Lisboa, 14/11/2005 – Quase duas décadas depois de ter entrado para o clube dos ricos da União Européia, a pobreza e a exclusão social continuam afetando boa parte da população de Portugal. Contrariando as expectativas de 1986, quando este país ingressou na ainda chamada Comunidade Econômica Européia, a brecha social se acentuou e atualmente "os ricos são mais ricos e os pobres são mais pobres", denunciou João Fernandes, presidente do conselho executivo da organização não-governamental Oikos-Cooperação e Desenvolvimento. Os números apresentados pela Oikos, mais características dos países em desenvolvimento do que do Norte industrializado, indicam que as cem maiores fortunas lusitanas representam 17% do produto interno bruto do país.
Estes dados, divulgados recentemente, também registram que o quinto mais rico dos 10,2 milhões de portugueses controla 45,9% da riqueza nacional, enquanto o quinto do outro extremo vive em estado de pobreza. Este último segmento da população, segundo estatísticas da Euroestat, sobe de 20% para 26% no caso de não se considerar os subsídios para pessoas em risco de pobreza. Entre os casos mais dramáticos contam-se 120 mil aposentados de regime de contribuições livres, que recebem US$ 201 por mês, outro grupo com mais de 272 mil pessoas do setor agrícola, que ganham US$ 243, e 708 mil aposentados pelo regime geral da indústria, comércio e serviços, que têm direito a US$ 264 mensais.
Estes dados sobre a renda de mais de um milhão de aposentados são considerados de sobrevivência mínima já que um quilo de carne ou pescado de média qualidade custa US$ 12, uma conta de energia elétrica doméstica mensal gira em torno dos US$ 80, a de gás ronda os US$ 40 e a de água os US$ 35. Entretanto, estas estatísticas, que parecem mostrar o mais profundo da injustiça social, na realidade escondem mais abaixo uma espécie de "fundo duplo": em agosto deste ano, estavam contabilizadas 145.263 pessoas que recebiam renda social de inserção de US$ 74,5 mensais.
Em 2001, último ano do qual se tem estatísticas oficiais, a previdência social portuguesa gastou com cada cidadão 56,9% do que habitualmente destinavam aos seus habitantes os demais 14 países-membros da UE na época. Atualmente, no conjunto dos 25 Estados que compõem a União Européia desde 1º de maio de 2004 (quando entraram os 10 últimos países), 72 milhões de seus 456 milhões de habitantes vivem em risco de pobreza, que se tenta evitar através de transferências sociais com subsídios estatais. Esses aportes à faixa social em risco faz com que disponham de uma renda ligeiramente inferior a 60% do salário mínimo do país em que vivem.
Além disso, a pobreza infantil aumentou em geral nos países industrializados do Norte e entre os 15 ricos da UE os piores indicadores a esse respeito são registrados na Itália, com 16,6% das crianças nessa situação, seguida da Irlanda (17,7%), e de Portugal (15,6%). Quanto aos salários, a diferença entre os maiores e os mais baixos atualmente entre os 25 Estados-membros do bloco europeu é, em média, cinco vezes, enquanto Portugal apresenta a maior disparidade, de 7,4 vezes entre o maior e o menor salário. Durante um debate realizado recentemente pela Comissão Nacional de Justiça e Paz (CNJP), ligada à Igreja Católica, os participantes concordaram que o caso da pobreza em Portugal não se reduz unicamente às conseqüências evidentes de dificuldade para adquirir bens materiais, mas também a um problema de exercício da cidadania.
Convidado a intervir em um encontro, o presidente do Conselho Econômico e Social de Portugal, Alfredo Bruto da Costa, deplorou o fato de "nossas sociedades serem livres e consagrarem o exercício dos direitos, mas sem as condições necessárias". Isto fica evidente especialmente na cidadania social, "porque sem que os mais pobres tenham acesso aos bens fundamentais, não é possível que eles realizem o exercício da cidadania política", acrescentou, qualificando o fenômeno de "contradição entre os direitos proclamados e as condições para implementá-los". A doutrina social da Igreja Católica, que consagra o princípio do destino universal dos bens, ainda não conseguiu "influenciar as decisões de políticos e governos, com as conseqüências nefastas conhecidas em nível da pobreza", concluiu da Costa.
Por sua vez, a economista Manuela Silva, vice-presidente da CNJP, lamentou a proliferação do que qualificou de "falsas verdades", especialmente no tocante á contenção do déficit, que deveria ser "um instrumento e não um objetivo de política econômica". Após se referir aos progressos alcançados por Portugal nos últimos anos, insistiu em que "não é aceitável que um país que já atingiu determinados níveis de renda continue tendo tão elevado grau de pobreza", recordando que o país além de ser o membro da UE com maior desigualdade entre os 15 países ricos também registrou o maior crescimento do desequilíbrio dentro do bloco.
Manuela destacou que já existem a experiência e o conhecimento suficientes para desmontar o mito de "primeiro crescer para depois repartir", mas entre a cidadania menos informada ainda existe a crença de que "a pobreza é uma fatalidade, praticamente o mesmo que se diz quanto à globalização, que é uma fatalidade e nada se pode fazer". As instituições da Igreja Católica deveriam "dar um sinal mais forte a favor de outra globalização", afirmou, por sua vez, Isabel Allegro de Magalhães, dirigente do Graal, o movimento católico de mulheres. Esta afirmação foi apoiada pelo sacerdote jesuíta Hermínio rico, ao perguntar aos presentes " se queremos ser ricos como os mais ricos ou lutar contra a pobreza em nosso país e no mundo?"
O presbítero dominicano Luiz de França lamentou os argumentos de muitos empresários e administradores católicos, que qualificam as análises desse tipo como "do passado" ou de "teor marxista". A solução radical foi proposta pelo padre Francisco Crespo, presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade, ao propor que o combate à pobreza deveria ser coordenado diretamente pelo primeiro-ministro português, o socialista José Sócrates. Entretanto, para isso seria necessário um claro reconhecimento do flagelo que afeta um quinto da população portuguesa.
Em um editorial, o redator principal do jornal Público, de Lisboa, Amílcar Correia, afirmou que "a pobreza em Portugal é um problema grave e seu não reconhecimento tem se revelado ultimamente como um dos maiores entraves para sua erradicação". A pobreza, afirmou Correia, "ainda é encarada atualmente na sociedade portuguesa com indiferença e apatia, talvez por se tratar de um fenômeno persistente ou porque os próprios pobres interiorizam o fatalismo de ser pobre, em um país onde o Estado-providência nunca deixou de ser incipiente". (IPS/Envolverde)
