O Brasil à beira do equilíbrio instável

Fernando Cardim de Carvalho. Foto: IPS

Fernando Cardim de Carvalho. Foto: IPS

Por Fernando Cardim de Carvalho* 

Rio de Janeiro, Brasil, agosto/2015 – Enquanto a situação política no Brasil parece alcançar um estado de equilíbrio instável, ou, mais diretamente, que a instabilidade se transforma em um ponto morto, a economia continua se deteriorando.

O agravamento dos conflitos políticos que poderiam levar ao colapso absoluto da economia parece ter se atenuado pela passagem, no dia 7 de abril, do poder político real da presidente Dilma Rousseff para o vice-presidente Michel Temer.

Temer conseguiu trazer de volta o grupo governamental de Renan Calheiros, o presidente do Senado, com um acordo de divisão do poder destinado a isolar o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, que assumiu uma postura muito mais radical.

O acordo funciona até o momento.

A pressão para que a presidente demita, ou para que os órgãos competentes iniciem os procedimentos de julgamento político, parece ter alcançado seu limite.

A oposição popular ao governo federal, que é bem forte em São Paulo – como demonstraram as manifestações maciças de março e abril e, mais recentemente, do dia 16 deste mês –, não teve o crescimento de bola de neve que seus dirigentes esperavam.

Em resumo, as posições parecem ter se solidificado na medida em que se alcançou certo grau de acordo político.

O PMDB tomou a dianteira do lado do governo, e a oposição formal a Dilma Rousseff, incluído o partido que lidera nominalmente a oposição, o PSDB, se reuniu em torno de Cunha, que continua sendo sua melhor esperança para o caminho de um julgamento político.

Nesse ponto as manifestações de rua não parecem capazes de mudar o cenário. Mas cabe assinalar que somente a oposição foi capaz de organizar protestos com multidões. As tentativas dos grupos pró-governamentais de fazer o mesmo a favor do governo tiveram pouco ou escasso êxito.

Nesse contexto, a economia brasileira continua se deteriorando. O impacto de contração do ajuste fiscal foi maior do que o esperado, porque ninguém pode prever o que virá, embora, de fato, as medidas anunciadas venham a ser implantadas, enquanto as dificuldades atuais, incluídas as fiscais, continuarão crescendo.

O governo federal não conseguiu aprovar as medidas de contração que, segundo argumentava, eram essenciais, criando, assim, um beco sem saída pelo qual se prevê que o êxito do governo será muito ruim para o país, mas o seu fracasso será ainda pior.

Muitos economistas fazem um prognóstico de queda, em 2015, do produto interno bruto (PIB) próxima dos 2%, e adiam a possibilidade de recuperação até 2017, pelo menos.

Se essa contração realmente acontecer, será uma das recessões mais graves da história recente, muito pior do que a ocorrida em 2008 e 2009.

Os motivos são complexos e o governo tem razão, em parte, ao apontar a piora do cenário político externo. A China já não pode impulsionar o crescimento do Brasil. A recuperação da economia norte-americana é fraca e volátil. A Europa não consegue superar seus fossilizados pontos de vista sobre as virtudes da austeridade, o que faz tremer toda a região.

Naturalmente, essa desculpa só é válida até certo ponto.

Muitos analistas chamaram a atenção das autoridades governamentais para o fato de que o crescimento durante os dois mandatos do presidente Luis Inácio Lula da Silva (2003-2011) poderia se desvanecer, caso a China perdesse seu impulso, o que aconteceu.

O país perdeu a oportunidade de realizar investimentos, sobretudo em infraestrutura, o que teria aumentado sua capacidade produtiva.

Com esse fim deveriam ter sido aplicadas sistematicamente políticas industriais eficientes, expandido o investimento público e buscando políticas cambiárias constantes para modificar a imagem de valorização que asfixia a manufatura nacional, com vaivéns, desde que foi implantado o Plano Real, em 1994.

Praticamente nada disso foi realizado.

Foram anunciados planos de investimento sem consequência alguma, os fabricantes nacionais se converteram cada vez mais em importadores, e as estradas, os portos e a produção de energia ficaram para trás diante das necessidades reais, enquanto o governo apresentava as medidas para aumentar o endividamento e ampliar o consumo como uma combinação bem-sucedida de políticas socioeconômicas.

Nos dois últimos anos do primeiro mandato de Dilma (2011-2014), essas políticas nem mesmo conseguiram elevar as taxas de crescimento e o PIB ficou paralisado, na medida em que o governo tentava reativar a economia recorrendo cada vez mais aos truques, em particular os de caráter contábil, e à divisão de favores para setores com ligações políticas.

Em grande parte, o retorno à austeridade foi motivado pela incapacidade de reativar a economia, o que duplicou a aposta pelas políticas erradas. As medidas de austeridade em uma economia em contração só podem acelerar a queda. Mas a dissolução do poder político da presidente triplicou essa aposta.

Ninguém pode acreditar que Dilma tem o poder de empreender realmente uma trajetória política alternativa. De fato, se a alternativa à austeridade é voltar ao que fez em seu primeiro mandato, a mandatária não encontrará quem a apoie, exceto, talvez, o grupo cada vez menor de seus seguidores incondicionais.

Assim, o país encontra-se em ponto morto. Nenhum partido político parece ter a força suficiente ou o interesse para encontrar uma estratégia política alternativa que seja melhor e mais promissora.

Os adversários mais radicais – o governante PT e o PSDB – se envolveram em um jogo de culpas mútuas, na tentativa de determinar qual dos dois presidentes, Fernando Henrique Cardoso ou Lula, foi pior.

Nenhum deles parece ter nada a oferecer.

O PMDB não se ocupa das estratégias no atacado e parece estar mais interessado nas do varejo. Devido à forte perda de confiança no PT e em seus líderes, incluído Lula, o partido parece estar excluído de todo acordo de poder que possa ser concebido no futuro próximo. E suas perspectivas para o futuro no longo prazo são, no mínimo, muito incertas.

A situação do PSDB não é muito melhor, porque tudo o que tem ao seu favor é a lembrança desbotada do período de FHC, quando praticamente os mesmos problemas eram tão graves quanto os atuais e o partido era igualmente incompetente para apontar soluções como o PT o é agora.

Nessa situação, o PMDB assumiu a aposta. Alcançou certo grau de estabilidade política, mas não tem a visão de para onde conduzir a economia. Devido à sua estrutura, baseada em uma federação de dirigentes estatais, o partido vai melhor com os favores do que com as estratégias.

Como ocorreu durante a presidência de José Sarney, no final da década de 1980, isso pode servir – no melhor dos casos – para frear a deterioração econômica, mas não para conduzir à reativação.

O país vai sobreviver, naturalmente, como o fez no passado. O problema é que o Brasil tem experiência, lamentavelmente de maneira muito frequente, na liderança política de baixa qualidade, por isso mesmo os analistas otimistas só enxergam dificuldades no futuro. Envolverde/IPS

* Fernando Cardim de Carvalho é economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Fernando Cardim de Carvalho

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