LA PAZ, Bolívia, 22/03/2011 – (Tierramérica). – Na cidade boliviana de Cochabamba, que em 2000 protagonizou a “guerra da água”, fracassaram sucessivamente a privatização e a gestão estatal desse recurso.
Água encanada não chega às áreas das casas de barro - Photostock/IPS
Enquanto isso, o saneamento cobre 53% dos habitantes, segundo o Serviço Municipal de Água Potável e Esgoto (Semapa). A empresa produz 20,6 milhões de litros diários e garante um serviço que não chega a 16 horas por dia nessa cidade de clima e topografia de vale, a 2.600 metros de altitude. Muitas vezes a água é extraída de maneira irregular do próprio Semapa e depois vendida em caminhões-pipa nos bairros mais distantes, queixou-se ao Terramérica uma moradora que pediu para não ser identificada.
Este estado de coisas na terceira cidade mais importante da Bolívia, com população de 680.597 habitantes, é resultado de uma série de experiências falidas que começaram com um modelo de privatização que, após uma rejeição sem precedentes, acabou no retorno do estatal Semapa. A empresa do município “precisa do apoio dos governos departamental e nacional” porque sua economia, afetada por pesada dívida, não pode assumir o desafio de investir US$ 170 milhões para ampliar o serviço nos próximos cinco anos, disse ao Terramérica o gerente-geral do Semapa, Julio Vargas.
Em 2010, a empresa conseguiu refazer sua situação deficitária, mas “ainda não podemos dizer que é uma economia solvente”, afirmou Julio. Em 2009, o déficit de caixa do Semapa chegou a US$ 3 milhões. Algumas das irregularidades que levaram a esse prejuízo foram roubo de materiais, compras de insumos com sobrepreços e presença na folha de pagamento de uma quantidade de empregados que não iam trabalhar.
Para equilibrar as finanças foi preciso demitir 150 pessoas, contou Julio. Hoje a empresa tem pouco menos de cinco empregados para cada mil ligações domiciliares, acima do parâmetro considerado adequado para a eficiência operacional dos serviços hídricos na América Latina, de três trabalhadores por mil ligações. A Bolívia tem uma das menores coberturas da região: 85% dos habitantes têm água potável e 46% algum serviço de esgoto, segundo dados de 2004 coletados pelas Nações Unidas.
Para este 22 de março, Dia Mundial da Água, a organizações elegeu o tema “Água para as cidades”. A cada mês, cinco milhões de pessoas se somam às populações urbanas nos países em desenvolvimento. Em Cochabamba, a única opção para atender parcialmente a demanda de água é um projeto para represar três rios da bacia do Misicuni, a construção de uma barragem que alimentará o consumo humano e a irrigação, além de uma central para geração de eletricidade.
O projeto está localizado a 20 quilômetros da cidade e é administrado pela Empresa Misicuni, uma entidade “público social” cuja direção é formada por representantes do governo, das prefeituras da região e usuários da água. Porém, não entrará em funcionamento antes de 2013. “No caso boliviano, os modelos privado e estatal falharam”, disse ao Terramérica Carlos Crespo, pesquisador do Centro de Estudos Superiores Universitários, que propõe um sistema de administração descentralizado e dirigido pelos próprios consumidores.
A presença do Estado imprime uma centralização que se soma a uma “forma terrível de corrupção”, que em Cochabamba acabou absorvendo o controle social dos cidadãos, convertendo-os em clientes desta irregular administração, acrescentou Carlos. O pesquisador coordena uma proposta feita por moradores da zona Sul de Cochabamba, que querem estabelecer uma associação, comprar a água do Semapa ou da Misicuni e administrar eles mesmos o recurso, distribuindo aos associados por encanamento.
Trata-se de um modelo mais democrático e cara a cara, algo que pode ser mais eficiente do que os anteriores, explicou Carlos. O Semapa foi criado em julho de 1967 para prestar serviço na província de Cercado, da qual Cochabamba é a capital, com uma administração autônoma e descentralizada.
Em 1999, o governo de Hugo Banzer (1971-1978 e 1997-2001) entregou por licitação o serviço que o Semapa administrava ao consórcio Águas do Tunari, formado por International Water Limited, da Grã-Bretanha, Edison, da Itália, Bechtel, dos Estados Unidos, Abengoa, da Espanha, e duas firmas bolivianas, a Ice Engenheiros e a Soboce. O contrato de privatização previa que o consórcio forneceria água potável e saneamento a toda a população de Cochabamba, duplicando a área de cobertura, e também produziria energia elétrica e irrigação para a região.
Contudo, as autoridades aprovaram o contrato mediante lei que concedia amplas faculdades à empresa para administrar recursos hídricos que nem mesmo o Semapa tinha, como as redes comunitárias de água. Esse fator e um elevado aumento das tarifas de água desataram a rebeldia popular em janeiro de 2000. Os protestos se prolongaram até abril e ganharam repercussão nacional, com manifestações e bloqueio de estradas.
A repressão terminou com um morto e 30 feridos, e ao final os executivos do consórcio deixaram o país e a polêmica lei foi revogada pelo Congresso. O Semapa voltou a renascer, mas seus administradores priorizaram o pagamento de altos salários ao pessoal, não cumpriram o pedido popular de manejo transparente e esqueceram a crescente demanda.
Em Cochabamba, os usuários pagam US$ 0,80 por metro cúbico de água, segundo informou a empresa, com dados do terceiro trimestre de 2010. No entanto, os mais pobres pagam um preço várias vezes superior. No debate que ocorre em diferentes círculos, alguns propõem a criação de uma cooperativa. Para Julio, este caminho é inviável, pela falta de uma entidade que assuma a dívida do Semapa.
* * O autor é correspondente da IPS.
