Resposta míope aos temores da migração?

As nações europeias das quais milhões de pessoas fugiram de penúrias e da fome (Grécia, Irlanda, Itália) hoje em dia são o destino dos que fazem exatamente o mesmo.

Por José Graziano da Silva e Andrew MacMillan*

Roma, Itália, 22/6/2016 – Há muita gente em movimento. Os dados mais chamativos são os da migração rural para as cidades nos países em desenvolvimento. Em 1950, 746 milhões de pessoas viviam em cidades, 30% da população mundial. Em 2014, a população urbana atingiu os 3,9 bilhões (54%).

Migrantes africanos interceptados na Líbia quando se preparavam para tentar chegar à Europa em uma perigosa travessia pelo Mar Mediterrâneo, onde muitos deles perdem a vida a cada ano. Foto: Rebecca Murray/IPS

Migrantes africanos interceptados na Líbia quando se preparavam para tentar chegar à Europa em uma perigosa travessia pelo Mar Mediterrâneo, onde muitos deles perdem a vida a cada ano. Foto: Rebecca Murray/IPS

 

Comparativamente, cerca de quatro milhões de migrantes se trasladaram para países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos) a cada ano desde 2007. E,em 2013, 60% dos 3,4 milhões de imigrantes da Europa procediam de outros Estados membros da União Europeia (UE) ou já possuíam a cidadania europeia. As pessoas procedentes do exterior eram menos de 0,3% da população da UE.

Os conflitos no Afeganistão, Iraque e Síria, além do descalabro da lei ou das liberdades na Líbia, Eritreia, Somália e Sudão do Sul, detonaram um aumento de solicitantes de asilo, cujo número aumentou,apenas em 2014, para 800 mil nos países da OCDE e que, em virtude do direito internacional, devem ser protegidos.

Uma apreensão crescente por parte de alguns países receptores aumentou os pedidos para criar barreiras e erguer muros para reduzir os fluxos migratórios. As barreiras, porém, são caras, podem ser evitadas e, sobretudo, são uma reminiscência demasiadamente forte das restrições à liberdade,das quais muitos migrantes buscam refúgio.

A ânsia por uma vida melhor é a principal força motora para a migração tanto local como internacional. A crença de que existem melhores perspectivas em outros lugares exerce uma poderosa atração. Agora que os telefones celulares e o acesso à internet chegam aos rincões mais remotos do planeta, tais crenças proliferaram.

José Graziano da Silva. Foto: Cortesia do autor

José Graziano da Silva. Foto: Cortesia do autor

Para os países que desejam reduzir as pressões migratórias transfronteiriças, provavelmente a melhor opção seja enfrentar suas causas na raiz. Isso implica realizar ações para fomentar a paz e a segurança onde há conflito e opressão. Também implica fechar, tanto entre nações como entre ricos e pobres, as crescentes brechas nos níveis de vida, principalmentenos países dos quais os migrantes econômicos partem.

Algumas das nações de destino reduziram o pagamento de seguridade social para os recém-chegados, em uma tentativa de reduzir sua atração. Mas faltam mudanças mais fundamentais de políticas nas sociedades mais ricas e voltadas a dissuadir o comportamento de consumo desenfreado de seu próprio povo. E não será fácil. Poderia implicar que os consumidores assumissem os custos dos danos ambientais e sociais ocasionados pela produção e pelo uso do que compram.

A pobreza extrema é encontrada principalmente nas comunidades rurais, onde começa a maior parte da migração interna. A pobreza não é simplesmente uma questão de baixa renda, mas também de acesso limitado a moradia adequada, água potável, energia, educação decente e serviços de saúde.

Em quase todos os contextos, a população rural está pior do que os habitantes da cidade e também é mais vulnerável aos choques. Paradoxalmente, a incidência da fome e da desnutrição é mais alta nas próprias comunidades que produzem grande parte dos alimentos do mundo.

Parece que a urbanização ampliará ainda mais essas brechas. As remessas de dinheiro enviadas pelos imigrantes de primeira geração locais e internacionais para seus familiares em casa ajudam, mas costumam ser modestas. As políticas para eliminar a pobreza rural devem responder às prioridades que as comunidades locais manifestam para melhorar o acesso a infraestrutura e serviços públicos, que devem incluir instituições de gestão local honesta e competente.

Também devem incluir programas de proteção social, idealmente baseados nas transferências de dinheiro – regulares e previsíveis – às famílias mais pobres, garantindo que todas as pessoas sejam, no mínimo, capazes de comer de forma saudável e enfrentar períodos de escassez.

Andrew McMillan. Foto:Cortesia do autor

Andrew McMillan. Foto:Cortesia do autor

A União Europeia apoia o princípio de abordar as causas fundamentais da migração da África para a Europa e, na cúpula de Malta de novembro de 2015, declarou que o investimento em desenvolvimento rural é uma prioridade. Mas os quase 30 membros da UE só aprovaram US$ 1,8 bilhão em recursos adicionais. Devido à magnitude da pobreza, é uma quantia insignificante. É um quarto do que ofereciam à Turquia para deter o fluxo dos migrantes para a Europa.

É necessário maior financiamento. Essa necessidade foi reconhecida explicitamente em setembro do ano passado, com o apoio unânime de todos os governos aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), promovidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo a erradicação da pobreza e da fome até 2030. Além de ser moralmente correto, isso reduzirá os conflitos que frequentemente impulsionam a migração internacional.

O vínculo entre a redução da privação extrema e a paz foi reconhecido pelos fundadores da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em 1945, quando escreveram: “O progresso para a libertação da miséria é essencial para uma paz duradoura, já que é uma condição para liberar as tensões que surgem da inadaptação econômica, do descontentamento profundo e da sensação de injustiça, que são tão perigosas nessa comunidade de nações modernas”.

Hoje a FAO se guia por esses princípios em seu trabalho de reconstrução da segurança alimentar e da criação de uma capacidade maior de recuperação em países devastados pelos conflitos.As remessas e a ajuda podem colaborar para reduzir as desigualdades, mas o comércio justo de alimentos, a principal saída comercial das comunidades rurais, é uma forma mais sustentável de fechar a brecha entre as comunidades rurais e as urbanas.

Quando os consumidores começarem a pagar preços pelos alimentos que recompensam de forma justa os produtores por seus investimentos, suas habilidades, sua exposição ao risco e mão de obra, e por sua administração responsável dos recursos naturais, o mercado poderá chegar a ser o principal veículo para a erradicação da privação extrema e da fome que “impulsiona” a migração.

Uma virada para preços mais justos dos alimentos seria um primeiro passo para aproveitar o grande potencial que os processos da globalização oferecem e para criar um mundo no qual todas as pessoas saibam que podem ter uma vida decente por meio de seu trabalho, mesmo se decidirem viver onde nasceram. Envolverde/IPS

*José Graziano da Silva é diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e Andrew MacMillané ex-diretor do Centro de Pesquisas da FAO.

Correspondentes da IPS

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