NAIROBI, 17/08/2011 – Mesmo nas melhores alturas, a obtenção de um título de propriedade do Ministério das Terras é um processo difícil. Mas, como o Minsitro das Terras admitiu no dia 13 de Julho, no seu Ministério prolifera a corrupção e a desorganização que ali existe traduz-se no facto das mulheres quenianas não estarem mais perto do seu objectivo de possuir terra. “Tornou-se impossível reclamar terra adquirida ilegalmente visto que poderosas personagens conspiram com funcionários corruptos no meu Ministério para adquirir ilegalmente os títulos de propriedade,” afirmou o Ministro das Terras, James Orengo. Mas os especialistas em direito afirmam que Orengo devia ter resolvido a questão da corrupção há muito tempo visto que a situação atrasa o acesso à terra por parte das mulheres. “Constituíu um progresso o Ministro ter admitido que grassa a corrupção no seu Ministério. Mas isso tem um impacto negativo na luta para aumentar o número de mulheres que possuem terra. A luta contra a corrupção estará no centro das atenções e a questão da posse da terra pelas mulheres deixará de ser acompanhada,” disse Grace Gakii, especialista em questões do género em Nairobi. “O Ministério já devia ter avançado no sentido de resolver outros assuntos importantes como a questão das mulheres e a posse da terra. A constituição determina que as mulheres podem possuir terra e até herdá-la mas, se o Ministério não apoiar esta cláusula, o número de mulheres com títulos de propriedade não aumentará,” disse uma fonte da aliança não governamental G10, uma coligação composta por 10 organizações de mulheres que defendem políticas que sejam sensíveis ao género, especialmente através da descentralização da terra. A situação é pior para as mulheres pobres que não têm poder económico para lutar pela posse da terra num contexto de leis consuetudinárias que são insensíveis a questão do género e que continuam a ignorá-las. Consequentemente, as mulheres continuam a possuir uma percentagem insignificante dos títulos de propriedade. No Quénia, só três por cento das mulheres têm títulos de propriedade, uma percentagem insignificante, enquanto que na Tanzânia o número ascende a um por cento. “A economia da maior parte dos países africanos depende das mulheres que são privadas do direito de possuir terra. Trabalham duramente todo o dia na terra, sobre a qual têm um controlo insignificante. Sustentam as regiões que produzem a maioria dos alimentos em muitos países que dependem da agricultura mas o seu trabalho não é reconhecido e é mal remunerado,” disse Mwanahamisi Salimu, da Oxfam, Tanzânia. De acordo com Elizabeth Nzioki, que investigou a questão das mulheres e a posse da terra no Quénia: “Um desenvolvimento fundamental na reforma do sistema de propriedade fundiária é a emissão de títulos de propriedade em nome do “chefe da família”. O problema com a legislação é que a terra é transferida quase exclusivamente para os homens.” A situação torna-se muito complicada quando um casal se separa porque no Quénia, a Lei do Casamento e Património é omissa quando se refere ao processo de divisão da terra nessas circunstâncias. Em caso de separação ou divórcio, uma vez que o título de propriedade está em nome do homem, normalmente é-lhe concedida a propriedade. “Na Tanzânia, a situação não é diferente, visto que só um por cento das mulheres têm título de propriedade. Isto significa que o resto da população feminina, que constitui o grosso da mão-de-obra no sector agrícola, trabalha duramente mas não tem voz activa nos rendimentos agrícolas,” explicou Salimu. Acrescenta que esta situação é pior entre as tribos conservadoras como os Chagga, que residem na região de Kilimanjaro, na Tanzânia. Entre os Chagga, a terra é atribuída só aos homens e isso tem graves implicações culturais. “Um terreno é também um local de sepultamento. Se uma mulher morre solteira, é enterrada num cemitério público, o que basicamente quer dizer que ela será ‘esquecida’. (É uma) possibilidade que a maioria das mulheres Chagga tenta evitar a todo o custo, incluindo casar, resistindo a inimagináveisl níveis de abuso por parte dos maridos,” afirmou Salimu. Para os Chagga, ser ‘esquecida’ na morte é o mesmo que ser enterrado como um animal e as pessoas que são enterradas em cemitérios públicos são vistas como marginais. Mas mesmo em países onde o número de mulheres que possuem um título de propriedade é elevado, como no Zimbabué, a situação não é ideal. “No Zimbabué, onde 20 por cento das mulheres possuem terra, as mulheres raramente lucram com isso. É preciso capital para se obter lucro da terra,” explicou Elizabeth Mpofu, directora do Fórum dos Pequenos Agricultores Orgânicos do Zimbabué (SOFF).” Por toda a África há leis altamente progressistas que permitem que os indivíduos, incluindo as mulheres, possuam e tirem lucro da terra. Contudo, as práticas e as leis tradicionais prevalecem sobre essas leis. “As leis tradicionais estabelecem que a terra pertence à comunidade, especialmente em países como o Malawi e a Tanzânia, onde a maior percentagem da terra, perto de 80 por cento no Malawi, é colectiva,” explicou Maggie Banda, advogada junto do Centro de Recursos Jurídico para Mulheres no Malawi. No Quénia, as mulheres sem filhos do sexo masculino estão tradicionalmente proibidas de possuir terra, como acontece com Miriam Njoki. “Uma mulher possui terra através dos filhos do sexo masculino. Dar à luz a seis raparigas e nenhum rapaz foi interpretado como uma abominação pelos parentes do meu marido e fui sujeita a insultos e escárnio. O meu marido abandonou-me por outra mulher e as minhas filhas não herdaram nada dos seus três acres (mais de um hectare),” contou Njoki. Apesar de haver um vasto leque de razões culturais que continuam a impedir as mulheres africanas de controlarem e lucrarem com a terra, as mulheres deixaram de aceitar como norma as práticas e atitudes tradicionais perniciosas. No Quénia, o conceito de ‘Chama’ revolucionou a situação financeira de milhares de mulheres. As Chamas são mecanismos de poupança em grupo onde as mulheres poupam dinheiro para comprar terra para os membros do grupo. “Através desta estratégia, eu agora tenho metade de um acre (perto de 2.000 metros quadrados),” relatou Njoki. No Zimbabué, muitas mulheres tornaram-se membros do SOFF, e usam insumos orgânicos a preço acessível, o que lhes permite obter lucros. “Usamos sementes locais, estrume, formigueiros e outros mecanismos semelhantes. De facto, chegamos a um ponto em que podemos criar bancos de sementes locais para vender. Em breve iremos igualmente vender outros insumos orgânicos, como formigueiros, para fazer dinheiro,” explicou Mpofu. Na Tanzânia, há campanhas extensivas que incluem diversas forças vivas com vista a assegurar que todas as mulheres, especialmente as que vivem nas zonas rurais, estejam conscientes do seu direito de serem proprietárias de terra. “Estas mulheres estão a explorar lentamente várias formas de controlar a terra através de negociações com os seus parceiros no sentido de terem um papal mais activo,” diz Salimu. No Malawi, as mulheres trabalham em grupo e, colectivamete, conseguem controlar e lucrar com a terra através do seu arrendamento ou posse. Obviamente que estas estratégias apresentam vários desafios. “A gestão é um problema, porque a maior parte dos membros não compreende o conceito de gerir uma exploração agrícola como um negócio. Habituaram-se a dirigir uma exploração agrícola como forma de vida, lavrando, cuidando das culturas e colheitas, sem pensar em questões monetárias, porque são os os homens que lidam com esse aspecto,” afirma Banda. Na verdade estas estratégias são longas e difíceis mas são indicativas do ligeiro progresso que as mulheres em toda a África estão a alcançar para terem acesso, controlo e lucro, de forma pró-activa, da terra onde trabalham afincadamente.
