DESTAQUES: Manejo hídrico transcende o debate “público ou privado”

QUITO, Equador, 22/03/2011 – (Tierramérica).- Um fundo alimentado com recursos públicos e privados busca criar em Quito um modelo participativo e transparente para administrar a água.

Os funcionários públicos trocaram por um dia seus escritórios pelos frios terrenos de uma comunidade rural a 3.500 metros de altitude, nos arredores da capital do Equador, para plantar árvores autóctones. São empregados da Empresa Elétrica Quito, que desde novembro participam, em turnos, do plantio de dez mil árvores do gênero Polylepis, como parte de um convênio com o Fundo Ambiental para a Proteção de Bacias e Água (Fonag).

O Polylepis, nativo da Cordilheira dos Andes e com um tronco de múltiplas camadas finas semelhantes a papel, é o único gênero de árvore fornecedora de madeira que cresce neste lugar a mais de 3.500 metros de altitude. Plantá-la ajuda a restaurar a captação de água de uma bacia vital. Além de plantar, “buscamos conscientizar os funcionários e mostrar aos indígenas da área que verdadeiramente estamos trabalhando juntos, as pessoas da cidade e eles, para preservar as fontes de água”, disse ao Terramérica o diretor do Fonag, Pablo Lloret.

Esses objetivos contribuem para o êxito do Fonag, um fundo fiduciário com contribuições públicas e privadas, que tem entre suas tarefas a gestão participativa do recurso, a sensibilização pública e um modelo matemático para conhecer os fatores que incidem na bacia do Rio Guayallabamba, que desce dos Andes para o Oceano Pacífico. A bacia alta do Guayllabamba, entre mil metros e 5.893 metros de altitude, fornece água a dois milhões de habitantes de Quito e outras 570 mil pessoas na província de Pichincha, além de irrigação para pequenos proprietários e exportadores de flores e hortaliças.

É uma das áreas mais povoadas do Equador e enfrenta o maior problema nacional de competição por usos da água e a grave contaminação hídrica direta ou por efeito da escassez, afirma o site do Fonag. Menos de 1% do esgoto de Quito é tratado antes de ser lançado nos rios Machángara, Monjas e San Pedro, nome do Guayllabamba em seu primeiro trecho. “O coração do Fonag é o programa de gestão da água, e seus dois braços são o político e o técnico”, disse Pablo.

Para isso foi criado o Conselho da Bacia do Guayllabamba, que pretende ser um sistema de governança que inclua todos os usuários. Nos últimos quatro anos, com a cooperação do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), da França, foi criado um modelo matemático da Bacia. “Hoje, pode-se simular o que ocorre no balanço hídrico com a mudança de qualquer componente na oferta ou na demanda”, disse ao Terramérica o representante do IRD, Bernard Francou.

A preocupação pelo impacto da desmatadora urbanização mundial levou as Nações Unidas a dedicar este 22 de março, Dia Mundial da Água, ao tema “Água para as cidades: respondendo ao desafio urbano”, O Fonag foi criado em 2000 com US$ 21 mil e hoje conta com US$ 9,5 milhões. Para suas operações usa apenas o rendimento do fundo fiduciário e os custos administrativos não podem passar de 20% dos projetos que financia.

Seu principal doador é a Empresa Pública Metropolitana de Água Potável e Saneamento (EPMAPS) de Quito, que entrega 1% de sua arrecadação, cerca de US$ 190 mil mensais. Também contribuem a empresa elétrica da capital, a organização conservacionista norte-americana The Nature Conservancy, a engarrafadora equatoriana de água mineral Tesalia Springs e a Cervejaria Nacional, propriedade da corporação britânica SABMiller.

O modelo do Fonag foi replicado em outros nove fundos em várias províncias equatorianas, bem como na Colômbia e no Peru, enquanto iniciativas semelhantes estão sendo criadas na Bolívia e na República Dominicana. Quando foi criado, “não passava de uma conta corrente onde era depositado algum dinheiro”, e quase desaparece, lembrou Juan Neira, gerente-geral da atual EPMAPS entre 2000 e 2009.

Só em 2004, quando se juntaram vários organismos “e a empresa de água potável decidiu doar ao fundo 1% de seu faturamento, o Fonag conseguiu se organizar, contratar pessoal e empreender projetos”, disse Juan ao Terramérica. Em sua função educativa, o Fonag associou-se, no ano passado, ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) para executar a “Estratégia de difusão e sensibilização para o cuidado e a proteção dos ecossistemas aquáticos de água doce e marinha – Entre o páramo e o mangue”, que inclui inserções em rádio, cartazes em ônibus e oficinas educativas.

* * O autor é correspondente da IPS.