Genebra, 05/10/2005 – A dimensão da questão do gerenciamento da Internet, calibrada por seu um bilhão de usuários e pelos benefícios derivados, impediu um acordo entre governos para determinar as formas de controle dessa rede mundial de computadores. As diferenças foram notórias durante as duas semanas de discussões, encerradas sexta-feira em Genebra, do último comitê preparatório da segunda fase da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI), que se reunirá de 16 a 18 de novembro em Túnis.
Quase a totalidade de Estados-membros da Organização das Nações Unidas desejam mudanças no atual mecanismo que outorga a regulamentação técnica à Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icaan) e a competência para fazer a supervisão aos Estados Unidos. No bloco de partidários das reformas está, com apenas ligeiros matizes, a grande maioria dos países em desenvolvimento e, desde esta semana, a União Européia, que inclinou a balança ao propor um modelo de gerenciamento da Internet com participação privada, mas, também, com ingerência dos Estados. Já os que têm interesses criados no sistema atual, o setor privado e o governo dos Estados Unidos, defendem sua manutenção.
A CMSI, concebida para adotar políticas que corrijam os desequilíbrios entre países ricos e pobres quanto ao acesso às tecnologias da informação e das comunicações e também para democratizar seu uso, deliberou em sua primeira faze em dezembro de 2003, também em Genebra. Naquele momento já apareceu o tema do gerenciamento da Internet como sendo o mais espinhoso e que, finalmente, ficou inconcluso. Os governos optaram pela idéia de negociar um acordo no intervalo até a última etapa da cúpula. Mas, finalizado esse período, o bloqueio persiste. As diferenças de opinião são muito profundas, descreveu Yoshio Utsumi, secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), a entidade que atua como secretaria da cúpula por mandato da ONU.
Os países participantes do comitê preparatório discutem neste final de semana as formas de prosseguir as negociações no prazo que resta antes da cúpula de Túnis. O presidente do comitê preparatório, o letão Janis Karklins, estimou que os debates poderiam prosseguir em Túnis em três dias de sessões especiais a serem realizadas a partir de 13 de novembro até a abertura da cúpula. Entretanto, a presidente da Conferência de Organizações Não-governamentais em Relação Consultiva com as Nações Unidas (Congo), Renate Bloem, disse em uma assembléia de grupos da sociedade civil que o governo de Túnis já havia adiantado que enfrentará dificuldades financeiras para enfrentar os gastos de mais três dias de sessões.
Diante desse obstáculo, as autoridades do comitê preparatório avaliavam a possibilidade de continuar as negociações em Genebra e em dois grupos de redação para preparar os textos a serem apresentados aos chefes de Estado e de governo em Túnis. Um dos grupos cuidaria de preparar o texto do contexto operacional, como se denomina a declaração política que dará sustentação às disposições. O outro grupo redigiria os documentos dos demais temas pendentes, incluindo o ponto-chave do gerenciamento da Internet. Bloem observou que esse procedimento apresentaria falhas, porque numerosos países que carecem de missões diplomáticas em Genebra não poderiam acompanhar o desenvolvimento das negociações.
Entre as variadas alternativas mencionadas para substituir o atual sistema de administração da Internet, a própria UIT foi mencionada como uma provável depositária dessa responsabilidade. Utsumi disse que na UIT estão representados os governos e a indústria das telecomunicações, mas os usuários não têm participação. A UIT nasceu no século XIX para aglutinar os sistemas da então recém-chegada telegrafia e, agora, poderia cumprir funções semelhantes com a interconexão da rede mundial de computadores, afirmou. Ao ser perguntado se é possível a UIT assumir a regulamentação da Internet, o chefe da instituição respondeu que é possível.
Por sua vez, Karklins comentou que as necessidades dos usuários são bem atendidas com o atual sistema de Icann e deu importância à história da Internet, relacionada com o papel cumprido pelo governo dos Estados Unidos desde o começo da estruturação da rede. Os dois argumentos mencionados pelo presidente do comitê preparatório reforçam a idéia do status quo. Entretanto, Karklins também se referiu ao informe preparado por um grupo de trabalho sobre o gerenciamento da Internet, criado pela ONU. O veredito desse organismo, integrado por especialistas, excluiu a possibilidade de o sistema Internet continuar sob o controle de um único país, como ocorre atualmente com os Estados Unidos.
As duas semanas de sessões do comitê preparatório deixaram numerosos temas inconclusos, além do mais crítico do futuro da Internet. Bloem disse, por exemplo, que resta ser definida a forma como a sociedade civil participará da última etapa. Esse setor de organizações independentes protestou sonoramente porque seus representantes foram excluídos das sessões de alguns grupos de redação dos documentos de Túnis. Bloem afirmou que muitos governos demonstram boa vontade com o setor e "predisposição de nos ouvir, porque dizem ter um grande respeito" pela sociedade civil. Em todo este processo da CMSI, a sociedade civil fez progressos que nós estamos muito interessados em manter", resumiu a presidente da Congo. (IPS/Envolverde)
