ACRA, 14/12/2011 – Na extremidade suja de Velha Fadama, o bairro de lata ilegal de Acra, Mariana Sayitou, de 67 anos, está sentada debaixo de uma sombrinha a cuidar do seu sustento – vendendo várias dezenas de nozes de cola e um pequeno número de pilhas de feijões em sacos aos transeuntes. Não sendo abrangida pelo fraco sistema de apoio social do Gana e estando fora do alcance do seu delapidado sistema de reformas, ela é um exemplo das mulheres idosas neste país da África Ocidental: pobres, com dificuldades e muitas vezes esquecidas.
Os activistas de género afirmam que a situação de mulheres como Sayitou é causada por uma confluência de factores, como a baixa taxa de educação das mulheres, o crescente aumento das estruturas familiares nucleares, um vácuo na política social e a discriminação cultural. A piorar a situação está o mercado de trabalho do Gana que, devido ao tradicional papel do género, empurra as mulheres para o sector informal.
“Temos de compreender que a maioria das nossas mulheres representa o principal pilar da nossa economia,” disse Elizabeth Quarcor Akpalu, directora executiva das Defensoras da Igualdade de Género. “Precisamos de fazer algo para ajudá-las na velhice. Estão a morrer de dificuldades.”
O marido de Sayitou divorciou-a depois das respectivas famílias terem entrado em confronto, e ela agora cria os quatro filhos sozinha. Compra-lhes roupa e alimentação e paga os seus estudos com os menos de 19 dólares que ganha por dia (alguns dos quais também servem para pagar a sua alimentação, vestuário, e os recursos usados no seu negócio).
“Quero tomar conta dos meus filhos,” afirmou, “mas também sinto a dor de viver sozinha. Rezo para que os meus filhos tenham boa saúde, para que amanhã possam tomar conta de mim quando não puder fazer nada.”
Nas profundezas do bairro de lata, Sanatu Seidu, de 70 anos, está sentada num banco de madeira entre alicerces de cimento em desmoronamento. Está rodeada de panelas borbulhantes manuseadas por mulheres envoltas em mantas. Trata-se de Valne, o seu restaurante que oferece comida do norte do país. Tal como Sayitou, faz parte da economia informal.
Quando começou esta actividade há quase quinze anos, Seidu rapidamente fez grandes lucros, desenvolvendo na altura o negócio e transformando-o num fenómeno com 15 empregados que fazia 375 dólares por dia. Mas o fluxo de migrantes à procura de emprego na Fadama Velha nunca acaba, e a concorrência de outros negócios reduziu os seus lucros diários para 60 a 90 dólares.
Ela usa o dinheiro para pagar os seis empregados e comprar abastecimentos para o seu negócio, para se alimentar e vestir e para sustentar os quatro filhos, dois dos quais vivem na Região Norte, e tomar conta do marido doente, que também vive no Norte.
“Enfrento muitas dificuldades devido à minha idade,” contou. “Às vezes não consigo deslocar-me para ajudar. Por vezes deito-me porque estou cansada ou tenho dores no corpo.”
Há regimes de pensões de reformas no Gana. O maior é um programa estatutário dirigido pelo Fundo Nacional Fiduciário da Segurança Social e Seguros (SSNIT) que, no final de 2010, incluía 107.312 pessoas dos sectores público e privado. Apenas 17.229 eram mulheres, porque o regime se destina a empregados do sector formal.
“Claro que há mais homens que mulheres,” afirmou Adward Ameyibor, secretário geral da Associação Nacional dos Reformados. “ No nosso sistema são os homens que trabalham no sector formal. E as mulheres trabalham no sector informal.”
De acordo com o relatório anual do SSNIT relativamente a 2010, os beneficiários recebiam entre 26 e 1.250 dólares por mês. Alguns beneficiários nos escalões mais baixos reformaram-se na década de 90, quando os salários no Gana eram muito mais baixos e as contribuições correspondentes menores.
Os beneficiários nos escalões mais elevados trabalharam em empregos de elevados rendimentos, ganhando salários mais altos e fazendo maiores contribuições. Há 94 homens com reformas de 1.250 dólares ou mais, por comparação a 11 mulheres. Mais de 52 por cento dos beneficiários recebem menos de 62 dólares por mês.
A Associação Nacional dos Reformados tem lutado com o SSNIT para que as reformas mais baixas sejam aumentadas, mas sem qualquer progresso. Até agora, o SSNIT tem recebido aumentos percentuais anuais com base nos retornos dos investimentos realizados. No ano passado, foi aprovado um aumento geral de seis dólares por mês. A associação fez um apelo para uma prestação mínima de 62 dólares mensais.
Entretanto, o SSNIT tem um programa para o sector informal. Começou como um projecto-piloto em 2005 e foi alargado à escala nacional três anos mais tarde. É um programa flexível que permite aos membros contribuírem o que podem quando podem. As contribuições são depositadas em duas contas, uma destinadao à reforma e a outra destinada à vida de trabalho. A última conta pode ser usada depois de cinco meses de contribuições, uma característica que o SSNIT afirma ser importante para atrair os trabalhadores mais novos para programas de poupança antecipados.
Só 32 por cento dos 90.000 contribuintes desta conta são mulheres. Os 24 milhões de pessoas do Gana estão igualmente divididos entre ambos os sexos, apesar das mulheres viverem mais tempo. E embora haja bastantes homens no sector informal – vendedores de rua, pescadores e pedreiros – os activistas afirmam que esta área é principalmente ocupada por mulheres. Porém, não há motitivo que explique o pequeno número de mulheres neste programa. . “É aí que encontramos a maioria das mulheres, no sector informal,” asseverou Akpalu. “Sem uma boa educação, será impossível que muitas entrem no sector formal. Mesmo com uma boa educação, se olharmos para onde estão colocadas, é uma pirâmide. Estão na parte mais baixa e nos escalões inferiores.”
Além das pensões, existe o programa governamental Autonomização Contra a Pobreza (LEAP), dirigido às pessoas que são extremamente pobres, órfãos, deficientes e idosos. O programa, que aumenta todos os anos, actualmente centra-se em 55.000 agregados familiares, 35 por cento dos quais são idosos. Destes últimos, 65 por cento são mulheres.
Dependendo do tamanho do agregado familiar, as prestações totalizam entre cinco e nove dólares por mês, sendo pagas seis vezes ao ano.
“O LEAP é muito pequeno e insigificante” afirmou Akpalu. “Não resolve nenhum problema.”
O apoio adicional vem de algumas organizações não governamentais, grupos religiosos e famílias alargadas.
Actualmente, a constituição do Gana, com 20 anos, está a ser revista. Um painel de revisão criado em 2010 viajou pelo país para ouvir diversos intervenientes, e está a preparar um relatório final. A Rede dos Direitos das Mulheres no Gana tem procurado alargar a definição da discriminação na constituição de forma a incluir a discriminação causada pelos sistemas económicos e culturais, assim como resolver uma série de questões relacionadas com direitos.
“(A comissão) não aceitou muitas destas coisas,” acrescentou Akpalu.
Sayitou não se preocupa com estas questões. Ela aceita o seu destino e está orgulhosa daquilo que conseguiu atingir. Tudo o resto é a vida.”
“Algumas pessoas, quando chegam a adultas, já sofreram muito desde a infância,” afirmou. “Mas, apesar disso, uma pessoa pode fazer tudo o que quiser por ela própria, porque tem a capacidade de ser bem sucedida. Algumas pessoas crescem ricas mas quando envelhecem não conseguem trabalhar. Não sabem trabalhar.”
