JUBA, 17/08/2011 – A violência contra as mulheres é desmedida, devastadora e tolerada no Sul do Sudão e o novo país precisa de lidar com estas graves violações dos direitos humanos e ministrar formação às pessoas, especialmente soldados, no sentido de respeitarem os direitos das mulheres. É o que afirmam os activistas dos direitos humanos no país.
“Trabalhei como muitas mulheres e raparigas que foram abusadas. São espancadas pelos maridos, violadas pelos soldados rebeldes e sofrem em silêncio,” diz Loise Joel, activista dos direitos humanos que dirige a organização não governamental Direitos Humanos para os Indivíduos Vulneráveis no Estado Equatorial Central no Sul do Sudão.
Durante a guerra civil que durou 21 anos, as mulheres e raparigas foram vítimas dos piores abusos de direitos humanos. E numa altura em que o Sul do Sudão e o mundo celebram o nascimento de uma nova nação, cabe ao novo governo resolver rapidamente as graves violações dos direitos humanos de forma a promover a esperança entre os sobreviventes.
“A violência contra as mulheres e crianças é generalizada, devastadora e um problema que é tolerado no Sudão, um legado da guerra civil brutal do Sudão, durante a qual foi considerada uma trivialidade. À medida que a violência aumenta na região, o mesmo acontecerá com as violações e o abuso sexual, mas a ajuda prestada às sobreviventes e aos serviços de prevenção é extremamente escassa,” afirma Susan Purdin, que superintende os programas do Comité Internacional de Salvamento no Sul do Sudão.
Os conflitos violentos continuam acesos entre o Norte e o Sul do Sudão nos disputados estados fronteiriços do Sul de Kordofan e Abyei. Mas há também ameaças internas à segurança das mulheres e raparigas no Sul do Sudão, incluindo lutas tribais e étnicas, e mesmo no exército sudanês, conhecido pelo uso excessivo de força para eliminar rebeldes.
“O Sul do Sudão nasce numa crise. O aumento da violência está a provocar mais deslocamento de pessoas, ameaçando as vidas de civis vulneráveis, e impedindo o acesso às comunidades com mais necessidades, ao mesmo tempo que piora a actual crise humanitária,” explica Purdin.
Anim Yei foi raptada por soldados rebeldes e forçada a viver no mato durante dois anos, tendo sido violada repetidamente antes de escapar. Declara que o governo devia criar um tribunal para recolher informação sobre a dimensão dos abusos dos direitos humanos contra as mulheres e para punir os autores destes actos.
“É desumanizante falar sobre o que me aconteceu a mim e a outras que foram vítimas da violência no nosso país. O Governo devia criar uma comissão que garanta a segurança das vítimas para que possamos falar sem recear pelas nossas vidas,” afirma Yei.
Yei não é a única. A maioria das mulheres com quem Joel trabalhou receia pela sua própria vida e não faz queixa dos abusos que sofre.
“Não têm a quem recorrer para comunicar o que passaram, visto que têm medo de mais violência dos maridos ou dos soldados. A sociedade também as despreza. É preciso ensinar-lhes que se trata de violações dos direitos humanos e que os tribunais existem para julgarem os culpados,” afirma Joel.
Um relatório de Leora Ward, da Unidade Técnica para a Protecção e Autonomização das Mulheres do Comité Internacional de Salvamento, constatou que a violência contra as mulheres é prática corrente e que a maior parte das vítimas sofre em silêncio. Quase 52 por cento das vítimas de violência não fazem queixa dos crimes. A violência psicológica é a mais participada, com 31 por cento, seguida da violência física, com 29 por cento.
Segundo o relatório, a violência contra as mulheres também é causada por confrontos tribais e roubo de gado.
“No passado, os confrontos tribais na região (Estado dos Lagos) traduziram-se na destruição de aldeias, no deslocamento de famílias, em violações e espancamento. O assassinato de mulheres e crianças pode levar a uma retaliação maior e a um número de mortos mais elevado,” afirma Ward.
Acrescenta que nesta altura a violência contra as mulheres conheceu uma alteração. “As mulheres indicam que os elevados preços pagos como dote de casamento se traduziram num elevado índice de violância contra as mulheres,” refere Ward, explicando que os homens que não conseguem pagar esses preços elevados podem violar mulheres para poderem casar com elas depois. Diz ainda que os homens também ficam revoltados com os elevados preços dos dotes e, em consequência, tratam as mulheres como propriedade e podem até espancá-las devido ao ressentimento e à raiva.
O relatório do Comité Internacional de Salvamento afirma que os problemas de segurança e protecção identificados pelas mulheres na região dos Lagos incluem violência económica, casamentos prematuros ou forçados, violação doméstica, violência sexual, roubo de gado e confrontos tribais.
O relatório indica que há uma falta generalizada de serviços de saúde que estejam disponíveis às vítimas e que as clínicas não podem responder adequadamente às violações, gravidezes indesejadas, doenças sexualmente trasmissíveis e infecção com o VIH.
Purdin afirma que o governo devia evitar, dissuadir e responder à violência e ameaças contra as mulheres.
“Deve haver legislação com base no género para proteger as mulheres e raparigas. A educação dirigida a mulheres e raparigas deve ser prioritária e fazer parte do desenvolvimento económico e comunitário em curso no novo país. O acesso à educação por parte das mulheres e raparigas irá resolver a questão da desigualdade das relações de poder ou do desequilíbrio entre mulheres e homens,” afirma Purdin.
Fikru Abebe, director do programa do Plano Internacional do Sul do Sudão, afirma que a sua organização apoiou o trabalho de desenvolvimento relacionado com a reconstrução pós-conflito que ajudou as crianças e jovens.
“O aumento das matrículas escolares das crianças do sexo feminino e o desenvolvimento das competências dos jovens continuam a fazer parte de um programa específico que contribui de forma significativa para a estabilização e consolidação da paz, uma vez que muitos dos jovens que participam no desenvolvimento dessas competências são soldados desmobilizados,” afirma Abebe.
