Nova Délhi, 28/10/2005 – Sete anos depois de a Índia conseguir um lugar, às cotoveladas, entre os possuidores de armas nucleares, este país abandonou sua posição histórica em favor do desarmamento nuclear e aderiu à não-proliferação. O secretário de Relações Exteriores do governo, Shyam Saran, anunciou a orientação da nova doutrina: a Índia "se somará ao novo consenso global de não-proliferação nuclear". Esta nova postura tem correspondência com o acordo estratégico em matéria nuclear que Nova Délhi assinou com os Estados Unidos, em julho passado. De agora em diante, se a Índia afirmar ter um compromisso com a abolição universal das armas nucleares, serão palavras vazias de conteúdo.
A meta tradicional de desarmamento nuclear teve seu sepultamento menos de 18 meses depois da posse do novo primeiro-ministro, Manmohan Singh, que na oportunidade jurou assumir "um papel de liderança" na luta pela eliminação total dessas armas no mundo. Na segunda-feira, ao anunciar a mudança de política, Saran expressou uma posição dura em relação ao programa nuclear iraniano, no qual parecia pré-anunciar o voto da Índia na próxima reunião, em Viena, da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), no próximo mês. Esta agência da Organização das Nações Unidas examinará nessa ocasião, por iniciativa de países ocidentais, se envia a análise do programa de energia nuclear do Irã para o Conselho de Segurança, que poderia determinar sanções ao país islâmico.
Em setembro, a Índia surpreendeu seu próprio povo e o Movimento de Países Não-Alinhados, do qual é um dos líderes, ao apoiar no Conselho de Segurança uma resolução que acusa o Irã de não cumprir os estatutos da AIEA nem do Tratado de Não-proliferação de Armas Nucleares (TNP). Por outro lado, Saran acusou o Paquistão de fornecer material nuclear ao Irã e pediu uma investigação do papel de A. Q. Khan, "o pai da bomba atômica paquistanesa", nessas operações. Até agora, Nova Délhi mantivera discreto silêncio sobre as suspeitas que cercaram os negócios de material nuclear nos quais Khan esteve envolvido.
Desde janeiro de 2004, a Índia também tentava melhorar a relação com o Paquistão, seu vizinho e tradicional adversário, com o qual travou três guerras desde a criação dos dois países, em 1947, e que também possui armas nucleares. "Agora, se vê claramente o verdadeiro significado do acordo firmado entre Índia e Estados Unidos em julho", disse o especialista Kamal Mitra Chenoy, da Faculdade de Estudos Internacionais da Universidade Jawaharlal Nehru em Nova Délhi. "O acordo declara a Índia um Estado nuclear "responsável", a admite no pequeno "clube nuclear" e, em um gesto excepcional e sem precedentes, a exime de cumprir as regras sobre comércio civil de material nuclear", explicou Chenou à IPS.
Entretanto, esse tratado ainda deve passar por um árduo processo de ratificação no Congresso norte-americano e no Grupo de Provedores Nucleares, organização da qual 45 países são membros. O mantra da não-proliferação, que a Índia entoa com dedicação, tem a intenção de persuadir os congressistas dos Estados Unidos a ratificarem o tratado. "Nova Délhi deve pagar o preço do acordo com Washington sacrificando sua política independente e seu papel histórico de apóstolo da paz e do desarmamento nuclear", disse Chenoy. Está claro, segundo se depreende de recentes audiências no Congresso dos Estados Unidos, que o governo desse país quer a ratificação da "boa conduta" da Índia, isto é, que mantenha uma atitude "responsável" e colabore com seu propósito de isolar o Irã.
Legisladores norte-americanos advertiram Nova Délhi que deverá escolher entre "o Irã dos aiatolás", com seu gás e seu petróleo, e "o Ocidente democrático", com sua avançada tecnologia e seu poderio nuclear. Isto vem ao caso porque a Índia negocia com o Irã o traçado de um gasoduto que passa pelo Paquistão, com o qual garantirá o fornecimento a baixo custo. Mas os Estados Unidos se opõem a esse acordo. Depois do voto da Índia em Viena, a construção do gasoduto pareceu estar em perigo. Depois das declarações de Saran, seguramente ficou em nada. O funcionário disse que a Índia foi bem mais além de exigir uma maior transparência e uma descrição detalhada das atividades nucleares do Irã no passado, incluídos suas primeiras tentativas de enriquecimento de urânio, cujo produto pode ser utilizado tanto como combustível em reatores nucleares quanto para insumo de armas.
Agora, a Índia diz que "não aceitará como legítimas as atividades clandestinas que persigam a obtenção de tecnologias relacionadas ao desenvolvimento de armas de destruição em massa". O termo "armas de destruição em massa", entretanto, inclui um amplo espectro, tanto o enriquecimento de urânio como o uso de reatores nucleares para a pesquisa, e que se prestam tanto para fins militares quanto pacíficos. Em suas declarações, Saran não mencionou o "desarmamento nuclear" uma única vez, mas repetiu a expressão "não-proliferação" em 25 oportunidades. Não se trata de uma simples mudança de linguagem: significa que a Índia abandonou sua posição a favor do desarmamento nuclear mundial.
O que deseja agora é evitar que os países ainda sem capacidade nuclear possam desenvolvê-la. Mas pretende que aqueles já que a possuam, como é seu caso, possam conservá-la. Para conseguir isto a Índia defende "normas globais que vão além do TNP". Tudo isto está perfeitamente alinhado com as prioridades dos Estados Unidos. Desde 11 de setembro de 2001, Washington rejeita todas as propostas para limitar seu armamento nuclear e mais ainda as iniciativas de desarmamento. Na conferência do TNP realizada em maio, Washington manifestou energicamente sua oposição frontal ao desarmamento nuclear. Ao mesmo tempo, redobrou seus esforços de não-proliferação com medidas agressivas, como interceptar cargas suspeitas em alto mar. Agora a Índia também apóia essa linha de ação.
"Isto será interpretado como uma traição da Índia à sua própria cultura e tradição, à sua campanha em favor da paz, à sua liderança do Movimento de Países Não-Alinhados e, inclusive, à sua política externa independente", disse Aijaz Ahmad, professor do Departamento de Estudos do Sul da Ásia da Universidade Jamia Millia Islamia de Nova Délhi. "Isto dará lugar a uma profunda divisão nacional. Será impossível construir um consenso em torno desta desastrosa mudança de política", acrescentou. A nova orientação do governo indiano a respeito do caso de A. Q. Khan está dirigido tanto aos Estados Unidos, que vêem em Islamabad um de seus principais aliados na guerra contra o terror, quanto ao Paquistão, e quer chamar a atenção sobre o papel que pode chegar a ter seu vizinho na proliferação nuclear.
Também procura deixar claro que a Índia terá um papel de protagonista e pró-ativo na prevenção da difusão das armas nucleares. Tudo isto está desenhado para agradar Washington, embora seja duvidoso que derive em uma investigação das atividades de Khan, devido à aliança entre os Estados Unidos e o Paquistão. A nova posição da Índia, tal como expressa Saran, é que as operações nucleares clandestinas devem ser investigadas tanto do lado da oferta quanto da demanda. "Não vemos motivo para se insistir tanto em entrevistar os cientistas iranianos e, ao mesmo tempo, se abre exceção com uma pessoa (Khan) acusada de ser responsável de organizar um supermercado atômico mundial, um verdadeiro Wal-Mart nuclear", disse Saran.
Suspeita-se que Khan forneceu ao Irã os componentes das centrifugadoras usadas para enriquecer urânio. Esta escalada retórica pode turvar ainda mais as relações entre Índia e Paquistão. De fato, o processo de diálogo já foi paralisado. Os dois países tampouco souberam cooperar nas operações de resgate e ajuda humanitária ao longo da Linha de Controle que divide a Caxemira indiana da paquistanesa, depois do terremoto que assolou essa região do Himalaia há duas semanas. Ao entrar na órbita dos Estados Unidos, e adotar a não-proliferação em lugar do desarmamento nuclear, a Índia pode acabar colocando em risco a paz e a cooperação com o Paquistão. (IPS/Envolverde)
