PORT LOUIS, 06/09/2012 – "Olhe para ali, para o azul…. é um navio de pesca da União Europeia que ameaça o nosso sustento," diz Lallmamode Mohamedally, pescador mauriciano, apontando para um barco que descarrega as suas capturas de pescado no porto de Les Salines, próximo de Port Louis, capital do país. Ele é um dos pescadores que regressaram a terra depois de um árduo dia de trabalho no mar com os barcos quase vazios. Nos últimos anos, a poluição e a actividade turística reduziram as capturas de pescado nas lagunas da ilha. Mas os pescadores locais dizem que um acordo firmado em Fevereiro entre a UE e aquela nação insular do Oceano Índico, que permite aos navios europeus pescarem 5.500 toneladas de peixe por ano a um custo de 660.000 euros anualmente, agravou a situação. Embora não haja números oficiais que o confirmem, os 3.500 pescadores locais, que agora têm de competir com modernos barcos de pesca industrial, afirmam que as suas capturas diminuíram entre 50 a 60 por cento. E os pescadores de Les Salines acreditam que os 86 navios pertencentes a empresas sediadas na EU que pescam na zona lhes estão a roubar o sustento. "Estes grandes navios esgaravatam o mar em redor da ilha e levam todo o pescado," afirma Mohamedally. Embora a maioria dos pescadores queira que os navios da UE deixem a zona, Mohamedally diz que não se importa que operem em águas mauricianas "desde que pesquem como todos os outros, como taiwaneses e japoneses." "Só devem ser utilizados palangreiros, nunca cercadores. Este tipo de barcos captura todo o tipo de peixe, tanto pequeno como grande," acrescenta. A pesca com palangres é uma técnica comercial que utiliza centenas, ou por vezes milhares, de anzóis iscados, suspensos numa única linha. Este tipo de pesca é normalmente dirigida ao espadarte, atum, alabote e bacalhau negro. Os cercadores usam redes de cerco. No entanto, as autoridades mauricianas acreditam que esta é a única forma de explorar a sua zona económica exclusiva, ou ZEE, de 2.3 milhões de quilómetros quadrados. As empresas de pesca locais são pequenas e não têm capacidade para pescar em tão grande escala. As 5.500 toneladas de peixe que a UE é autorizada a apanhar todos os anos contrastam fortemente com as poucas toneladas que os 34 pescadores de Les Salines capturam num ano. Actualmente, o sector pesqueiro nas Maurícias é apenas um por cento do PIB do país, e são importadas cerca de 13.000 toneladas de peixe para satisfazer a procura local. Mohamedally diz que, no passado, havia peixe abundante a uma distância entre três a quatro milhas náuticas da costa. Hoje, os pescadores deslocam-se a quase 15 milhas náuticas da costa, mas muitos regressam sem capturas. "O que é que vai acontecer aos nossos postos de trabalho daqui a cinco anos? Dão-nos um ovo e removem um boi do mar," acrescenta Mohamedally, referindo-se aos 660.000 euros anuais que as Maurícias concordaram receber a título de pagamento da UE em troca de direitos de pesca na sua ZEE. Judex Rampol, presidente do Syndicat des Pêcheurs, uma associação de pescadores, está furioso com esta situação. "É uma ninharia," diz à IPS. Se os pescadores locais tivessem capacidade para pescar pelo mar adentro, ganhariam cerca de 15 milhões de euros pelas 5.500 toneladoas que a UE pode agora capturar. No entanto, Nicolas Von-Mally, Ministro das Pescas, acredita que as Maurícias precisam de ajuda para explorar a sua vasta ZEE. "Não temos barcos de pesca. Se estivessemos dependentes dos pescadores locais, há muito uma grande parte dos peixes teria morrido de velhice," diz. Von-Mally acrescenta que as fábricas de conservas na ilha processam o atum capturado pelos barcos da UE. Contudo, essas conservas são vendidas principalmente no mercado europeu. Afirma ainda que o atum é migratório e que, se não for apanhado na ZEE das Maurícias, se deslocará para as zonas das ilhas vizinhas das Seycheles e das Maldivas, no Oceano Índico. "Vamos perder receitas dessa forma," aponta. Bahim Khan Taher, director da Taher Seafoods, uma pequena companhia de pesca local, diz à IPS que gostaria de explorar a unidades populacionais de peixe das Maurícias, mas precisa de navios modernos, equipamentos e incentivos finaneiros para pescar na ZEE. "Se obtivermos ajuda do governo a nível de incentivos fiscais, também podemos pescar nessas águas, o que impulsionará as nossas exportações de marisco," diz Taher. Entretanto, os ecologistas estão preocupados com o facto de a sobrepesca poder esgotar as unidades populacionais de atum no Oceano Índico. Um deles é o oceanógrafo e engenheiro ambiental mauriciano, Vassen Kauppaymoothoo. "Os navios da UE encontram-se aqui porque as unidades populacionais de peixe nos outos oceanos foram destruídas. Foram objecto de exploração excessiva por navios provenientes de Portugal, França e Espanha. O único oceano onde ainda há algum peixe é o Oceano Índico," disse à IPS, acrescentando que 5.500 tonelados por ano constituía sobrepesca e iria esgotar os recursos pesqueiros. Acrescentou que, embora as Maurícias não tenham a capacidade para pescar na sua ZEE, isso não significa que deva permitir que estrangeiros o façam. Referiu que Marrocos decidiu fechar a sua ZEE aos estrangeiros numa tentativa de manter as suas unidades populacionais de peixe para a população local. "Não há qualquer motivo para saquear a minha casa porque não tenho os meios para explorar a sua riqueza," sustenta Kauppaymoothoo. Mas o chefe da Delegação da UE em Port Louis, Alessandro Mariani, disse à IPS que a UE esá a ajudar a criar postos de trabalho e não e destruí-los. "Nas Maurícias apenas 5.500 postos de trabalho beneficiam do atum que é descarregado dos navios da UE," assevera. Mariani alega que não há competição entre a frota da UE e os pescadores locais porque pescam a grande distância uns dos outros. Os navios da UE pescam a 15 milhas náuticas da costa, enquanto os pescadores locais fazem-no a três milhas náuticas. "Também exploramos espécies haliêuticas diferentes," acrescenta. Mariani diz que a UE é muito sensível às unidades populacionais de atum no Oceano Índico. "Os nossos esforços de pesca são orientados por investigação científica. O Comité Científico da Comissão do Atum do Oceano Índico afirmou em Outubro de 2011 que não havia sobrepesca nesta região," observa. Von Mally acrescenta: "Não estamos a dar um tiro no nosso própriop pé. Queremos que o peixe esteja sempre disponível nos nossos mares para as gerações futuras." Ambos negam que a UE exerceu pressão sobre o governo das Maurícias no sentido de assinar o acordo. "Isso simplesmente não é verdade. As Maurícias e a UE são parceiros e discutimos sempre as questões no interesse da UE e das Maurícias," afirma Mariani.
