1971-1986), agora é aplicada para revisar os fundos de ex-governantes árabes como o ex-presidente da Tunísia, Zinel el Abidine Ben Ali, e o egípcio Hosni Mubarak.
“A nova lei permite ao governo devolver o dinheiro aos seus legítimos proprietários caso fique demonstrada malversação”, explicou à IPS o chefe do Departamento para Leis Internacionais da Suíça, Valentin Zellweger. Segundo dados oficiais, Cairo mantém contas e fundos em bancos suíços no valor de US$ 3,8 trilhões. Pelo menos um terço deste valor é mantido nas chamadas contas de custódia, típico instrumento bancário usado para ocultar dinheiro obtido por meio de malversação.
Valentin negou-se a comentar sobre as contas de Mubarak e adiantar se o dinheiro será devolvido a um governo egípcio democraticamente eleito. Entretanto, destacou que “se qualquer governo com contas bancárias na Suíça for derrubado e existirem evidências de corrupção, reagiremos rapidamente para ver se há possibilidades de devolvê-lo aos seus legítimos donos”.
Além disso, informou à IPS que foram congeladas contas em nome do presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, bem como de seus familiares e colaboradores. Gbagbo perdeu as eleições presidenciais de dezembro, segundo os observadores internacionais, mas resiste em deixar o cargo. Ao mesmo tempo, pelo menos duas contas bancárias na Suíça, em nome de Ben Ali, foram congeladas. Também foi informado que o ditador nigeriano Sani Abacha, falecido em 1998, tinha US$ 700 milhões em bancos suíços.
Ditadores também acumulam propriedades no mercado de bens de raiz da Europa. Na França, o grupo Sherpa, formado pro advogados ligados à organização anticorrupção Transparência Internacional, acaba de apresentar uma solicitação legal para confisco e restituição de imóveis e veículos de luxo registrados em nome de vários ditadores africanos e seus familiares. Ben Ali e seus parentes tinham mais de US 5 bilhões em propriedades na França.
“É improvável que Ben Ali pudesse acumular tal fortuna com seu salário de presidente da Tunísia”, disse à IPS o diretor da Sherpa, William Bourdon. A lista de imóveis em nome do ex-governante tunisiano, ou de seus familiares, inclui vários luxuosos apartamentos e palácios em Paris, bem como locais para férias na costa do Mediterrâneo e nos Alpes Franceses.
A demanda apresentada pela Sherpa e pela Transparência Internacional também inclui propriedades registradas na França em nome de Teodoro Obiang, presidente da Guiné Equatorial, Denis Sassou Nguesso, ditador da República do Congo, e do falecido Omar Bongo, que governou o Gabão por mais de 40 anos. Seu filho, Ali, “herdou” a Presidência após a morte do pai, em junho de 2009.
Esta é a segunda iniciativa legal dos grupos anticorrupção depois que a primeira foi oficialmente rejeitada, em 2007, “por falta de evidência”. Desta vez, a justiça francesa parece estar agindo com mais diligência. Inclusive o presidente Nicolas Sarkozy anunciou, no final de janeiro, que “a França se sentia naturalmente obrigada a investigar a riqueza fruto de malversação de ditadores nos países do Magreb e devolvê-la ao povo”.
Passos semelhantes deram outras nações europeias, que até pouco tempo consideravam como aliados Ben Ali, Mubarak e outros governantes autoritários africanos. Os elogios do chanceler alemão, Guido Westerwelle, a Mubarak em sua última visita ao Cairo foram um exemplo das cômodas relações que gozava o mandatário egípcio no Ocidente. Westerwelle disse que Mubarak era “um homem de grande sabedoria e experiência, que sempre mantinha seus olhos fortemente no futuro”.
Contudo, a colaboração europeia com regimes autoritários vai além dos elogios e da tolerância à corrupção. Segundo dados oficiais, apenas em 2009 a Alemanha entregou cerca de US$ 100 milhões em armas ao Egito. “Todos os governos alemães nos últimos 20 ou 30 anos são culpados de cumplicidade com a brutalidade do regime de Mubarak”, disse à IPS o porta-voz da Campanha Alemã Contra a Exportação de Armas, Paul Russmann.
“Durante décadas, Mubarak recebeu armas e material militar da Alemanha, apesar das bem conhecidas violações dos direitos humanos cometidas por seu regime”, acrescentou Russmann. O mesmo se aplica à França e outros importantes países europeus, que venderam arsenais a regimes autoritários na Tunísia, Argélia, Marrocos e outras nações africanas. Envolverde/IPS
