CIDADE DO CABO, África do Sul, 06/09/2012 – A estrada entre Victoria Falls, no Zimbabwe, e Livingstone, na Zâmbia, é bem percorrida, atravessada por ciclistas que puxam atrelados cheios de pão e outras mercadorias, sendo os os raios das rodas reforçados para suportar o peso adicional. "Se alguém tiver uma bicicleta, pode ficar rico," disse um ciclista com carga na estrada situada à frente das quedas, deixando de pedalar e começando a empurrar a sua carga sobre rodas. "É assim que fazemos negócio."
Embora sejam de baixa tecnologia, os atrelados têm um design sofisticado e frequentemente são produzidas nos bairros, possuem duas rodas e estão presos à bicicleta por um engate atrás da sela. Podem transportar 200 quilos de mercadorias, água ou, com menos frequência, pessoas. Trata-se de pesos consideravelmente superiores aos que podem ser transportados à cabeça, em carrinhos de mão ou mochilas.
Na Zâmbia, na Namíbia e, mais recentemente no Congo-Brazzaville, os atrelados puxados por bicicletas salvam não apenas meios de subsistência mas também vidas. As zambulâncias – atrelados puxados por bicicletas com colchão, cortina proporcionadora de privacidade e equipamento médico básico – substituíram o andar a pé ou o ser empurrado num carrinho de mão para muitas pessoas doentes ou mulheres grávidas em zonas rurais que vivem a alguma distância dos centros de saúde.
Concebidos e produzidos pela Zambikes, empresa vencedora, em 2012, do prémio internacional MobiPrize para empreendedorismo social relacionado com a mobilidade, verificou-se que estes atrelados salvam uma vida de nove em nove.
A África do Sul tem sido mais lenta do que os seus vizinhos a adoptar a bicicleta como exemplo evidente de mobilidade de baixo custo e com baixo teor de carbono. Mas os micro-empresários e os turistas ciclistas estão a descobrir a facilidade e as oportunidades económicas que um atrelado puxado por bicicleta pode oferecer no transporte de mercadorias e pessoas.
Malibongwe* vive em Khayelitsha, um bairro de baixos rendimentos nos arredores da Cidade do Cabo, África do Sul. Ganha a vida comprando gelado e vendendo-o a partir do seu improvisado atrelado puxado por bicicleta – e consegue sustentar toda a família. Recentemente, após efectuar uma despistagem de VIH, constatou que era seropositivo e utiliza agora a bicicleta para todos os meses se deslocar ao posto clínico para receber a sua medicação anti-retroviral.
Por isso, foi com consternação que Malibongwe foi informado que o seu negócio está em perigo, devido a uma fonte surpreendente. Apesar do projecto de política para o transporte não motorizado do país (NMT), que tem por objectivo aumentar o papel do NMT como meio de transporte essencial e atribuir fundos adequados e sustentáveis ao seu desenvolvimento e promoção, o Departamento Nacional de Transporte da África do Sul (NDoT) está a ponderar a proibição do uso dos atrelados puxados por bicicletas em estradas públicas.
Contudo, o Departamento reconhece que, embora se registe um crescimento no transporte motorizado em países em desenvolvimento como a África do Sul, uma grande porção da população está dependente de formas de transporte não motorizadas. É provável que esta situação continue, e até aumente, na sequência das tendências mundiais de crescentes preços de combustível e necessidade de transporte com baixo teor de carbono.
"As soluções a nível do transporte local, como atrelados, carrinhos de mão ou bicicletas, podem ajudar as comunidades pobres e rurais a tornarem-se mais eficientes no respeitante a pequenos negócios e tarefas domésticas," referiu o projecto de Política do Transporte Não Motorizado.
Também apontou que os "efeitos de sistemas de transporte ineficientes nas zonas rurais de África, que dependem do transporte não motorizado na sua forma mais básica, são manifestos na ausência de integração dos mercados, na má prestação de serviços de ensino e de saúde, na baixa produtividade e nas baixas taxas de actividade económica regional e local."
No entanto, em Junho o Departamento Nacional de Transporte publicou a sua intenção de alterar o Código Nacional da Estrada, propondo que "nenhuma pessoa ande de bicicleta em estrada pública puxando ou rebocando um atrelado ou qualquer outra coisa."
Malibongwe disse à IPS que está "muito preocupado com a nova lei, já que, no caso de ser aprovado, não terá forma de sustentar a família." Ele é um de vários ciclistas que em Julho pediu ao Departamento Nacional de Transporte que reconsiderasse a proposta.
Kyle Mason-Jones, engenheiro químico cujo trabalho está centrado na redução de emissões de carbono, e que também se desloca de bicicleta quase todos os dias para o emprego na Cidade do Cabo, a 15 quilómetros de distância, é outro desses ciclistas.
"Ao limitar a capacidade das bicicletas de transportarem mercadorias e passageiros, este regulamento vai minimizar o seu potencial como meio de transporte principal de indivíduos e da maioria das pequenas empresas," disse à IPS.
"Para os pobres, o regulamento vai destruir uma possibilidade altamente promissora de transporte acessível e anular muitas oportunidades de criar pequenos negócios. Para os cidadãos com mais posses, transformará a posse de um automóvel numa necessidade vital, eliminando muitos dos benefícios do transporte centrado nas bicicletas."
As preocupações sobre a segurança rodoviária foram uma das razões para as alterações propostas, asseverou um dos legisladores que trabalha no Departamento Nacional de Transporte. "Sabemos que temos um deficiente historial em matéria de segurança – quase metade das vítimas mortais na estrada são peões e ciclistas," disse à IPS, pedindo anonimato.
A África do Sul tem uma das taxas de mortalidade rodoviária mais elevadas do mundo. Durante o período de férias entre 1 de Dezembro de 2011 e 10 de Janeiro de 2012, morreram 1.475 pessoas em acidentes rodoviários, de acordo com o Departamento Nacional de Transporte. Estes números contrastam fortemente com os do Reino Unido, por exemplo, onde a taxa de mortalidade referente a todo o ano de 2010 foi 1.857 pessoas.
"Os activistas da segurança rodoviária chamaram a nossa atenção para o facto de, na maioria das zonas rurais, as pessoas serem transportadas por estes atrelados, e estávamos preocupados com a velocidade do transporte em sentido descendente," referiu a fonte.
Os países atentos à segurança como a Alemanha e o Reino Unido – onde os atrelados puxados por bicicletas são meios populares de transporte de crianças de tenra idade, e de turistas ciclistas de longa distância – regulamentam de forma rigorosa os atrelados puxados por bicicletas como faceta adicional da atenção prestada ao comportamento rodoviário seguro.
Na Alemanha, as cargas dos atrelados puxados por bicicletas (tanto mercadorias como pessoas não podem exceder 250 kg, ou 100 kg num acoplamento rígido sem travões independentes, e 60 kg se o próprio atrelado não tiver travões e estiver dotado de um acoplamento flexível.
Os atrelados devem ter uma largura inferior a 80 centímetros. No Reino Unido, todos os veículos de rodas destinados ao transporte devem obedecer às normas de segurança britânicas ou europeias – o equivalente às regras e regulamentos do Bureau of Standards (Gabinete de Normalização) Sul-Africano. Devem tomar-se determinadas precauções a nível de visibilidade, como as reflectores, luzes e galhardetes.
Na África do Sul, a actual legislação proibe as bicicletas de rebocarem outros veículos, mas não define os atrelados puxados por bicicletas como veículos. O Comité Técnico de Veículos do país, ao rever estes regulamentos em 2011 e 2012, decidiu proibir os atrelados puxados por bicicletas em vez de os regulamentar ou definir.
As novas medidas proibitivas parecem contraproducentes num país com um rendimento médio e elevados níveis de pobreza, onde a esmagadora maioria das pessoas depende do transporte não motorizado.
O melhoramento do transporte de mercadorias e passageiros dos veículos de transporte não motorizado não apenas irá facilitar o cumprimento dos objectivos do governo em matéria de transporte mas também dos seus objectivos para a criação de postos de trabalho, micro-empresas e sustentabilidade das comunidades, sugeriu Louis de Waal, engenheiro do Transporte Não Motorizado do país e educador da segurança no ciclismo.
Não há dúvida que o perigo rodoviário constitui uma grande preocupação das pessoas que andam a pé e de bicicleta na África do Sul, disse de Waal à IPS. Além do comportamento indisciplinado dos utentes da estrada, o próprio ambiente rodoviário muitas vezes não é favorável a manter a segurança de peões e ciclistas.
"Mas não faz sentido proibir uma forma de transporte em bicicleta, antes de implementar outros regulamentos de segurança. como as distâncias de passagem obrigatórias de 1.5 metros, velocidades mais lentas e reflectores obrigatórios para bicicletas," acrescentou.
Contudo, a acção dos cidadãos e a resultante correspondência com o Departamento Nacional de Transporte poderão ter tido impacto.
"Agora que testemunhámos as objecções das pessoas e a sua justificação, concordamos que este possível regulamento terá um impacto significativo nos empresários e pequenas empresas, e ainda nos meios de subsistência das pessoas. Por conseguinte, vamos repensar tudo de novo," disse a fonte do Departamento Nacional de Transporte.
É uma boa notícia, claro, comentou Malibongwe. Mas levantou uma nova preocupação. Pouco habituado a ler o Diário do Governo, blogues ou os media sociais, não surge no radar da "participação pública"; foi informado das alterações propostas apenas porque um activista vigilante estava à procura de entrevistados. Como é que vair saber qual é o resultado, perguntou?
*Nome não divulgado após pedido nesse sentido.
