Milhões de mulheres no mundo não têm acesso aos serviços de planejamento familiar. Foto: Zofeen Ebrahim/IPS
Por Thalif Deen, da IPS –
Nações Unidas, 4/1/2016 – A Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres são indispensáveis para a realização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados por governantes de todo o mundo em setembro.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, insistiu em sua mensagem política que o mundo jamais conseguirá 100% de seus objetivos de desenvolvimento enquanto as mulheres – isto é, pelo menos 50% de seus habitantes– sejam tratadas “como participantes plenas e iguais em todos os setores”.
Reafirmando essa mensagem, Lakshmi Puri, diretora executiva adjunta da ONU Mulheres, afirmou à IPS que a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres são indispensáveis para a realização do desenvolvimento sustentável. Isso se reflete nos resultados da Agenda de Ação de Adis Abeba sobre Financiamento para o Desenvolvimento, aprovada em julho de 2015 na capital da Etiópia, e nos ODS, que deverão ser cumpridos até 2030 em substituição aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Puri afirmou que tanto a Agenda de Ação quanto os ODS se comprometem a conseguir a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas, inclusive mediante maior investimento para fechar a brecha de gênero. “Vamos conseguir a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres”, afirma o primeiro parágrafo da Agenda de Adis Abeba.
Segundo Puri, os ODS reconhecem que a desigualdade de gênero é a mãe de todas as desigualdades, dentro dos países e entre eles, e também incluem um objetivo individual sobre a igualdade de gênero. Os 17 ODS propõem acabar com a fome e a pobreza e garantir uma vida saudável, alcançar a igualdade de gênero, proteger o ambiente mundial e garantir energia sustentável, entre outros, até 2030.
Em uma reunião de alto nível sobre as mulheres no poder e a tomada de decisões, realizada no início de 2015, Ban Ki-moon reconheceu que hoje em dia há muito mais mulheres na política em todo o mundo do que no passado. “Mas o progresso é extremamente lento e desigual”, ressaltou.
As mulheres não têm igualdade plena em nenhum país, afirmou o secretário-geral, acrescentando que, em média, ocupam apenas 20% das cadeiras legislativas nacionais. Em todo o mundo, há 20 mulheres chefes de governo ou de Estado. Porém, cinco países não possuem legisladoras em seus parlamentos e oito governos carecem de ministras no gabinete, pontuou Ban.
O secretário-geral lembrou que em muitos países as mulheres sofrem violência doméstica, mutilação genital e outras formas de violência. “Esses atos traumatizam as pessoas e prejudicam nossas sociedades. Não podemos defender os direitos humanos nem avançar no desenvolvimento se não pusermos fim à epidemia mundial de violência contra as mulheres e as meninas”, ressaltou Ban.
Segundo Puri, “temos uma oportunidade única em um século – a maior da história – para nos darmos conta da verdadeira promessa e do potencial da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres e da realização de seus direitos humanos”. Pela primeira vez – prosseguiu a diretora da ONU Mulheres –, a essência da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres são reconhecidos e reafirmados, e a Agenda 2030 afirma que “o desenvolvimento sustentável não é possível enquanto se continuar negando a metade da humanidade a plenitude de seus direitos humanos e de suas oportunidades”.
“A igualdade de gênero é vista cada vez mais como uma missão possível. O ODS 5 (dedicado, global e transformador) tem a ver com a realização e não apenas com a promoção da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres e meninas, e sem deixar ninguém para trás”, afirmou Puri. Existe o compromisso de aumentar significativamente o investimento para fechar a brecha de gênero, fortalecer as instituições de igualdade de gênero e integrar sistematicamente a igualdade de gênero e o empoderamento da mulher em todos os aspectos da execução do programa 2030, acrescentou.
De acordo com Puri, acabar com todas as formas de discriminação contra as mulheres e meninas na legislação e na prática e pôr fim à violência contra as mulheres são metas de desenvolvimento sustentável, assim como a valorização do trabalho de cuidados não remunerado que as mulheres realizam e sua participação e liderança na vida econômica, política e pública.
Entre essas metas também estão o acesso universal à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos, e a igualdade no acesso aos mesmos, à propriedade e ao controle sobre os recursos e o empoderamento econômico, destacou Puri. E também existe o compromisso de acelerar o ritmo de execução e a mudança para que a igualdade de gênero e o empoderamento sejam alcançados nesta geração, enfatizou. Envolverde/IPS
*Este artigo integra um projeto de mídia da IPS América do Norte, Global Cooperation Council e Devnet Tokio.
