Cidade do México, México, 04/02/2011 – Embora os milhares de imigrantes ilegais que passam pelo México com destino aos Estados Unidos continuem expostos à insegurança, aos atropelos e a outros obstáculos, especialistas e ativistas começam a visualizar pequenas modificações no tratamento do tema. “As mudanças consistem em que a América Central tem outra atitude frente ao México, o que faz o governo reagir. Além disso, as autoridades locais também reagiram diante das novas demandas”, disse à IPS Leticia Calderón, acadêmica do estatal Instituto de Pesquisas Doutor José María Luís Mora.
Os assassinatos e sequestros de imigrantes, especialmente de Guatemala, El Salvador e Honduras, ocorridos em 2010 em território mexicano, levaram defensores de direitos humanos e acadêmicos a pressionarem as autoridades para garantir o respeito aos ilegais e combater o que se tornou uma máfia multinacional. Anualmente, cerca de 500 mil latino-americanos cruzam o México rumo aos Estados Unidos, segundo organizações não governamentais e especialistas. Esta viagem é marcada por abusos e outros atos violentos por parte de policiais e organizações criminosas.
“A questão está na mesa, isto não pode ser negado. Queremos ver como serão adotados os programas para proteger os imigrantes, queremos uma resposta na pesquisa de fatos, acesso à justiça e na proteção”, disse à IPS Fabienne Venet, do autônomo Instituto de Estudos e Divulgação sobre Migração. Em agosto, 72 imigrantes, na maioria da América Central, apareceram mortos no Estado de Tamaulipas, assassinados por membros da organização criminosa Los Zetas, que realiza sequestro de pessoas sem documentos. Em dezembro, outros 40 imigrantes ilegais foram sequestrados no Estado de Oaxaca, sem que até hoje se tenha indícios sobre seu paradeiro.
O caminho dos imigrantes latino-americanos passa pelos Estados de Tabasco, Chiapas, Oaxaca, Veracruz e Tamaulipas, entre o Sudeste e o Nordeste do México. O governo mexicano identificou, entre as fronteiras Sul e Norte, 25 municípios perigosos para os imigrantes. Os casos citados e as consequentes reclamações dos governos de Guatemala, El Salvador e Honduras levaram o governo do conservador Felipe Calderón, a realizar manobras diplomáticas para acalmar as vozes cada vez mais altas.
Após o assassinato coletivo em Tamaulipas, o governo lançou uma estratégia contra o sequestro de imigrantes, que inclui a elaboração de um mapa de crimes ao longo da rota das migrações, a agilização das investigações sobre sequestros, o acompanhamento do pagamento de resgates e atenção às vítimas. Com Honduras, o México criou uma mesa de segurança para abordar a imigração. E desde dezembro o Congresso tem em suas mãos o projeto de Lei de Migração, que reconhece os direitos de acesso a justiça, educação e saúde dos estrangeiros ilegais. Contudo, os especialistas ainda não veem os resultados dessas medidas.
“É preocupante a visão do processo migratório que o vincula com a segurança nacional”, disse Manuel Castillo, acadêmico do estatal Colégio do México. “É preciso mudar a visão de que os imigrantes são parte da delinquência e não suas vítimas”, destacou. A estatal, mas autônoma, Comissão Nacional de Direitos Humanos tem uma recontagem de aproximadamente 20 mil imigrantes sequestrados em 2010. Em torno desse crime, o governo norte-americano entregou informação a funcionários mexicanos com nomes, datas e valores de resgates transferidos por familiares das vítimas.
Um telegrama diplomático do governo norte-americano, divulgado pelo site Wikileaks, dizia que os agentes do Escritório Federal de Investigação (FBI) interrogaram no México imigrantes ilegais detidos para obter dados sobre ameaças terroristas em solo dos Estados Unidos. “As mudanças terão um impacto. A lei, fruto do trabalho de acadêmicos e funcionários governamentais, fará o governo reagir”, disse o presidente mexicano. Apesar de as migrações no México serem um dos fenômenos mais sérios no mundo, nenhum delegado desta nação latino-americana participará dos debates de três dias da Assembleia Mundial dos Migrantes, que começa hoje na ilha de Gorée, no Senegal.
Desse encontro sairá a Carta Mundial dos Migrantes, sobre os direitos à livre circulação de pessoas, à cidadania baseada na residência e não na nacionalidade, e a igualdade de direitos entre estrangeiros e nacionais do país de acolhida. A Carta foi discutida pela primeira vez no Segundo Fórum Social Mundial de Migrações, em 2006, em Madri, e na primeira Cúpula Mundial de Comunidades Migrantes Latino-Americanas, em 2007, na localidade mexicana de Morelia.
“Faltam políticas, profissionalização de funcionários, abrigo para as vítimas de sequestro. Podem ser propostas estratégias em diferentes níveis da administração pública, inclusive regionais”, sugeriu Fabienne. Defensores dos direitos dos imigrantes criaram um tribunal de consciência para julgar as políticas sobre o tema de países receptores, como Estados Unidos e México.
Apesar de este grupo ter se reunido em outubro, em Quito, e em novembro, na Cidade do México, o processo se rompeu por diferenças internas entre seus membros. Na fronteira Norte do México, morreram em 2010 mais de 400 emigrantes deste país que tentavam chegar aos Estados Unidos, segundo organizações de direitos humanos. Por outro lado, não há dados precisos sobre o número de latino-americanos ilegais mortos em território mexicano. Envolverde/IPS
