Johannesburgo, 05/10/2005 – "Os países produtores de petróleo figuram entre os mais corruptos e miseráveis do mundo", disse Peter Eigen, fundador e presidente da organização Transparência Internacional. Países ricos em petróleo como Angola, chade, Líbia, Nigéria e Sudão, receberam uma qualificação má no Índice de Percepção da Corrupção de 2004, elaborado pela TI. O estudo, realizado todos os anos por esta organização não-governamental com sede em Berlim, avalia vários Estados conforme o grau de percepção da existência de corrupção segundo empresários e líderes de opinião.
Nos países identificados por Eigen, os lucros por contratos públicos no setor petrolífero desapareceram nos bolsos de funcionários locais, intermediários e executivos estrangeiros, afirmou a TI. "No setor abunda a corrupção, a falta de transparência e a má administração, especialmente em países em transição e economias de pós-guerra", destacou a organização em uma declaração. A corrupção custa milhares de milhões de dólares anuais à industria petrolífera da África, disse Eigen aos jornalistas na semana passada, durante reunião organizada pela filial sul-africana da TI em Johannesburgo.
Eigen também participou do 18º Congresso Mundial do Petróleo, que aconteceu entre 25 e 29 de setembro nesta cidade da África do Sul com a presença de mais de quatro mil delegados. "A Guiné Equatorial, com população de aproximadamente 521 mil habitantes, deveria ser a mais rica, com todos dirigindo uma Mercedes", disse Eigen. Mas isso não acontece porque os funcionários desse país da África ocidental são corruptos, afirmou. Esse país, cujas reservas de petróleo são estimadas em 1,280 bilhão de barris, começou a exportar o produto em 1991. Semelhantes acusações de corrupção contaminam a Nigéria, onde o já morto ditador Sani Abacha roubou US$ 2,2 bilhões entre 1993 e 1998, segundo diversas versões.
Parte desse dinheiro foi depositada em bancos suíços, que devolveram US$ 290 milhões em fundos saqueados à Nigéria. Outros US$ 168 milhões seriam transferidos nos próximos meses. As autoridades suíças queriam que o Banco Mundial controlasse os fundos repatriados, para garantir que não seriam novamente desviados por funcionários corruptos, e chegaram a sugerir que o dinheiro deveria ser destinado diretamente à educação, saúde e projetos de infra-estrutura. O Banco Mundial se negou a fazê-lo. Mas, fica claro que o dinheiro do petróleo não chegou aos cidadãos comuns da Nigéria. Eigen disse que no delta do Níger, onde se produz a maior parte do petróleo do país, a minoria étnica ogum vive na mais abjeta pobreza. Para combatera a corrupção a Nigéria pretende abrir sua indústria petrolífera a um controle maior. Seu ministro de Petróleo e Energia, Edmund Doukoru, disse ao Congresso Mundial do Petróleo que seu país colocaria à disposição da opinião pública a informação referente ao petróleo.
No Sudão a tribo nuer, que habita os vastos campos petrolíferos do sul, sofre penúrias semelhantes às dos ogoni, pediu-se aos funcionários nuer que renunciem ao governo de unidade nacional em protesto contra sua ausência no gabinete. "É um fato indiscutível que 80% do petróleo sudanês fica em território nuer. A marginalização dos nuer é um ato deliberado para impedir os políticos desse extrato de participarem da divisão da riqueza gerada pelo petróleo", afirmou em setembro o Sindicato da Comunidade Nuer na América do Norte. Agora, o governo sudanês "está empenhado em tratar os nuer como são tratados os ogni na Nigéria, cujo petróleo é saqueado enquanto eles vivem na pobreza extrema", acrescenta a declaração.
Em Angola, como na Nigéria, o lucro com o petróleo também está envolvido em um manto de segredo. "O governo poderia fazer qualquer coisa com o dinheiro: comprar armas, contratar mercenários ou roubá-lo", afirmou Eigen. Entretanto, o angolano Francisco da Cruz, da British Petroleum, disse na reunião de Johannesburgo que a mudança estava em marcha em Angola. "No passado, o governo não foi transparente por razões de segurança. Mas, desde o ano passado, o orçamento lentamente está se tornando transparente. Acreditamos que isto é muito bom", acrescentou Cruz, que solicitou maior tato na luta contra a corrupção entre funcionários africanos.
"O melhor é influir neles tendo uma discussão positiva em um ambiente controlado. O confronto não ajuda", afirmou Cruz. "Nos governos africanos há gente que deseja mudar. A nova geração de líderes africanos quer que as coisas mudem. A natureza cuidará da velha guarda que se opõe às mudanças. Alguns nem mesmo podem ir ao escritório trabalhar das 9h ás 17h. (IPS/Envolverde)
