Nairóbi, 31/10/2005 – O governo do Quênia se nega a alterar sua decisão de reduzir o famoso parque nacional de Amboseli ao status de área de caça, embora muitos temam que isso provoque um desastre ambiental. O decreto do presidente Mwai Kibaki foi implementado no início deste mês de outubro pelo ministro de Turismo, Fauna e Flora, Morris Dzoro. Como conseqüência, Amboseli passou para controle de uma autoridade local, o Conselho do Contado de Ol Kejuado. O parque era administrado de 1974 até agora pelo Serviço de Fauna e Flora do Quênia (KWS, sigla em inglês), a autoridade nacional das reservas naturais deste país da África oriental.
Ambientalistas alarmados advertiram que os conselhos locais provaram ser muito pouco competentes na administração de outras reservas, como a famosa Maasai Mara, no sul do país. Outrora parque nacional, Maasai Mara foi colocado sob os cuidados do Conselho do Condado de Narok pelo governo anterior. Estima-se que esta reserva gere mais de US$ 4 milhões em lucros anuais. As estradas em Maasai Mara estão em mau estado, enquanto se permite a passagem de caminhonetes turísticas fora dessas rotas em busca de animais e plantas sem passar por nenhum controle. Essa prática causa grandes prejuízos ambientais.
A elevada pobreza predominante em grande parte da população ao redor da reserva deixa evidente que apenas uma parte pequena dos lucros do parque se destinou a essas comunidades. "Nos perguntamos qual é o milagre do Conselho do Condado de Ol Kejuado, que administrará beneficamente o Parque Nacional Amboseli", disse Odenda Lumumba, coordenadora nacional da Aliança pela Terra do Quênia. "Outras instituições de governos locais fracassaram. Os benefícios gerados por outras 27 reservas nacionais não chegaram às comunidades", disse Lumumba, cuja organização reúne várias instituições defensoras da reforma agrária.
Teme-se que o frágil ecossistema de Amboseli sofra os efeitos de uma má administração, ainda maior do que os de Maasai Mara. Amboseli abriga dezenas de espécies animais, incluídos mais de 1.300 elefantes, a maior manada do país. Na reserva também se pode encontrar mais de 400 tipos de aves. Também se teme que o Conselho do Contado de Ol Kejuado não assuma a tarefa de impedir a caça ilegal em Amboseli. Entretanto, Kibaki garantiu no último dia 21, perante centenas de habitantes de Maasai que visitaram a residência presidencial, que a mudança de status do parque era irreversível.
Os habitantes de Maasai foram anunciar ao presidente seu apoio ao projeto de reforma constitucional que será submetido a referendo no próximo dia 21. Observadores consideram que o decreto sobre Amboseli tem a intenção de aumentar a votação a favor da emenda entre a população local. A oposição e uma parte da governante Coalizão Nacional do Arco-Íris promovem o NÃO à reforma. O projeto redigido pelo parlamento mantém o poder do presidente, ao contrário da iniciativa original que conferia algumas de suas faculdades à figura do primeiro-ministro.
Uma pesquisa garante que os quenianos entrevistados preferem uma redução do poder presidencial, possivelmente como reação aos abusos cometidos pelos governos de Daniel Arap Moi (1978-2002) e Jomo Kenyatta (1964-1978). As gestões judiciais de ambientalistas para reverter o decreto sobre Amboseli também foram desbaratadas. No último mês, os tribunais rejeitaram o pedido para deter a mudança do status do parque. Entretanto, o direito queniano indica que é preciso a aprovação parlamentar da decisão presidencial e uma consulta do mandatário ao KWS como condição para a mudança de status de um parque nacional.
Com vistas à incerteza que cerca Amboseli, o presidente da Junta de Turismo do Quênia, Jake Grieves-Cook, adotou um tom cauteloso. "Esperamos que a passagem da administração do Amboseli para o Conselho do Contado de Ol Kejuado não tenha conseqüências sobre o turismo", disse Grieves-Cook à IPS. O parque é uma das seis reservas de caça mais populares das 50 existentes no Quênia. "Esperamos que Amboseli seja administrado de maneira que a potencialize como reserva de fauna e flora e que atraía os turistas. Este é um dos principais parques do país", acrescentou. (IPS/Envolverde)
