Younde, 19/07/2012 – Quando Lysette Mendum ouve o som dos bulldozers a entrar pela floresta dentro para abrir caminho até uma mina perto da sua pequena aldeia de Assoumdele, no bloco florestal de Ngoyla-Minton, na Região Oriental dos Camarões, nunca teve tanto medo na vida como agora. Este bloco florestal engloba 943.000 hectares de floresta relativamente intacta que atravessa parte da zona oriental e meridional dos Camarões. E é o lar de Mendum.
Mas tudo o que esta viúva indígena Baka pensa quando ouve os bulldozers é o futuro incerto que ela e os três filhos terão de enfrentar. O povo indígena Baka, historicamente chamado de pigmeus, é um grupo étnico de cerca de 35.000 pessoas que tradicionalmente vivem nas florestas do sudeste dos Camarões.
Mas agora foram desalojados das suas áreas tradicionais devido à tentativa do governo de transformar esta nação da África Ocidental numa economia emergente.
"O governo dos Camarões e alguns brancos tiraram-nos do coração do bloco florestal de Ngoyla-Mintom e realojaram-nos nesta aldeia que fica no seu perímetro. Agora entramos na floresta durante o dia e temos de regressar ao entardecer. Não estamos autorizados a ficar ali durante a noite," disse Mendum à IPS.
À medida que as companhias madeireiras e mineiras recebem concessões que englobam grandes porções das florestas do país, as agências ambientalistas manifestam a sua preocupação sobre a situação.
Dos 22.5 milhões de hectares de área florestal dos Camarões, 17.5 milhões de hectares, ou aproximadamente 78 por cento, são classificados como floresta produtiva e estão a ser distribuidos por companhias madeireiras, segundo as estatísticas do Ministério das Florestas e Vida Selvagem (MONFOF).
Dos 17.5 milhões de hectares de floresta produtiva, o governo já concedeu concessões para exploração florestal em 7.5 milhões de hectares. No subdistrito de Ngoyla, onde Mendum reside, uma companhia australiana de exploração e desenvolvimento de minério de ferro recebeu direitos de exploração mineira.
Uma fonte do MINFOF disse à IPS que uns modestos 20 por cento dos 17.5 milhões de hectares de floresta produtiva tinham sido cassificados como reservas de vida selvagem, que incluem parques nacionais, reservas de fauna selvagem, jardins botânicos e zoológicos, santuários e zonas de caça.
"O governo tem distribuído a diversas companhias licenças de exploração florestal e de mineração desde o início dos anos 2000, num esforço para produzir riqueza e transformar o país numa economia emergente até ao ano 2035. Mas estas acções privaram os pigmeus Baka de terem acesso às florestas, que sempre consideraram como o seu lar natural," disse à IPS David John Doyle, director de conservação do Fundo Mundial de Protecção da Natureza (WWF).
Isto acontece porque a Lei da Vida Selvagem, Florestas e Pescas de 1994 proibe o povoamento humano no interior de áreas protegidas, que incluem áreas marcadas para exploração florestal e parques nacionais. A lei também restringe o acesso a estas áreas.
Portanto, desde 2000 o governo começou a remover os Baka das florestas produtivas e a tentar integrá-los na sociedade.
Mfou'ou Mfou'ou, director de conservação do MINFOF, disse à IPS que o governo estava a trabalhar com os seus parceiros no sentido de assegurar que as florestas fossem geridas de forma sustentável.
"Isso também inclui proteger os direitos dos Baka," asseverou.
Disse ainda que o seu Ministério assinara um acordo de 1.7 milhões de doláres com o Ministério dos Assuntos Sociais com o objectivo de permitir a este último implementar as melhores práticas na integração económica e sócio-cultural dos Baka na sociedade. Mas isso tem sido feito contra a vontade dos Baka.
"Há milhares de anos que os Baka vivem nas florestas do sul dos Camarões, e têm-no feito em completa harmonia com a floresta," disse Hoyle.
Para os Baka, o que tem acontecido é uma exclusão devastadora das suas terras tradicionais e dos seus recursos.
"Primeiro pensámos que o nosso povo iria beneficiar pelo facto de todas essas companhias virem para aqui, mas tudo o que recebemos afinal foi uma proibição que nos impede de entrar nalgumas partes da floresta perto to Parque Nacional de Boumba Bek," contou Ernest Adjima, presidente da Sanguia Bo Buma Dkode, uma associação Baka que, traduzida do original Bakola, quer dizer "Um Coração".
Samuel Naah Ndobe, coordenador do Centro para o Meio Ambiente e Desenvolvimento dos Camarões, disse à IPS que o governo agora queria enviar os Baka para terras agrícolas localizadas ao longo das principais estradas do país.
"Mas os Baka têm de entrar na floresta para caçar… e geralmente, as terras agrícolas ao longo das estradas são consideradas pertencerem às tribos Bantus dominantes. Por isso, quando os Baka deixam a floresta para residirem aqui, os Bantus apenas lhes dizem 'Vocês não têm terra aqui, isto pertence-nos.'
Mas agora quando regressam à floresta são tratados como visitantes indesejáveis.
"Não podemos deixar de ter medo porque todos os dias aparecem estranhos a pregar um novo evangelho sobre exploração mineira. E à medida que passa o tempo, assistimos a restrições sistemáticas impostas sobre os nossos direitos," disse Mendum à IPS.
Naah Ndobe explica que, quando os Baka tentam entrar na floresta, os guardas florestais e conservadores expulsam-nos constantemente.
"Sem terra que possam chamar sua, estes primeiros pioneiros estã agora muito vulneráveis. Deixaram de ter direito à terra que ocupavam e que consideraram ser a sua casa durante séculos," declarou Ndobe à IPS.
A política dos direitos de utilização das florestas também ignora os Baka. A política concede aos Baka o direito de retirarem produtos não derivados da madeira como ervas medicinais, frutos selvagens, tubérculos, mel e caça para consumo pessoal. Mas os Baka não estão autorizados a vender qualquer dos produtos que recolhem na floresta.
"Por exemplo, os Baka só podem caçar para consumo familiar. Portanto, não podem vender caça para enviar os filhos para a escola," disse Naah Ndobe.
Actualmente há um profundo sentimento de desafio entre os Baka e também um sentido de urgência relativamente à partilha dos recursos da sua terra tradicional.
"Se vierem atrás de nós não vamos fugir, vamos esperar que nos venham matar porque estamos dependentes desta floresta para as nossas necessidades básicas," disse Mendum à IPS.
Mas eles não lutam sozinhos.
Em 2000, o WWF iniciou o Programa Jengi da Floresta do Sudeste, cujo objectivo é negociar os direitos de acesso dos Baka a áreas florestais protegidas, entre outras coisas. Hoyle afirmou que foram feitos progressos, visto que algumas companhias madeireiras se tinham comprometido a proteger as florestas.
"O WWF tem prestado assistência às companhias madeireiras que aceitaram seguir os padrões de certificação do Conselho de Gestão Florestal (FSC) e, juntamente com os Baka, delineou áreas com interesse social, económico e cultural para os Baka no interior das concessões de exploração madeireira, havendo garantias que eles possam recolher tubérculos, mel e plantas medicinais e continuar a pescar nessas mesmas áreas," explicou Hoyle à IPS.
O FSC é uma organização não governamental criada para promover a gestão responsável das florestas a nível mundial.
Hoyle disse também que um memorando de entendimento tinha sido acordado com o governo para garantir que os Baka tivessem acesso ao Parque Nacional de Boumba Bek. Esse memorando não só permite aos Baka recolher alimentos como lhes permite fazer os seus rituais Jengi tradicionais, que normalmente têm lugar à noite. Jengi é o deus Baka ou espírito da floresta.
Mfou'ou afirmou que, além de se estarem a envidar esforços no sentido de garantir que os Baka tenham acesso aos parques nacionais, estavam também a ser construidas infraestruturas sociais como escolas e centros de saúde.
Contudo, Naah Ndobe referiu que era urgente que os Camarões desenvolvessem estruturas de apoio e políticas mais específicas que contemplassem os direitos dos Baka.
