Nova York, Esrados Unidos, 25/03/2011 – O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, aparece sem um papel específico na intervenção internacional na Líbia, apesar de a Resolução 1973 do Conselho de Segurança indicar expressamente que ele “deve coordenar a missão de proteção da população civil”.
Ban Ki-moon é o primeiro secretário-geral da ONU que participa de uma reunião para decidir um ataque militar. - UnPhoto/Mark Green
“Talvez seja a primeira vez que um secretário-geral das Nações Unidas participa do planejamento de operações militares”, disse o experiente jornalista Chakravarthi Raghavan, que cobre tudo o que diz respeito à ONU em Nova York e Genebra desde a década de 1960. “Li a Resolução com atenção. Várias das nações que impõem a zona de exclusão aérea para proteger a população civil estão obrigadas a informar o secretário-geral, mas também há parágrafos estipulando que devem cooperar com ele”, acrescentou.
Contudo, não há nada na Resolução que o obrigue a coordenar ou planejar as operações militares, explicou Chakravarthi, ex-editor do South-North Development Monitor, em Genebra. “É terrível que o secretário-geral, possivelmente com possibilidades de aspirar um segundo mandato, tenha participado da reunião de Paris, onde foram planejadas as operações”, observou.
Os detalhes da implementação da zona de exclusão aérea foram acertados na capital francesa na semana passada, em uma reunião entre chefes de Estado e chanceleres, a maioria de países integrantes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), além de Ban e Amr. “É preciso ver até onde o secretário-geral se comporta como general Ban, com influência sobre as decisões em tempo real”, disse, por sua vez, Phyllis Bennis, diretora do New Internationalism Project, do Instituto de Estudos Políticos, com sede em Washington.
A Resolução do Conselho de Segurança estabelece que deve haver estreita coordenação entre os governos participantes das operações militares na Líbia e o secretário-geral da ONU, disse Phyllis. “Mas, não fica claro, nem na Resolução nem nas posteriores declarações dos governantes, qual deve ser o verdadeiro papel do secretário-geral, se é que tem de ter um”, afirmou à IPS.
Além da obrigação dos governos “coordenarem entre si e com o secretário-geral” as ações militares, o único papel que foi destinado a Ban é o de informar ao Conselho de Segurança quais medidas estão sendo tomadas, explicou Phyllis, autora de “Exercício de Autoridade: como Washington Domina a ONU”.
Ban participou da reunião em Paris, mas não há indícios de que esteja, efetivamente, desempenhando um papel substancial nas decisões militares, disse Phyllis. Ao que parece, seu papel principal será o de informante do Conselho de Segurança, no qual cinco de seus membros, naturalmente, mostraram diferentes graus de oposição à intervenção na Líbia, acrescentou.
Devido à preocupação do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de que a intervenção militar na Líbia tenha apoio da ONU, a presença do secretário-geral em Paris pode ter sido um gesto político para recordar ao mundo que o ataque franco-britânico-norte-americano, com uma mínima participação de outros países europeus, e a, até agora, teórica do Catar, conta com aprovação das Nações Unidas.
O primeiro passo do secretário-geral para adotar a zona de exclusão aérea foi participar da reunião de Paris, informou o porta-voz da ONU, Martin Nesirky. “Faz parte do acompanhamento da Resolução do Conselho de Segurança. Estou certo de que, quando regressar e informar ao Conselho, como estipula a Resolução, serão conhecidos mais detalhes sobre a coordenação”, acrescentou.
“Os países estão obrigados pela Resolução a notificar as medidas que tomam. Assim, recebida a informação, ela é transmitida ao Conselho de Segurança”, respondeu Martin ao ser consultado se Ban estava inteirado dos ataques aéreos. A reunião na capital francesa é um “claro exemplo de coordenação”, disse. “Estou seguro de que nos próximos dias serão conhecidos outros mecanismos que estiverem sendo empregados, pelo menos quando o Conselho de Segurança receber a informação”, ressaltou.
Não há dúvida de que, diante dos antecedentes sobre zonas de exclusão aérea ilegais, como a imposta por Estados Unidos e Grã-Bretanha ao Iraque em 1991 – que deixou mais de 700 mortos, dos quais a ONU só reconheceu 144 em 1999 –, é prioridade dos países ocidentais envolvidos que as Nações Unidas figure à frente e no centro da operação, destacou Phyllis à IPS.
No entanto, o chamado do secretário-geral para que “todas as partes terminem de imediato com a violência, segundo as resoluções 1970 e 1973 do Conselho de Segurança, e assumam a responsabilidade de proteger os civis”, pode ser uma forma de reafirmar as limitações dos poderes da ONU, segundo Phyllis.
Ou, talvez, pretendeu recordar às potências ocidentais suas limitações. Embora a Resolução contemple o uso virtualmente limitado de “todas as medidas necessárias”, as restringe à proteção de civis, não para apoiar, nem incentivar e nem permitir as operações militares da oposição libanesa, ressaltou Phyllis.
A declaração do secretário-geral pode ser uma forma de se distanciar do objetivo declarado dos países participantes de acabar com o regime de Muammar Gadafi, o que claramente viola a Resolução 1973, mas está no centro da operação decidida por Washington, Paris e Londres, concluiu Phyllis. Envolverde/IPS
