Pobreza rural precisa de proteção social

A proteção social inclui a atenção médica financiada pelo Estado, a educação primária e secundária gratuitas, as transferências de dinheiro, os subsídios econômicos, a segurança social, as pensões na velhice e as medidas de ação afirmativa para eliminar a discriminação contra mulheres, indígenas e portadores de necessidades especiais. Foto: SujoyDhar/IPS

A proteção social inclui a atenção médica financiada pelo Estado, a educação primária e secundária gratuitas, as transferências de dinheiro, os subsídios econômicos, a segurança social, as pensões na velhice e as medidas de ação afirmativa para eliminar a discriminação contra mulheres, indígenas e portadores de necessidades especiais. Foto: SujoyDhar/IPS

Por Thalif Deen, da IPS – 

Nações Unidas, 1/3/2016 – O sucesso da agenda de desenvolvimento posterior a 2015 da Organização das Nações Unidas (ONU) dependerá de ninguém ficar excluído da luta para erradicar a fome e a pobreza até 2030, e especialmente a população rural pobre.Mais de 70% da população pobre vive em zonas rurais e em comunidades indígenas que estão profundamente arraigadas ao seu meio, como os camponeses e os pastores de subsistência, as comunidades pesqueiras, os trabalhadores migrantes e os artesãos.

Entretanto, a ONU assinala que o empoderamento da população rural – sobretudo na África subsaariana, América Latina, Caribe e Ásia – “é um primeiro passo essencial para a erradicação da pobreza”.No mundo atual, segundo o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, um grande número de pessoas continua sofrendo exclusão, pouquíssimas economias alcançaram um crescimento inclusivo e sustentável, e as pessoas se frustram porque continuam “ficando para trás” embora “trabalhem duro”.

As economias devem estar a serviço das pessoas, mediante políticas sociais integradas eficazes, especialmente em um mundo onde a desigualdade continua sendo excessiva e poucas economias conseguiram o crescimento sustentável.Talvez uma das armas de maior sucesso na luta contra a pobreza rural e a desigualdade econômica seja a proteção social, o que se demonstra em vários países em desenvolvimento, como Botsuana, Índia, Quênia e Namíbia.

Entre as medidas de proteção social se incluem atenção médica financiada pelo Estado, educação primária e secundária gratuita, transferências de dinheiro, subsídios econômicos, segurança social, pensões na velhice e medidas de ação afirmativas para eliminar a discriminação contra as mulheres, os indígenas e os portadores de necessidades especiais.

Para Sergei Zelenev, diretor executivo do Conselho Internacional sobre Bem-Estar Social, de Uganda, essas medidas são um investimento, não um custo, e o acesso às mesmas, incluída a segurança básica da renda, deve ser garantido a toda pessoa que delas necessite, considerando as prioridades e os limites nacionais.

A agenda de desenvolvimento pós-2015 da ONU proporciona uma oportunidade sem precedentes para que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Banco Mundial somem forças para fazer com que a proteção social seja uma realidade para todos em todas as partes, afirmou Zelenev em uma reunião da Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social, realizada no início de fevereiro.

Zelenev também sugeriu que os Estados poderiam considerar a elaboração de um projeto de resolução do Conselho Econômico e Social sobre mínimos nacionais de proteção social como um passo para a proteção universal.KunalSen, professor de Economia do Desenvolvimento, na Universidade de Manchester, na Grã-Bretanha, afirmou em recente mesa de discussão na ONU que as capacidades administrativas débeis e a falta de compromisso político são algumas das razões que explicam a escassa aplicação das políticas sociais e econômicas.

Em matéria de proteção social, as políticas atuais são parte integral dos programas de luta contra a pobreza na África, América Latina e Ásia.Senapontou que suas pesquisas na Etiópia, Quênia, Ruanda, Uganda e Zâmbia confirmam que o compromisso político e o intercâmbio de melhores práticas, bem como o financiamento, são as chaves para o sucesso.

As pessoas que vivem na pobreza extrema passam de 1,2 bilhão do total mundial de mais de 7,2 bilhões de habitantes. Os especialistas projetam que a Índia, com população de 1,3 bilhão de pessoas e taxa de crescimento demográfico de 1,3% ao ano, será o país mais povoado do mundo em 2035. Na atualidade há mais de 400 milhões de pessoas que vivem na pobreza nesse país, sobretudo em comunidades rurais.

O desenvolvimento será sustentável somente quando todos os setores da sociedade realizarem seu potencial e contribuírem ao máximo, destacou MayankJoshi, da Índia. Atualmente, esse país aplica o maior programa de transferência de dinheiro do mundo, com US$ 5 bilhões para impulsionar os esforços nacionais pelo crescimento econômico inclusivo.

BerzackMaphakwane, de Botsuana, destacou que os esforços nacionais de seu país em várias áreas, entre elas o bom governo, a participação da cidadania e o combate à pobreza, incluem um sistema de proteção social integral, centrado nas pessoas, com transferências de dinheiro para proteger e potencializar os grupos vulneráveis, além de um programa de capacitação da juventude.O governo aplicou subsídios que fomentam a produção de alimentos e o acúmulo de ativos entre as pessoas com poucos recursos, para ajudar a conseguir a segurança alimentar das famílias e permitir que saiam da pobreza, acrescentou.

A embaixadora do Quênia, KokiMuliGrignon, declarou que, apesar dos notáveis avanços dos últimos anos, é alarmante o fato de 80% da pobreza do planeta se concentrar na África subsaariana e na Ásia meridional.Como apontou o informe do secretário-geral, a África continua com problemas de altos níveis de pobreza, desigualdade e desemprego generalizado, especialmente entre os jovens, as mulheres e outros grupos desfavorecidos.

Com um enfoque centrado nas pessoas, o governo do Quênia empreendeu diversas medidas para garantir que todas as pessoas desfrutem de igualdade de oportunidades. Para garantir a inclusão social decidiu que 30% das licitações de obras, bens e serviços sejam destinados a jovens, mulheres e portadores de necessidades especiais, a fim de potencializar sua capacidade empresarial para gerar riqueza e impulsionar o desenvolvimento. Também destinou US$ 700 milhões para atender as necessidades dos jovens e oferecer-lhes capital para abrirem empresas.

O comissário de Equidade no Emprego da Namíbia, VilbardUsiku, indicou que, para complementar os esforços nacionais, é fundamental uma arquitetura econômica e financeira de apoio que seja justa, bem como uma aliança mundial para o desenvolvimento sustentável.

No contexto de sua história de apartheid, que deixou um legado de grave desigualdade na renda, a Namíbia aprovou uma lei de ação afirmativa destinada a garantir que grupos designados – incluídas as mulheres, pessoas que anteriormente eram desfavorecidas por sua origem étnica e as portadoras de necessidades especiais – recebam tratamento preferencial nas decisões de emprego.

A erradicação da pobreza é uma das prioridades nacionais afirmou Usiku, acrescentando que a educação de qualidade, a formação e o investimento em “capital humano” colocam as pessoas no centro do desenvolvimento sustentável. Envolverde/IPS

Thalif Deen

Thalif Deen, IPS United Nations bureau chief and North America regional director, has been covering the U.N. since the late 1970s. A former deputy news editor of the Sri Lanka Daily News, he was also a senior editorial writer for Hong Kong-based The Standard. He has been runner-up and cited twice for “excellence in U.N. reporting” at the annual awards presentation of the U.N. Correspondents’ Association. A former information officer at the U.N. Secretariat, and a one-time member of the Sri Lanka delegation to the U.N. General Assembly sessions, Thalif is currently editor in chief of the IPS U.N. Terra Viva journal. Since the Earth Summit in Rio de Janeiro in 1992, he has covered virtually every single major U.N. conference on population, human rights, environment, social development, globalisation and the Millennium Development Goals. A former Middle East military editor at Jane’s Information Group in the U.S, he is a Fulbright-Hayes scholar with a master’s degree in journalism from Columbia University, New York.

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