Nova York, 23/01/2005 – As demandas internacionais contra o fabricante do analgésico Vioxx, ao qual são atribuídos 136 mil infartos, jogaram por terra o prestígio dos laboratórios norte-americanos e da Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA), que controla os remédios nos Estados Unidos. "O número de pessoas que podem ter sido prejudicadas é assombroso", disse Ricky Bagolie, o advogado norte-americano que criou o Grupo Internacional de Demandas contra o Vioxx. "A cada semana surge uma novidade", acrescentou Bagolie, que procura possíveis queixosos nos Estados Unidos, na Grã-Bretanha, Austrália e, provavelmente, China e México, entre outros países.
Desde a aprovação para uso humano por parte da governamental FDA, em 1999, o Vioxx foi usado por dois milhões de pessoas em mais de 80 países. Seu fabricante, a gigante norte-americana Merck %26 Co., ganhou US$ 2,5 bilhões com a venda desse medicamento apenas no ano passado. "Cremos que a jurisdição adequada para as demandas é o Estado de Nova Jersey, onde o laboratório está radicado", disse o advogado à IPS. "Um dos assuntos a considerar é se os possíveis prejudicados estrangeiros têm alguma possibilidade de processar a companhia em seus países. Falta saber se poderemos representá-los aqui", acrescentou.
Merck %26 Co. retirou por conta própria o Vioxx do mercado no dia 30 de setembro, depois que um estudo confirmou as suspeitas de anos sobre o risco de enfermidades coronárias e de morte que seu consumo representava. As provas médicas deixaram a descoberto graves falhas nos controles da FDA, que apoiou a inocuidade do Vioxx, apesar dos estudos afirmando o contrário, agora confirmada. Em audiências realizadas no Congresso norte-americano, no mês passado, o controlador de segurança de medicamentos da FDA, David Graham, acusou a agência de minimizar a crescente informação sobre os graves efeitos do Vioxx.
Essa atitude "subestima, descuida e falta ao respeito" quanto à necessidade do publico de "medicamentos seguros", afirmou Graham, mencionando outros cinco medicamentos potencialmente perigosos hoje à venda no mercado. Trata-se de Accutane (cntra a acne, do laboratório Roche), Bextra (calmante para dores causadas pela artrite e menstruais, do GD. Searle %26 Co.), Crestor (redutor do colesteroal e dos triglicérides, do AstraZeneca Pharmaceuticals), Meridia (emagrecedor, do Abbot) e Serevent (broncodilatador, do GlaxoSmithKline). Alguns especialistas sugerem que os Estados Unidos sigam o modelo europeu, pelo qual os novos medicamentos são reavaliados cinco anos depois de lançados no mercado e os laboratórios são obrigados a realizar estudos de segurança permanentes.
Pelo sistema atual, as companhias devem terminar menos da metade dos testes que se compromete, com a FDA, a realizar depois de receber a aprovação para colocação de um medicamento no mercado, e muitos destes testes nem mesmo começam, segundo a revista especializada Journal of the American Medical Association . "Em certa época, apenas uma pequena porcentagem de medicamentos apresentados pelos laboratórios eram aprovados nos Estados Unidos. Hoje, a situação mudou", disse o químico farmacêutico Larry Sasich, analista da divisão de pesquisas sobre saúde da organização civil Public Citizen.
Como uma das mais influentes agências de regulamentação de questão de saúde do mundo, as decisões da FDA em matéria de novos medicamentos são questionadas por organismos governamentais de outros países em raras ocasiões, disse Sasich. "Trabalhei em um país em desenvolvimento por cinco anos, e suas autoridades realmente dependiam da aprovação da FDA. Com este escândalo, obviamente terão de pensar bem no assunto", acrescentou. A débâcle do Vioxx também cria dúvidas quanto ao papel da FDA na aprovação de medicamentos genéricos para o mundo em desenvolvimento, segundo ativistas contra a propagação do HIV/aids.
O Plano de Emergência Presidencial contra a Aids, que financia tratamentos em países em desenvolvimento, estabelece que se forem utilizados remédios baratos é preciso constatar sua bioequivalência com o fabricado pelo proprietário da patente e autorizada pela FDA. "Usamos genéricos nos Estados Unidos e em todo o mundo. A questão é garantir medicamentos seguros contra a aids para as pessoas que necessitam deles desesperadamente", disse Michael Weinstein, presidente da não-governamental Aids Healthcare Foundation, da Califórnia. Mas, segundo Weinstein, enquanto cerca de 136 mil pessoas sofreram ataques do coração por causa do Vioxx, não houve um caso sequer de problema pelo uso de genéricos contra a aids.
"O Norvir, uma marca patenteada de medicamento líquido contra a aids, cristalizava e teve de ser retirado do mercado. Qualquer medicamento pode apresentar problemas. Assim com há alguns patenteados que são perigosos, existem genéricos excelentes", disse o ativista. "Como o comprova o caso do Vioxx, regulamentar marcas patenteadas, bem como os genéricos, requer uma vigilância constante", escreveu no jornal Seattle Times Eric Goemaere, chefe de missão da organização Médicos Sem Fronteiras na localidade de Kahyelitsha, na África do Sul. (IPS/Envolverde)
