Rússia vetaria sanções contra a Síria

Um homem entre os escombros de uma casa após ataque aéreo na cidade síria de Alepo, dia 15 de abril de 2013. Foto: Freedom House/CC-BY-2.0

Um homem entre os escombros de uma casa após ataque aéreo na cidade síria de Alepo, dia 15 de abril de 2013. Foto: Freedom House/CC-BY-2.0

Por Thalif Deen, da IPS – 

Nações Unidas, 31/8/2015 – Os números da guerra civil na Síria, que em seus mais de quatro anos causou mais de 220 mil mortes, um milhão de feridos e 7,6 milhões de deslocados, dão novo impulso à possibilidade de um embargo de armas pela Organização das Nações Unidas (ONU) contra o governo sírio de Bashar al Assad. Entretanto, toda proposta de sanção enfrentará a oposição da Rússia, que é membro permanente com direito a veto no Conselho de Segurança da ONU e o maior fornecedor de armas de Damasco, desde o Tratado de Amizade e Cooperação que a Síria assinou com a antiga União Soviética, em 1980.

O arsenal militar sírio inclui mais de 200 aviões de combate Mig-21 e Mig-29, dezenas de helicópteros de ataque Mil Mi-24, mísseis terra-ar SA-14 e tanques T-72, junto a uma diversidade de lança-foguetes, canhões antiaéreos, morteiros e obuses, todos de fabricação russa. Mas a maioria dessas armas está obsoleta, compradas em grande parte nas décadas de 1970 e 1980 por milhares de milhões de dólares e com grande necessidade de renovação ou substituição.

Como ocorre com todos os acordos militares, os contratos com a Rússia incluem manutenção, reparos e capacitação. O último informe da Forecast International, uma empresa de investigação do mercado de defesa com sede nos Estados Unidos, diz que a Síria chegou a ter entre três mil e quatro mil assessores militares, em sua maioria baseados em Damasco.

Moscou também perdoou cerca de US$ 9,8 bilhões em dívida militarsíria, contraída durante a era soviética, o que preparou o caminho para novos acordos armamentistas em janeiro de 2005. Isso garantiu a sobrevivência militar de Damasco diante de uma onda de grupos guerrilheiros contrários a Assad, incluído o extremista Estado Islâmico.

Peggy Hicks, diretora mundial de ativismo da organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW), afirmou que a resistência da Rússia ao embargo de armas contra a Síria é correta, mas a violação de Damasco das leis da guerra e das resoluções do Conselho de Segurança exige uma resposta real e não apenas mais discursos. “Fornecer armas à Síria enquanto suas forças cometem crimes contra a humanidade pode expressar assistência ao cometimento desses crimes, o que torna possível a responsabilidade penal dos fornecedores de armamentos”, ressaltou a HRW.

Para Hicks, os embargos de armas não são a solução perfeita, mas são uma medida simples que custa pouco para colocar em prática e que complicaria a aquisição pelo governo de mais armas que poderia usar para atacar a população civil. “A medida do Conselho de Segurança de impor um embargo de armas também enviaria a forte mensagem à Síria de que seus ataques indiscriminados contra os civis devem cassar. Então, por que não é imposto?”, questionou.

Dirigindo-se ao Conselho de Segurança em novembro, o secretário-geral adjunto de Assuntos Políticos da ONU, Jeffrey Feltman, destacou a eficácia das sanções impostas pelo fórum mundial a Afeganistão, Angola, Haiti e à antiga Iugoslávia, entre outros países. “Sabemos que o regime de sanções não é perfeito, mas tampouco há dúvidas de que funciona”, acrescentou.

A ONU impôs suas primeiras sanções em 1966, à antiga Rodésia do Sul, e desde então aplicou 25 regimes de sanções em apoio à resolução de conflitos, na luta contra o terrorismo ou para impedir a proliferação de armas nucleares e outras armas de destruição em massa. Atualmente há 15 regimes de sanções em aplicação, a maior quantidade da história das Nações Unidas.

Desde que o conflito da Síria começou, em março de 2011, Rússia e China vetaram em conjunto quatro resoluções destinadas a sancionar o governo de Assad, a última vez em maio de 2014. A China, que apoia o governo de Assad, não é uma fornecedora de armas da Síria.

Em comunicado divulgado em julho, a HRW pede um embargo de armas contra a Síria, após os reiterados ataques contra mercados públicos e bairros residenciais, nos quais morreram pelo menos 112 civis. “O bombardeio de um mercado cheio de compradores e vendedores em plena luz do dia mostra a atroz indiferença aos civis do governo sírio”, segundo Nadim Houry, subdiretor para o Oriente Médio dessa organização.

“Esse último massacre é outra lembrança, como se fizesse falta, da necessidade urgente de o Conselho de Segurança atuar com relação às suas resoluções anteriores e tomar medidas para deter os ataques indiscriminados”, acrescentou.

Em 22 de fevereiro de 2014, o Conselho de Segurança aprovou uma resolução exigindo que “todas as partes cessem imediatamente todos os ataques contra a população civil, bem como o emprego indiscriminado de armas em zonas povoadas, incluídos os bombardeios”. Em agosto, em razão dos ataques contra civis, o Conselho reiterou a exigência de que todas as partes cessassem os ataques contra a população civil, bem como o uso indiscriminado de armas em zonas povoadas.

A HRW afirmou que os membros do Conselho de Segurança, entre eles a Rússia, que protege o governo sírio das sanções, devem adotar medidas imediatas para cumprimento dessa determinação. A organização recomendou que, além do embargo de armas, o Conselho de Segurança deveria aplicar o mesmo nível de escrutínio que aplicou aos ataques químicos mediante o acompanhamento de todos os ataques indiscriminados, atribuindo responsabilidades e punindo os responsáveis.A HRW, com sede em Nova York, acrescentou que o Conselho de Segurança deve enviar a situação da Síria ao Tribunal Penal Internacional. Envolverde/IPS

Thalif Deen

Thalif Deen, IPS United Nations bureau chief and North America regional director, has been covering the U.N. since the late 1970s. A former deputy news editor of the Sri Lanka Daily News, he was also a senior editorial writer for Hong Kong-based The Standard. He has been runner-up and cited twice for “excellence in U.N. reporting” at the annual awards presentation of the U.N. Correspondents’ Association. A former information officer at the U.N. Secretariat, and a one-time member of the Sri Lanka delegation to the U.N. General Assembly sessions, Thalif is currently editor in chief of the IPS U.N. Terra Viva journal. Since the Earth Summit in Rio de Janeiro in 1992, he has covered virtually every single major U.N. conference on population, human rights, environment, social development, globalisation and the Millennium Development Goals. A former Middle East military editor at Jane’s Information Group in the U.S, he is a Fulbright-Hayes scholar with a master’s degree in journalism from Columbia University, New York.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *