Direitos à terra mudam mercado de trabalho das mulheres

Por Monique Barbut, da IPS – 

Bonn, Alemanha, 8/3/2017 – O Dia Internacional da Mulher deste ano se concentra no empoderamento econômico da população feminina no mutante mundo do trabalho. A visão é conseguir a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas até 2030, quando as que agora têm três anos serão adultas com direito legal ao trabalho, e junto com as de até dez anos, compõem o setor principal para o qual se voltam as políticas de igualdade de gênero.

No entanto, a persistência dos obstáculos que as mulheres precisam enfrentar ao longo da história e a desatenção com as camponesas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, nos alertam que devemos nos concentrar em duas frentes.

Primeiro, nos mecanismos frontais, como educação, que preparam as jovens e as meninas para que empreendam uma carreira. E não podemos esquecer dos mecanismos posteriores, vinculados à terra, que determinam o estilo de vida da maioria delas nas zonas rurais. As mulheres, provavelmente, ainda dependerão dela em 2030. As duas frentes são igualmente vitais.

Os direitos à terra das mulheres, um dos objetivos em matéria de igualdade de gênero até 2030, são um mecanismo fundamental, que incide em seu progresso na agricultura. Porém, a mudança é possível?

 

Em 2011 as mulheres representavam 43% dos trabalhadores rurais nos países em desenvolvimento; na África e Ásia constituíam 60% e 70%, respectivamente. Mas, em muitos países, as camponesas só podem trabalhar a terra, não podem ser proprietárias. E, o que é pior, em alguns casos o excedente de sua produção ou de seus ganhos fica com o marido, com o argumento de que é seu direito como proprietário do terreno.

Abandonadas em situações complicadas, muitas camponesas, cuja principal fonte de renda é a terra, trabalham parcelas inseguras ou marginais e, inclusive, acabam usando a propriedade familiar de forma pouco sustentável. Algumas experiências que vêm da África mostram que há formas inovadoras para que as mulheres obtenham direitos de propriedade sobre a terra e sua produção, e assim criem riqueza e segurança alimentar para suas famílias. Isso também mostra que a vontade política é um instrumento fundamental para a mudança.

O governo da região de Mboula, no Senegal, destinou áreas a grupos femininos para trabalharem a terra de forma coletiva e cobrirem as necessidades alimentares de suas famílias. As mulheres se organizaram em grupos que trabalham um dia por semana e os lucros superaram as expectativas das autoridades. Passaram menos tempo trabalhando a terra, mas produziram consistentemente excedentes alimentares e puderam atender as necessidades familiares e do mercado.

Os resultados, além da segurança de possuir a terra onde trabalham, as motivaram a se capacitar para plantar árvores tradicionais em escala, e também a produzir seu óleo de forma comercial, colher suas folhas comestíveis e melhorar a produtividade da terra por meio da agrossilvicultura. No leste de Uganda, o governo adotou uma iniciativa semelhante e deu mais um passo em favor das mulheres que só possuem direitos de usufruto de uma propriedade familiar. Antes sofriam insegurança alimentar, mas conseguiram recuperar o solo degradado e produzir excedentes.

Os ministros de Meio Ambiente e Comércio desse país criaram um programa conjunto para capacitar as mulheres sobre como criar e administrar uma cooperativa, e estão prestes a se unirem à cadeia formal de fornecimento de alimentos. Além disso, são empreendedoras e geradoras de emprego em suas comunidades. As pequenas mudanças podem ter capacidade de transformação.

Preparar cada menina para empoderá-la economicamente é uma prioridade para conseguir a igualdade de gênero até 2030. A história alerta que inovar em matéria de direitos das mulheres à terra, na medida em que a avançamos para esse ano, também será vital. Há muitas formas de se atingir esse objetivo. As camponesas podem adquirir esses direitos de forma individual ou coletiva.

Quando só têm direitos de usufruto, permitir que sejam proprietárias e comercializem a produção é outra opção. As práticas culturais que lhes negam essa possibilidade não são uma armadilha inevitável. Quando são inteligentes e progressistas, as autoridades podem criar novos modelos em matéria de direitos de propriedade da terra. Envolverde/IPS

* Este artigo de Monique Barbut, subsecretária-geral da ONU e secretária executiva da Convenção de Luta Contra a Desertificação, integra a cobertura especial da IPS por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

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