MIDRAND, África do Sul, 14/12/2011 – As mulheres africanas que têm de suportar o maior fardo dos conflitos no continente estão agora a exigir a possibilidade de desempenharem um papel importante nas missões de manutenção de paz. Uma resolução para promover a participação política das mulheres nas missões de manutenção de paz e na gestão de conflitos foi aceite na sexta feira durante a Plataforma de Acção das Mulheres em África (WPAA) de 2011.
Sob os auspícios do Parlamento Pan-Africano (PAP), a reunião da WPAA salientou a necessidade urgente de uma melhor representação feminina a nível nacional, onde as mulheres podem desempenhar um papel activo nas decisões com vista a impedir guerras e promover a mediação de conflitos.
A conferência de dois dias em Midrand de 29 de Setembro a 30 de Setembro teve lugar antes da segunda sessão do Parlamento Pan-Africano em Outubro.
A violência sexual baseada no género, que se tornou uma característica dos conflitos armados, está estreitamente ligada às relações de género dentro dessa cultura, afirmou Françoise Labelle das Maurícias, segunda vice-presidente do PAP.
“Só se as mulheres puderem desempenhar um papel pleno e em pé de igualdade nos processos de mediação é que conseguiremos construir alicerces para a paz,” afirmou Labelle.
Este ano assinala o décimo primeiro ano da resolução 1325 das Nações Unidas, que trata dos direitos das mulheres em situações de conflito, negociações de paz e processos de reconstrução.
Também apela a uma maior representação das mulheres em todos os níveis da tomada de decisões, especialmente na resolução de conflitos e processos de paz.
No entanto, nunca houve uma mulher que trabalhasse como negociadora principal de paz e processos similares das Nações Unidas, enquanto que menos de três por cento são signatárias de acordos de paz.
As mulheres e jovens continuam ser afectadas desproporcionadamente durante e depois dos conflitos.
“É mais perigoso ser mulher do que soldado durante um conflito,” asseverou a Presidente do Grupo das Mulheres do PAP, Mavis Matladi, da África do Sul.
“Provavelmente não existe uma única mulher africana que não tenha testemunhado violência contra outra mulher. É verdade que os homens fazem a guerra e as mulheres são as vítimas, seja devido à destruição das infraestruturas, ao facto de serem obrigadas a virarem-se para a exploração sexual para sobreviverem, ou aos efeitos subsequentes da estigmatização, da gravidez forçada e das DST (doenças sexualmente transmitidas),” afirmou.
Matladi disse ainda que, apesar dos governos no continente terem demonstado o seu empenho nas resoluções, menos ênfase era colocado nos papéis que as mulheres podiam desempenhar antes, durante e depois dos conflitos.
“As mulheres normalmente desempenham estes papéis informalmente, mas formalmente eles são pouco reconhecidos. Essa exclusão leva à impossibilidade de se lidar com os assuntos das mulheres,” declarou.
Marie Louise Baricako, Presidente da Solidariedade das Mulheres em África (Femmes Africa Solidarité – FAS), organização não governamental que trabalha com questões ligadas ao género, paz e desenvolvimento, afirma que os problemas da violação e da violência sexual – usadas como arma – continuavam a ser ignorados.
“Não é punido, e não é reconhecido. Os culpados continuam em liberdade, introduzindo uma nova cultura de violação e violência sexual. O Parlamento Pan-africano tem de fazer algo sobre este assuntos,” afirmou.
A Plataforma de Acção das Mulheres em África (WPAA) ouviu o testemunho de uma sobrevivente de violação atacada durante a violência pós-eleitoral no Quénia.
O período pós-eleitoral em 2007 e 2008 causou mais de 1.100 mortos e 3.500 feridos e mais de 600.000 deslocados. De acordo com o Tribunal Internacional de Justiça, durante dois meses após o contestado resultado eleitoral, “houve centenas de violações, possivelmente mais, e mais de 100.000 casas foram destruídas em seis das oito províncias quenianas.”
O tribunal está presentemente a julgar seis pessoas acusadas de instigar a violência pós-eleitoral.
A sobrevivente das violações descreveu como foi violada múltiplas vezes, com instrumentos de ferro, tendo sido despejado ácido no seu corpo antes de ser deixada como morta enquanto a sua casa ardia.
“Estava muito mal, o meu corpo estva a aprodrecer. Não podia usar roupas porque ficavam pregadas na minha pele. Mas Deus deu-me uma nova pele.”
“Agora tenho forças para falar e enfrentar as mulheres que foram violadas e dizer-lhes que têm de falar e manterem-se firmes,” contou. Também aplaudiu os esforços das mulheres parlamentares que estão a trabalhar para acabarem com as atrocidades dirigidas contra as mulheres.
A Directora Regional do Programa das Mulheres junto das Nações Unidas, Nomcebo Manzini, afirmou que o trabalho da WPAA deveria ir além de estar sentado a ouvir o testemunho das mulheres brutalizadas pelos conflitos. “Deviamos dizer não à guerra,” disse.
Para este fim, e sob os auspícios do Parlamento Pan-africano, foi acordada em princípio a resolução para se formar a Iniciativa das Mulheres Africanas para a Paz (IAWAP).
Esta delegação de mulheres, que representa cada uma das cinco regiões de África, será incumbida de promover a democracia, paz e segurança, e também de exercer pressão em instituições internacionais como as Nações Unidas, a União Africana e o Banco Mundial.
A IAWP também irá procurar activamente o apoio de associações similares, da sociedade civil e das mulheres africanas activistas.
A Ministra da Província do Noroeste da África do Sul, Thandi Modise, afirmou que, embora as políticas parecessem positivas no papel, não eram eficazes no terreno.
“Os governos ratificaram-nas mas a sua implementação é fraca. Não interessa quantos lugares ocupamos, se as mulheres não falarem em nome de outras mulheres, podemos bem não ter lá ninguém. Há mulheres que podem governar países em África; e nós somos a consciência das nossas nações e deste continente. Não é a altura de falarmos colectivamente com uma só voz?”
A Embaixadora da Boa Vontade da Organização Mundial de Saúde, a Drª. Gertrude Mongella da Tanzânia, que também é a primeira Presidente do PAP, exortou as pessoas presentes na reunião a não aceitarem os conflitos por consideração da democratização.
