Nova York, Estados Unidos, 23/03/2011 – Há 11 anos, os 192 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) se comprometeram a promover a integração das mulheres nos processos de construção de paz internacionais, uma promessa ainda não cumprida.
Mavic Cabrera-Balleza. - Cortesia da GNWP
IPS: Você acaba de realizar um estudo para constatar o progresso feito em 11 países em termos de participação de mulheres em esforços nacionais para impedir a guerra e construir a paz. O que descobriu?
Mavic Cabrera-Balleza: Um dos maiores problemas é o que chamamos de “brecha de responsabilidade”. Não há nada que obrigue os Estados-membros da ONU a informar o que fazem para aplicar a resolução 1325 (sobre mulheres, paz e segurança), além das belas declarações que todos fazem a cada outubro durante o debate aberto no Conselho de Segurança da ONU. Mas isto não é informar. Uma segunda descoberta de nosso estudo é a constante falta de participação feminina na tomada de decisões, problema relacionado também com a ausência de mulheres em negociações de paz oficiais. Quando as negociações são informais, então elas estão ali e são reconhecidas. Quando passam a ser oficiais, as mulheres desaparecem. A razão é que nessas negociações de paz se dá mais poder às partes que têm armas ou participaram dos combates. Então, não significa que as mulheres não tenham nada para contribuir, mas que existem barreiras estruturais à sua participação, e isto deve mudar. Também concluímos que o acesso das mulheres aos setores de justiça e segurança ainda é muito lento. Houve uma mudança no sistema judicial, mas não em massa crítica: pelo menos 30% dos funcionários do setor são mulheres. O setor de segurança – polícia e militares – ainda é muito masculino em todos os países analisados. A participação de mulheres nas forças armadas, por exemplo, era menos de 9% em oito das nove nações que forneceram informação.
IPS: Há caminhos para enfrentar estes problemas?
MCV: Para começar a fechar a “brecha de responsabilidade” temos defendido a adoção de uma recomendação geral sobre conflitos armados na Convenção das Nações Unidas sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (Cedaw). Se a recomendação for adotada, os Estados que ratificaram a Cedaw, que são 186, estarão obrigados a incluir informes regulares ao Comitê sobre como estão colocando em prática a resolução 1325. E as organizações não governamentais que apresentam seus próprios informes paralelos à Cedaw deveriam incorporar mais conscientemente a resolução, mesmo se já o fazem.
IPS: Críticos dizem que as ONGs e as agências da ONU competem por visibilidade e recursos, em lugar de trabalharem juntas.
MCV. Isto ocorre muito. É incrível o quanto ocorre. Nós (os grupos de mulheres, organizações da sociedade civil e agências da ONU) recorremos aos mesmos doadores. O que estamos promovendo é que a ONU não duplique o que as ONGs e outras agências já fazem, mas que forneçam modelos e exemplos catalíticos, ou seja, que possam ser aplicados em outras áreas. O mundo é grande e há muitos problemas. Não deveríamos tentar trabalhar todos ao mesmo tempo na República Democrática do Congo ou no Afeganistão. Há muitos lugares que precisam de atenção. A competição e a falta de reconhecimento são, em certa medida, motivadas pela necessidade de visibilidade e para atrair a atenção dos doadores para o trabalho individual, não para o coletivo.
IPS: A Rede Global foi parte do comitê executivo das ONGs na sessão 55 da Comissão sobre o Status das Mulheres (CSW), realizada há apenas duas semanas em Nova York. Quais são os maiores desafios deste organismo?
MCV: A CSW continua sendo o único espaço mundial de discussão regular de políticas dedicadas às mulheres. Não há outra coisa. Reúne um bom número de participantes, sem importar qual seja o tema. Desejo que a CSW e a agência ONU Mulheres, que serve de secretaria da Comissão, se deem conta de seu poder de convocação e mobilizador. Lamentavelmente, há um problema estrutural na CSW. Não está claro para onde vão as conclusões acordadas nem como influenciam as outras discussões na ONU. Outro problema persistente é a reticência de alguns países-membros das Nações Unidas em reconhecer que a igualdade de gênero deve estar à frente de qualquer discussão de políticas. Não há como fugir disso. As mulheres são totalmente parte da equação. Quando se fala de paz, direitos humanos e desenvolvimento, que são as áreas de trabalho mais importantes das Nações Unidas, o gênero é um componente integral. Envolverde/IPS
