Nações Unidas, 24/02/2011 – Se o líder líbio, Muammar Gadafi, sobreviver ao levante popular contra seu regime e permanecer no cargo poderá se converter no segundo chefe de Estado no cargo acusado de crimes de guerra. A morte de mais de 200 manifestantes civis na Líbia nos últimos sete dias motivou uma forte condenação não apenas da Organização das Nações Unidas (ONU), como também de grupos de direitos humanos e governos de todo o mundo.
“Vi cenas muito perturbadoras e fortes, nas quais as autoridades líbias disparavam contra os manifestantes a partir de aviões de guerra e helicópteros. Isto é inaceitável. Precisa parar imediatamente. É uma séria violação do direito humanitário internacional”, disse aos jornalistas o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
Enquanto isso, o Conselho de Segurança, após horas de consultas a portas fechadas, divulgou um comunicado, no dia 22, condenando a violência contra os civis na Líbia, mas não anunciou nenhuma ação concreta. A embaixadora brasileira, Maria Luiza Viotti, atual presidente do órgão, destacou que o comunicado é “uma forte mensagem” que também exige julgar os responsáveis pela violência.
Consultada por que não foi solicitada a realização de uma investigação internacional independente, Maria Luiza respondeu que “isso será submetido a uma nova discussão”. Segundo fontes diplomáticas, pelo menos um membro do Conselho insistiu que o chamado para uma investigação fosse removido da declaração. Grupos de direitos humanos rapidamente denunciaram a tímida resposta do órgão, integrado por 15 países.
“As ações mortais na Líbia até agora exigem uma resposta maior do Conselho de Segurança, se é que deseja cumprir suas repetidas promessas de proteger os civis”, disse Philippe Bolopion, do Human Rights Watch (HRW). “No mínimo, se deveria agir agora para impor uma proibição de viagem e congelar as contas dos altos funcionários líbios e comandantes militares responsáveis por graves violações dos direitos humanos”, acrescentou.
O Conselho de Segurança também deveria impor imediatamente um embargo de armas à Líbia e apoiar o chamado da alta comissária para os direitos humanos, Navi Pillay, para investigar o que qualificou de “propagados e sistemáticos ataques contra a população civil, que poderiam ser equivalentes a crimes contra a humanidade”, ressaltou Philippe.
No dia 21, Ban Ki-moon conversou por 40 minutos com o líder líbio, a quem pediu para acabar com a repressão. O porta-voz da ONU, Martin Nesirky, disse a jornalistas, no dia seguinte, que a mensagem de Ban foi “perfeitamente clara”: deter a violência contra os manifestantes, respeitar seus diretos e atender suas demandas.
Grupos de direitos humanos afirmam que os assassinatos de civis pelos militares e mercenários do governo são crimes contra a humanidade e, portanto, Gadafi e seus altos comandantes militares podem ser denunciados ao Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia. O único chefe de Estado em funções acusado de crime de guerra até agora é o presidente do Sudão, Omar Hassan Al Bashir, mas ele evitou uma ordem de captura internacional contra ele, zombando o TPI.
Michael Ratner, presidente do Centro pelos Direitos Constitucionais, com sede em Nova York, disse à IPS que é óbvio que os assassinatos de civis na Líbia constituem “crimes de guerra”. As matanças também podem ser consideradas crimes contra a humanidade e estariam dentro da jurisdição do TPI, caso o Conselho de Segurança lhe envie o caso, afirmou. “Lamentavelmente, o Conselho, e particularmente os Estados Unidos, têm pouca credibilidade para manifestar seu incômodo com a Líbia”, acrescentou.
Em grande parte, o Conselho de Segurança perdeu sua autoridade quando Washington negou-se a enviar ao TPI a sangrenta ofensiva de Israel contra os palestinos em Gaza, explicou Michael. “Por que agora a Líbia, e Israel não, em 2009?”, perguntou. Tampouco os Estados Unidos foram sancionados por terem iniciado uma guerra contra o Iraque que matou centenas de milhares de pessoas. “A hipocrisia aparentemente predomina. Se os líbios forem enviados ao TPI, também deveriam ser enviados os israelenses, norte-americanos e outros”, ressaltou.
Em conversa com os jornalistas esta semana, o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Políticos, Lynn Pascoe, alertou que “a situação na Líbia está se deteriorando e pode ficar ainda pior”. Enquanto isso, em uma declaração transmitida pela televisão estatal, um desafiante Gadafi afirmou estar preparado para continuar defendendo seu regime autoritário, que já dura 41 anos. “Sou um lutador e morrerei como mártir no final”, disse, enquanto exortava os líbios a irem para as ruas e atacar os manifestantes, que qualificou de “jovens drogados”. Envolverde/IPS
